Apostila TJ SC Técnico Judiciário Área Judiciária 2024

 ___________________________________________________________________________________________________________ 

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

 OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

DomÌnio da ortogra a o cial. Emprego da acentuaÁ„o gr· ca. Emprego dos sinais de pontuaÁ„o. Pronomes: emprego, formas de tratamento e colocaÁ„o. DomÌnio dos mecanismos de coes„o textual. Emprego de tempos e modos verbais. Vozes do verbo. Concord‚ncia nominal e verbal. RegÍncia nominal e verbal. Morfossintaxe. Frase, oraÁ„o e perÌodo. Processos de coordenaÁ„o e subordinaÁ„o. RedaÁ„o (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas). Compreens„o e interpretaÁ„o de textos de gÍneros variados. GÍneros textuais. Figuras de linguagem. Discurso direto, indireto e indireto livre. AdequaÁ„o da linguagem ao tipo de documento. NÌveis de linguagem. VariaÁ„o linguÌstica e norma culta. Propriedade vocabular. Figuras de linguagem. Manual de RedaÁ„o da PresidÍncia da Rep?blica.

LEGISLA«ÃO ESPECÕFICA DO ESTADO DE ALAGOAS:

CÛdigo de OrganizaÁ„o Judici·ria do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 6.564/2005), e suas alteraÁ?es posteriores. Plano de cargos, carreiras e sal·rios dos servidores do poder judici·rio do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 7.889/2017), e suas alteraÁ?es posteriores. Regime JurÌdico ⁄nico dos Servidores P?blicos Civis do Estado de Alagoas (Lei Estadual nº 5.247/1991). ConstituiÁ„o do Estado de Alagoas - TÌtulo I; TÌtulo II, TÌtulo III - CapÌtulo III ñ Do Poder Judici·rio e Capitulo IV ñ Das funÁ?es essenciais da justiÁa; TÌtulo V - CapÌtulo VI - Da FamÌlia, da CrianÁa, do Adolescente, do Idoso e do Portador de De ciÍncia.

NO«’ES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

AdministraÁ„o p?blica. Regime jurÌdico administrativo. PrincÌpios constitucionais, legais e implÌcitos da AdministraÁ„o P?blica. Lei de IntroduÁ„o ‡s normas do Direito brasileiro. Poderes da AdministraÁ„o P?blica. Poderes e deveres dos administradores p?blicos. Uso e abuso do poder. OrganizaÁ„o da AdministraÁ„o Direta e Indireta. ”rg„os p?blicos. Aspectos gerais da AdministraÁ„o Direta. ConsÛrcios p?blicos. AgÍncias. Marco RegulatÛrio das OrganizaÁ?es da Sociedade Civil. Terceiro Setor. Ato administrativo. Poder de PolÌcia. ServiÁos P?blicos. Concess„o, permiss„o, autorizaÁ„o e parceria p?blico-privada. Bens p?blicos. Concess„o de direito real de uso. IntervenÁ„o do Estado na propriedade. DesapropriaÁ„o. Servid„o administrativa. RequisiÁ„o. OcupaÁ„o tempor·ria. LimitaÁ?es administrativas. Agentes p?blicos. Cargo p?blico. Regime jurÌdico dos servidores. Processo Administrativo Disciplinar. Termo de Ajustamento de Conduta Disciplinar. Processo administrativo. Controle da administraÁ„o p?blica. TransparÍncia e acesso ‡ informaÁ„o. Lei de Improbidade Administrativa. LicitaÁ„o. Recursos administrativos, sanÁ?es e procedimento sancionatÛrio. Crimes em licitaÁ?es. Contratos administrativos. ConvÍnios. Responsabilidade Civil do Estado. ConstituiÁ„o Federal, legislaÁ„o regulamentadora aplic·vel e resoluÁ?es do CNJ relativa aos itens previstos no conte?do program·tico da disciplina nesse edital.

