Apostila TJ SC Técnico Judiciário Auxiliar 2026

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Teoria das Matérias do Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas + Análise Estratégica da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos

Sinopse:

O seu sonho da aprovação em cargo público e estabilidade na carreira nunca esteve tão perto, graças as apostilas da Provimento Efetivo Concursos.

Apostila Digital inteligente e direcionada para os assuntos e temas mais importantes cobrados pela banca. Somos especialistas em bancas organizadoras.

Aqui você ganha tempo focando estrategicamente no conteúdo que é relevante e mais cobrado com recorrência pela banca. A inteligência e eficiência a serviço da sua aprovação.

Apostila Digital, com teoria de TODAS AS MATÉRIAS pedidas no edital, inclusive a matéria específica.

Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

Informações Importantes:

Páginas:1.600

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador)

https://drive.google.com/file/d/1Id8xXXzqvmteUdvEeOtxv2zokS43WUQe/view?usp=sharing

Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio:EM 48 HORAS após confirmação do pagamento.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

Informações do Concurso:

Vagas:02.

Salários: R$10.388,29.

Inscrições:até 30/04/2026.

Banca:FGV.

Prova: As provas estão previstas para 28/06/2026.

Apostila TJ SC Técnico Judiciário Auxiliar 2026

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Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial: 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual: 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período: 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescritura de frases e parágrafos do texto: 6.1 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.2 Retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

Legislação Institucional do PJSC:

1. Organização e funcionamento do Poder Judiciário de Santa Catarina, incluindo competências dos órgãos e funções básicas. 2. Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, abrangendo sessões, processamento de processos e atuação administrativa. 3. Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, compreendendo regras básicas de funcionamento e conduta. 4. Regime jurídico e disciplinar dos servidores, incluindo deveres, direitos, responsabilidades e regras de conduta no âmbito do PJSC.

Ética e Gestão no Serviço Público:

1. Princípios básicos da Administração Pública, como legalidade, moralidade, interesse público, integridade e probidade. 2. Deveres e responsabilidades do servidor, abrangendo conduta, sanções e processos disciplinares. 3. Noções de improbidade administrativa, com destaque para atos proibidos e suas consequências. 4. Gestão de pessoas e comportamento organizacional, incluindo trabalho em equipe, comunicação e atitudes éticas. 5. Integridade institucional no Poder Judiciário, abordando padrões éticos, transparência, prevenção de irregularidades e observância ao Código de Ética e Conduta do Poder Judiciário de Santa Catarina. 6. Resolução TJ nº 22/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes de ética, conduta e integridade institucional para os servidores do Poder Judiciário).

Noções de Informática e Proteção de Dados:

1. Fundamentos de informática, incluindo hardware, software, sistemas operacionais, aplicativos e internet; 2. Segurança da informação, compreendendo cuidados com senhas, vírus, ameaças e boas práticas; 3. Proteção de dados pessoais, incluindo direitos do titular, deveres do servidor, segurança e confidencialidade; 4. Aplicação prática no âmbito do Poder Judiciário de Santa Catarina, abrangendo políticas de privacidade, tratamento seguro de dados e normas institucionais. 5. Lei nº 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados), Resolução TJ nº 3/2021 do Tribunal de Justiça de Santa Catarina (estabelece diretrizes sobre proteção de dados, segurança e tratamento de informações institucionais).

Direitos Humanos e acesso à Justiça:

