Apostila TJ AC Oficial de Justiça 2024

Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no EDITAL DE ABERTURA, mas não seguem a bibliografia sugerida caso esta seja indicada no edital.

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Características e funcionalidades de gêneros textuais variados. 2. Interpretação textual de gêneros textuais variados. 3. Modos de enunciação presentes no texto. 4. Gramática normativa. 5. Mecanismos de produção de sentidos nos textos: polissemia, ironia, comparação, ambiguidade, citação, inferência, pressuposto. 6. Organização do texto e fatores de textualidade (coesão, coerência, intertextualidade, informatividade, intencionalidade, aceitabilidade, situacionalidade). 7. Progressão temática. 8. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 9. Elementos de sequenciação textual: referenciação, substituição, repetição, conectores e outros elementos. 10. Tipos de argumento. 11. Classificação gramatical. 12. Processo de formação de palavras. 13. Análise morfossintática. 14. Fenômenos gramaticais e construção de significados na língua portuguesa. 15. Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 16. Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 17. Concordância verbal e nominal. 18. Regência verbal e nominal. 19. Colocação pronominal. 20. Pontuação.

RACIOCÍO LÓGICO MATEMÁTICO:

1. Conjuntos numéricos. 2. Números naturais e números inteiros: operações, relação de ordem, divisibilidade, máximo divisor comum, mínimo múltiplo comum e decomposição em fatores primos. 3. Lógica e raciocínio lógico. 4. Estruturas lógicas. 5. Diagramas lógicos. 6. Lógica de Argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 7. Lógica sentencial (ou proposicional). 8. Proposições Simples e Compostas. 9. Tabelas Verdade. 10. Tautologia, contradição e contingência. 11. Equivalências e negações. 12. Argumento: abdução, analogia, dedução e indução. 13. Silogismo. 14. Análise Combinatória: princípio fundamental da contagem, arranjos, permutações e combinações. 15. Noções de Estatística: apresentação de dados estatísticos: tabelas e gráficos e medidas de centralidade (média aritmética, média ponderada, mediana e moda). 16. Noções de probabilidade: experimento aleatório, espaços amostrais finitos e equiprováveis e eventos aleatórios. 17. Regra de três simples e composta. 18. Noções de Matemática Financeira: razão, proporção, porcentagem, juros simples, juros compostos e descontos simples.

ATUALIDADES E HISTÓRIA, GEOGRAFIA E CONHECIMENTOS GERAIS DO BRASIL E DO ACRE:

1. Formação social, política, histórica e econômica do Brasil. 2. Direitos humanos. 3. Minorias e Etnicidade. 4. Mundo do trabalho. 5. Mobilidade e migrações. 6. Questões atuais do meio ambiente, desastres ambientais e políticas ambientais. 7. Educação: história, desafios e as inovações tecnológicas. 8. Segurança: conflitos sociais, explosão urbana. 9. Cultura: homogeneidade e heterogeneidade no Brasil. 10. Tecnologia e sua influência no meio social. 11. Energia, sustentabilidade e compromisso social. 12. Comunicação em redes: internet e as implicações nas diversas áreas 13. Relações internacionais. 14. Movimentos sociais. 15. Aspectos socioantropológicos da saúde no Brasil e mundo. 16. Religiosidades e as influências sociais e antropológicas das matrizes africana, europeia e indígena. 17. Aspectos histórico-geográficos do Acre.

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

1. Família de sistemas operacionais Microsoft Windows para microcomputadores pessoais: interface gráfica do usuário e seus elementos, além da utilização da ajuda e suporte e dos atalhos de teclado. 2. Gerenciamento de arquivos e pastas, incluindo os tipos de arquivos e suas extensões e a pesquisa e localização de conteúdo. 3. Configurações e Painel de Controle, abrangendo a Solução de Problemas. 4. Procedimentos de backup e gerenciamento de impressão. 5. Instalação, desinstalação ou alteração de programas e ativação ou desativação de recursos, incluindo a configuração de aplicativos. 6. Compactação e extração de conteúdo a partir de arquivos zip. 7. Aplicativos pertencentes ao Windows (Bloco de Notas, Paint, WordPad e Mapa de Caracteres). 8. Aplicativos para escritórios por meio de software livre e de software proprietário. 9. Processador de textos (criação, edição e formatação de textos e recursos voltados à automação de documentos). 10. Planilha eletrônica (tipos de dados e referências, criação de planilhas e gráficos, inserindo fórmulas aritméticas e fórmulas baseadas em funções de planilha, configuração de página e impressão, formatação de células e formatação condicional, validação de dados e aplicação de filtros e obtenção de dados de fontes externas. 11. Gerador de apresentação (criação de slides, formatação e inserção de imagens e objetos e efeitos de transição e animações, apresentação de slides e exportação para o formato PDF). 12. Navegadores de Internet, serviços de busca na Web e uso do correio eletrônico. 13. Serviços de correio eletrônico.