NO«’ES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Normas constitucionais: conceito, conte?do,  nalidade, interpretaÁ„o, integraÁ„o, aplicaÁ„o no tempo e espaÁo, e c·cia e aplicabilidade. Controle de constitucionalidade: Supremacia da ConstituiÁ„o Federal, Controle difuso, Controle concentrado. TÈcnicas de decis?es nos tribunais constitucionais. RepresentaÁ„o interventiva, ReclamaÁ„o constitucional e Mandado de injunÁ„o. PrincÌpios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direitos sociais; direitos de nacionalidade; direitos polÌticos. Partidos polÌticos. OrganizaÁ„o do Estado. OrganizaÁ„o polÌtico-administrativa: Uni„o, Estados Federados, MunicÌpios, Distrito Federal e TerritÛrios. Regi?es. CompetÍncias da Uni„o, Estados e MunicÌpios. IntervenÁ„o. AdministraÁ„o P?blica: disposiÁ?es gerais e servidores p?blicos. OrganizaÁ„o dos Poderes. Poder Judici·rio: disposiÁ?es gerais; Supremo Tribunal Federal; Conselho Nacional de JustiÁa, Superior Tribunal de JustiÁa, Tribunais Regionais Federais e JuÌzes Federais, Tribunal Superior do Trabalho, Tribunais Regionais do Trabalho e JuÌzes do Trabalho, e Tribunais de JustiÁa e JuÌzes dos Estados. FunÁ?es essenciais ‡ JustiÁa: MinistÈrio P?blico; Advocacia P?blica; Advocacia e Defensoria P?blica. Ordem econÙmica e  nanceira. PrincÌpios gerais da atividade econÙmica. PolÌtica urbana, polÌtica agrÌcola e fundi·ria. Ordem social. Seguridade social: PrevidÍncia, Sa?de e AssistÍncia Social. EducaÁ„o. FamÌlia. CrianÁa, Adolescente e Juventude. ConstituiÁ„o Federal, legislaÁ„o regulamentadora aplic·vel e resoluÁ?es do CNJ relativa aos itens previstos no conte?do program·tico da disciplina nesse edital.

NO«’ES DE DIREITO CIVIL:

Lei de IntroduÁ„o ‡s normas do Direito brasileiro. Regime jurÌdico emergencial e transitÛrio das relaÁ?es jurÌdicas de direito privado no perÌodo de pandemia do coronavÌrus. Pessoa natural. AquisiÁ„o e extinÁ„o da personalidade. Direitos da personalidade. Nascituro. Nome. Nome social. Estado. Registro das pessoas naturais. Capacidade e emancipaÁ„o. Tutela, curatela e tomada de decis„o apoiada. AusÍncia. AdministraÁ„o de bens e direitos de incapazes. DomicÌlio e residÍncia. DesconsideraÁ„o da personalidade jurÌdica. FundaÁ?es. AssociaÁ?es. Fatos jurÌdicos. Atos jurÌdicos. Autonomia privada. NegÛcio jurÌdico. Vontade e autonomia privada. ExistÍncia, validade, e c·cia e defeitos dos negÛcios jurÌdicos. Ato ilÌcito extracontratual. Abuso do direito. PrescriÁ„o e decadÍncia. ObrigaÁ?es. Cess„o de crÈdito e assunÁ„o de dÌvida. Adimplemento das obrigaÁ?es. ExtinÁ„o das obrigaÁ?es. Inadimplemento das ObrigaÁ?es. Perdas e Danos. Contratos. Contratos em espÈcie. Atos unilaterais. Pagamento indevido. Enriquecimento sem causa. Responsabilidade civil. Posse. Direitos reais. Propriedade. FunÁ„o social da propriedade. Parcelamento do solo urbano. RegularizaÁ„o fundi·ria. Direitos de vizinhanÁa. CondomÌnio. SuperfÌcie. Servid?es. Uso. Usufruto. HabitaÁ„o. Entidades familiares. Planejamento familiar. ViolÍncia domÈstica. Casamento. Regime de bens. Pacto antenupcial. Bem de famÌlia. RelaÁ?es de parentesco. FiliaÁ„o. Reconhecimento de  lhos. Socioafetividade. AdoÁ„o. ConvivÍncia familiar. Poder familiar. Guarda. Direito de visitas. AlienaÁ„o Parental. Uni„o est·vel. Concubinato. Alimentos. Alimentos GravÌdicos. Sucess„o. HeranÁa. VocaÁ„o heredit·ria. Invent·rio e partilha. Alvar·s judiciais. Registros P?blicos. ProteÁ„o de Dados Pessoais. ConstituiÁ„o Federal, legislaÁ„o regulamentadora aplic·vel e resoluÁ?es do CNJ relativa aos itens previstos no conte?do program·tico da disciplina nesse edital.