- 1. Princípios e fundamentos dos direitos humanos: 1.1 Dignidade da pessoa humana, universalidade e indivisibilidade. 2. Proteção internacional e constitucional dos direitos fundamentais: 2.1 Incorporação e aplicação no ordenamento jurídico brasileiro. 3. Acesso à justiça e garantias processuais: 3.1 Devido processo legal, contraditório e ampla defesa. 3.2 Efetividade da prestação jurisdicional. 4. Igualdade, não discriminação e grupos vulneráveis: 4.1 Tratamento isonômico e proteção de pessoas em situação de vulnerabilidade. 5. Políticas judiciárias de inclusão e cidadania: 5.1 Atuação do Poder Judiciário na promoção de direitos e acesso à justiça.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Noções de Direito Administrativo - 1. Noções de organização administrativa. 2. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. 3. Desconcentração. 4. Princípios expressos e implícitos da administração pública. 5. Órgãos públicos. 6. Agentes públicos. 7. Poderes administrativos. 8. Ato administrativo. 9. Licitação e Contratos. 10. Estrutura administrativa do Poder Judiciário de Santa Catarina e suas funções básicas. 12. Procedimentos internos para atos administrativos e tramitação de documentos. 13. Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Noções de Direito Constitucional - 1. Constituição Federal de 1988. Princípios fundamentais. 2. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. 3. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. 4. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário. 6. Disposições gerais. 7. Órgãos do Poder Judiciário: competências. 8. Estrutura do TJSC: órgãos colegiados, varas e câmaras. 9. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas. 10. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição, competências e aplicação prática no TJSC. Noções de Direito Civil - 1. Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro-LINDB (Decreto-Lei nº 4.657/1942). 1.1. Vigência, aplicação, interpretação e integração das leis. 1.2. Conflito das leis no tempo. 1.3. Eficácia da lei no espaço. 2. Código Civil (Lei nº 10.406/2002). 2.1 Pessoas naturais: personalidade, capacidade, nome, estado, domicílio, direitos da personalidade. 2.2. Pessoas jurídicas: disposições gerais, domicílio, associações e fundações. 2.3 Bens. 2.4 Fatos jurídicos. 2.5. Negócios jurídicos: atos lícitos, ilícitos. 3. Noções de tramitação de processos judiciais e administrativos no TJSC. 4. Lei nº 12.682/2012 (dispõe sobre a elaboração e o arquivamento de documentos em meios eletromagnéticos), Decreto Federal n. 8.539/2015 (dispõe sobre o uso do meio eletrônico para a realização do processo administrativo no âmbito dos órgãos e das entidades da administração pública federal direta). Noções de Direito Processual Civil - 1. Código de Processo Civil (Lei nº 13.105/2015). 2. Princípio do devido processo legal; 3. Princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural; 4. Pressupostos processuais; 5. Jurisdição; 6. Princípio da inércia; 7. Ação; 8. Condições da ação; 9. Elementos da ação; 10. Classificação; 11. Cooperação internacional; 12. Disposições gerais; 13. Auxílio direto; 14. Carta rogatória; 15. Competência. Noções de Direito Penal – 1. Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940). 2. Aplicação da lei penal. Princípios da legalidade e da anterioridade. 3. A lei penal no tempo e no espaço. 4. Tempo e lugar do crime. 5. Contagem de prazo. 6. Interpretação da lei penal. 7. Analogia. 8. Irretroatividade da lei penal. 9. Teoria do crime. 10. Tipo penal objetivo. 11. Tipo penal subjetivo. 12. Ilicitude. 13. Causas excludentes. 13. Culpabilidade. 14. Crimes contra a pessoa. 15. Crimes contra o patrimônio. 16. Crimes contra a administração pública. 17. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal. 18. Crimes hediondos. 19. Abuso de autoridade. 20. Estatuto da Criança e do Adolescente. 21. Competência das varas criminais do TJSC (Resolução TJ n. 35/2025, que especifica as competências de todas as unidades judiciárias). Noções de Direito Processual Penal - Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941) 1. Disposições preliminares do Código de Processo Penal. 2. Inquérito policial. 3. Ação penal. 4. Do juiz, do Ministério Público, do acusado e defensor, dos assistentes e auxiliares da justiça, dos peritos e intérpretes. 5. Das citações e intimações. 6. Da sentença. 7. Do processo comum. 8. Da Instrução criminal. 9. Do procedimento relativo aos processos da competência do tribunal do júri. 10. Da acusação e da instrução preliminar. 11. Da pronúncia, da impronúncia e da absolvição sumária. 12. Da preparação do processo para julgamento em plenário. 13. Do alistamento dos jurados. 14. Do desaforamento. 15. Da organização da pauta. 16. Do sorteio e da convocação dos jurados. 17. Da função do jurado. 18. Da composição do Tribunal do Júri e da formação do Conselho de Sentença. 19. Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri. 20. Da instrução em plenário. 21. Dos debates. 22. Do questionário e sua votação. 23. Da sentença. 24. Da ata dos trabalhos. 25. Das atribuições do presidente do Tribunal do Júri. 26. Prisão e liberdade provisória. 27. Processo e julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 28. O habeas corpus e seu processo. 29. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito processual penal.

Cristiane Pereira-Apostila Pref. Ribeirão das Neves 2024 - Técnico de Enfermagem

Janeiro - 2025.

"Oi bom dia, fiquei muito satisfeita com o material de vcs. Muito top, completo, valeu d+ ter comprado com vcs"

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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