LEGISLAÇÃO:

1. Ética e função pública. 2. Ética no Setor Público. 3. Lei nº 8.429/1992 e suas alterações. 4. Lei nº 9.784/1999 e suas alterações (processo administrativo). 5. Acesso à informação: Lei nº 12.527/2011. 6. Decreto nº 7.724/2012. 7. Decreto nº 9.830/2019. 8. Princípios Fundamentais da Constituição Federal de 1988: Direitos e Garantias Fundamentais; Direitos e Deveres Individuais e Coletivos; Direitos Sociais; da Organização do Estado: união, estados, municípios, Distrito Federal e territórios; da Administração Pública: dos servidores públicos; da Organização dos Poderes. 9. Princípios de Direito Administrativos. 10. Atos Administrativos: elementos e atributos. 11. Classificações e espécies dos atos administrativos. 12. Anulação, revogação e convalidação dos atos administrativos. 13. Competência. 14. Processos Administrativos. 15. Improbidade Administrativa. 16. Agentes públicos: agentes políticos e servidores públicos. 17. A nova lei de licitação 14.133/21.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional: 1. Princípios Fundamentais. 2. Direitos e Deveres Individuais e Coletivos. 3. Direitos Sociais. 4. Nacionalidade e Direitos Políticos. 5. Organização Político Administrativa. 6. União. 7. Administração Pública. 8. Servidores Públicos. 9. Poder Legislativo. 10. Congresso Nacional. 11. Processo Legislativo. 12. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária. 13. Poder Executivo. 14. Presidente e Vice-Presidente da República. 15. Poder Judiciário. 16. Funções Essenciais à Justiça: Ministério Público. Direito Administrativo: 1. Administração Pública: Características. 2. Modo de Atuação. 3. Regime Jurídico. 4. Personalidade Jurídica do Estado, Órgãos e Agentes. 5. Serviços Públicos. 6. Responsabilidade. 7. Controle da Administração. 8. Princípios Constitucionais da Administração Pública. 9. Poderes Administrativos: vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 10. Atos Administrativos: conceitos, requisitos, atributos, discricionariedade e vinculação. 11. Classificação. 12. Espécies. 13. Anulação e revogação. 14. Servidores Públicos. 15. Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Federal (Lei nº 9.784/1999 e alterações posteriores). 16. Licitações e Contratos Administrativos: Lei nº 8.666/93 e suas alterações na Lei nº 14.133/2021. Direito Civil: 1. Doutrina: conceito de lei; vigência e aplicação da lei no tempo e no espaço; integração e interpretação da lei. 2. Código Civil: Das Pessoas: Pessoas Naturais. 3. Pessoas Jurídicas: Pessoas Jurídicas de direito público e de direito privado. 4. Domicílio Civil. 5. Dos Fatos Jurídicos: Do negócio Jurídico: Requisitos de validade do negócio Jurídico: Dos atos jurídicos: lícitos e dos atos ilícitos. 6. Requisitos de validade do ato jurídico. 7. Ato Nulo e Ato anulável. 8. Da prescrição e decadência. 9. Do Direito das Obrigações. 10. Dos contratos em geral. 11. Da prestação de serviço. 12. Da empreitada. 13. Do mandato. 14. Do mandato judicial. 15. Responsabilidade Civil. Direito Processual Civil: 1. Código de Processo Civil: Noções de jurisdição e da ação. 2. Das partes e dos procuradores. 3. Do Ministério Público. 4. Do Juiz. 5. Dos atos processuais. 6. Da formação, da suspensão e da extinção do processo. 7. Do Processo e do Procedimento: das disposições gerais. 8. Da antecipação dos efeitos da tutela de mérito. 9. Do Procedimento ordinário: Da petição inicial. 10. Da resposta do réu. 11. Do julgamento conforme o estado do processo. 12. Das provas. 13. Da audiência. 14. Da revelia. 15. Da sentença e a coisa julgada. 16. Dos recursos. 17. Do processo de execução. 18. Do processo cautelar. 19. Da impenhorabilidade do Bem de Família (Lei nº 8.009/1990). Direito Penal: 1. Crime e contravenção. 2. Elementos do crime. 3. Relação de causalidade. 4. Crime tentado e crime consumado. 5. Dolo e Culpa. 6. Causas de exclusão de culpabilidade. 7. Erro. 8. Coação irresistível. 9. Obediência hierárquica. 10. Crimes contra a Administração Pública. 11. Atos de improbidade praticados por agentes públicos e sanções aplicáveis. 12. Efeitos da condenação penal. 13. Crime de responsabilidade fiscal (Lei nº 10.028/2000). 14. Crimes de responsabilidade (Lei nº 1.079/1950 e Decreto lei nº 201/1967). Direito Processual Penal: 1. Aplicação da lei processual no tempo, no espaço e em relação às pessoas. 2. Sujeitos da relação processual. 3. Ação penal: conceito, condições, pressupostos processuais. 4. Ação penal pública: titularidade, condições de procedibilidade. 5. Ação penal privada: titularidade. 6. Extinção da punibilidade. 7. Forma, lugar e tempo dos atos processuais. 8. Da sentença: requisitos, classificação, publicação e intimação, efeitos civis da sentença penal. 9. Das nulidades. 10. Dos recursos: modalidades e princípio da fungibilidade. 11. Do processo e do julgamento dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos.

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Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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