Apostila TCE TO

Pedagogia Analista Técnico Prova 2022

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de textos. Formas textuais: descrição, narração, exposição, argumentação e injunção. Marcas gerais de textualidade. Marcas específicas de cada gênero textual. Níveis de linguagem e sua adequação. Estruturação das frases em componentes: operações de substituição, deslocamento e modificação. Estrutura e formação de palavras. As classes de palavras e seu desempenho textual. A relação entre vocábulos: antônimos, sinônimos, homônimos, parônimos, hiperônimos, hipônimos. A correção na linguagem: aspectos morfológicos, sintáticos e semânticos. Ortografia. Tipos de discurso. Linguagem figurada. A pontuação e os sinais gráficos

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Estado do Tocantins. Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Natureza, competência, jurisdição e organização. Constituição do Estado do Tocantins. Lei Orgânica do TCE/TO. Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Regimento Interno atualizado do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins.

NOÇÕES DE DIREITO:

Noções de Direito Constitucional. Constituição: conceito, origens, conteúdo, estrutura e classificação. Supremacia da Constituição. Poder Constituinte. Interpretação Constitucional e Aplicabilidade das Normas Constitucionais. Princípios Constitucionais. Direitos e Deveres Individuais, Difusos e Coletivos. Direitos Sociais. Controle de Constitucionalidade. Emenda, Reforma e Revisão Constitucional. Ação Direta de Inconstitucionalidade e Ação Declaratória de Constitucionalidade (Lei nº 9.868/1999). Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (Lei nº 9.882/1999). Súmula vinculante (Lei nº 11.417/2006). Organização do Estado Brasileiro: divisão espacial do poder; Estado Federal; União; Estados; Distrito Federal; Municípios; intervenção federal; intervenção do Estado nos Municípios, repartição de competências. Poder Legislativo: Organização, Atribuições, Garantias e Processo Legislativo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. Poder Executivo: Presidente, Vice-Presidente da República e Ministros de Estado; Governador, Vice-Governador e Secretários de Estado; Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais; Atribuições e Responsabilidades; Poder Regulamentar e Medidas Provisórias. Poder Judiciário: Disposições Gerais; Organização; Supremo Tribunal Federal, Superior Tribunal de Justiça e Tribunais de Justiça Estaduais; Garantias da Magistratura. Funções essenciais à Justiça. Ministério Público: Natureza, Atribuições, Princípios Institucionais, Garantias e Vedações de seus Membros. Da Administração Pública: Disposições Gerais e Servidores Públicos. Sistema Tributário Nacional. Finanças Públicas. Ordem Econômica e Financeira. Princípios constitucionais da seguridade social. Constituição do Estado do Tocantins. Noções de Direito Administrativo. Princípios da Administração Pública. Ato administrativo. Poderes Administrativos. Organização administrativa. Administração Direta e Indireta. Entidades do Terceiro Setor. Serviços públicos. Licitação. Contratos administrativos. Lei Federal nº 8.666/1993. Lei Federal nº 14.133/2021. Lei Federal nº 10.520/2002. Lei nº 12.462/2011. Decreto nº 7.581/2011. Lei nº 11.079/2004. Lei nº 8.987/1995. Lei nº 9.074/1995. Lei nº 9.637/1998. Lei nº 9.790/1999. Agentes públicos. Processo administrativo. Lei Federal nº 9.784/1999 (Lei do Processo Administrativo Federal). Responsabilidade Civil do Estado. Lei de acesso à informação (Lei Federal nº 12.527/2011). Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD). Controle da Administração Pública. Improbidade Administrativa (Leis nº 8.429/1992 e 14.230/2021). Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). Lei Complementar nº 101, de 4/05/2000 (Lei da Responsabilidade Fiscal). Controle dos Tribunais de Contas. Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº 1.284/2001 e alterações). Regimento Interno do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins. Código de Ética dos Servidores do Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (Resolução Administrativa nº 01/2012). Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Tocantins (Lei Estadual nº 1.818/2007).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Fundamentos da educação. Relação educação e sociedade: dimensões filosófica, sociocultural e pedagógica. Bases legais da educação nacional: Constituição da República (Capítulo II – Dos Direitos Sociais; art. 22; art. 23, inciso V; art. 24, inciso IX), LDB (Lei nº 9.394/1996) e suas alterações, Parâmetros Curriculares Nacionais, Plano Nacional de Educação (PNE 2014-2024). Teorias e bases psicológicas de aprendizagem. Educação de adultos. Papel político pedagógico e organicidade do ensinar, aprender e pesquisar. Educação Corporativa. Trilhas de aprendizagem organizacional. Processo de planejamento: concepção, importância, dimensões e níveis. Projeto político-pedagógico no ambiente organizacional: concepção, princípios e eixos norteadores. Planejamento participativo: concepção, construção, acompanhamento e avaliação. Comunicação e interação grupal no processo de planejamento: constituição de equipes, encontros e avaliações sistemáticas, capacitação de pessoal para o planejamento, constituição de grupos de estudo, aplicação de critérios na distribuição de tarefas, articulação com outros grupos sociais. Desenvolvimento de competências: conhecimentos, habilidades, atitudes. Ações de desenvolvimento e planejamento estratégico institucional. Educação a distância: características; principais atores; docência on-line. Processo de ensino-aprendizagem. Planejamento de ensino em seus elementos constitutivos. Diagnóstico para desenho da ação de desenvolvimento. Objetivos instrucionais e indicadores. Estruturação dos conteúdos de ensino. Didática: seleção de métodos e técnicas de ensino para cada tipo de ação. Níveis de avaliação de ações de capacitação – reação, aprendizagem, comportamento e resultados. Novas tecnologias aplicadas à educação.

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

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Vejam só o que falam da nossa apostila:

“Bom dia, recebi o material e estou aqui para parabenizar pelo conteúdo, realmente estou surpreso positivamente pelo custo benefício do material, estão de parabéns e com certeza vou recomendar o material a mais pessoas. O que falta hoje é isso, pessoas com a real vontade ajudar, tem muito mais gente e cursinho querendo somente vender e daí entrega um monte de pdf's sem nenhum critério ou entrega um material raso.

Att

Ricardo”

14/02/2022

Ricardo Rosa – Apostila Pref Indaiatuba 2021 Psicólogo e Apostila Pref Indaiatuba 2021 Analista Técnico Administrativo

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