NO«’ES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL:

PrincÌpios constitucionais no processo civil. Direitos fundamentais e processo. Meios alternativos de soluÁ„o de con! itos. AÁ„o: teorias, classi caÁ„o, elementos, condiÁ?es e cumulaÁ„o. Processo: pressupostos processuais, atos processuais, vÌcios dos atos processuais, lugar, tempo e forma dos atos processuais, comunicaÁ„o dos atos processuais. Preclus„o. FormaÁ„o, suspens„o e extinÁ„o do processo. Sujeitos do processo: partes, capacidade, deveres e responsabilidade por dano processual, substituiÁ„o, sucess„o. LitisconsÛrcio. IntervenÁ„o de terceiros: tÌpicas e atÌpicas. Tutela de urgÍncia e da evidÍncia. Procedimento comum: petiÁ„o inicial, improcedÍncia liminar do pedido. AudiÍncia de conciliaÁ„o ou de mediaÁ„o. Respostas do rÈu; contestaÁ„o, reconvenÁ„o e revelia. ProvidÍncias preliminares. Julgamento conforme o estado do processo. Provas. SentenÁa e coisa julgada. Procedimentos do processo de conhecimento e procedimentos especiais (jurisdiÁ„o contenciosa e jurisdiÁ„o volunt·ria). Normas processuais civis e medidas tutelares na legislaÁ„o especial: no Estatuto da CrianÁa e Adolescente, na Lei de Inclus„o da Pessoa com De ciÍncia e na Lei Maria da Penha. Cumprimento de sentenÁa e processo de execuÁ„o. Processo nos tribunais e meios de impugnaÁ„o das decis?es judiciais. Recursos e meios de impugnaÁ„o. ApelaÁ„o, agravos, embargos de declaraÁ„o, embargos de divergÍncia. Recursos nos Tribunais Superiores. Repercuss„o Geral. ArguiÁ„o de relev‚ncia. S?mula. S?mula Vinculante. AÁ„o popular. Mandado de seguranÁa individual e coletivo. AÁ?es da Lei de LocaÁ„o dos ImÛveis Urbanos: despejo, consignatÛria de aluguel e acessÛrios, renovatÛria e revisional. Alimentos. ExecuÁ„o de alimentos. SeparaÁ„o, divÛrcio direto e mediante convers„o. DeclaratÛria de uni„o est·vel (em vida e pÛstuma). SeparaÁ„o e divÛrcio extrajudiciais. Invent·rio judicial e extrajudicial. Arrolamento. Alvar·. ConstituiÁ„o Federal, legislaÁ„o regulamentadora aplic·vel e resoluÁ?es do CNJ relativa aos itens previstos no conte?do program·tico da disciplina nesse edital

NO«’ES DE DIREITO PENAL:

DisposiÁ?es constitucionais aplic·veis ao Direito Penal. PrincÌpios do Direito Penal. AplicaÁ„o da lei penal. Con! ito aparente de normas penais. A lei penal no tempo e no espaÁo. Tempo e lugar do crime. Lei penal excepcional, especial e tempor·ria. Contagem de prazo. Conceito de crime. Tipicidade. Nexo de causalidade. Tentativa, desistÍncia volunt·ria, arrependimento e caz e arrependimento posterior. Crime impossÌvel. Elementos subjetivos do tipo ñ dolo e culpa. Antijuridicidade e causas de exclus„o da ilicitude. Culpabilidade e seus elementos. Imputabilidade penal. Concurso de pessoas. Causas de extinÁ„o da punibilidade. Crimes contra a fÈ p?blica. Crimes contra a AdministraÁ„o P?blica. Abuso de autoridade.

NO«’ES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

DisposiÁ?es constitucionais aplic·veis ao Direito Processual Penal. PrincÌpios do Direito Processual Penal. Do processo em geral. InquÈrito policial. AÁ„o penal. CompetÍncia. CompetÍncia penal do STF, do STJ, dos tribunais estaduais e dos juÌzes estaduais. Quest?es e processos incidentes. Da prova. Juiz, MinistÈrio P?blico, acusado e defensor, assistentes e auxiliares da JustiÁa. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Das citaÁ?es e intimaÁ?es. Atos jurisdicionais: despachos, decis?es interlocutÛrias e sentenÁa (conceito, publicaÁ„o, efeitos). Das nulidades e dos recursos em geral. Procedimento da Lei 9.099/90 ñ Juizado Especial Criminal.

                   ___________________________________________________________________________________________________________ 

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

ENVIO POR E-MAIL em até 2 dias da aprovação do pagamento pelo site

Você receberá um e-mail enviado por WE TRANSFER com o link para baixar o material!

Arquivos liberados para impressão!

Para facilitar seus estudos a apostila é separada em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital e em arquivos pdf conforme temas pedidos pelo mesmo.

É necessário possuir algum programa descompactador de arquivos (WinRaR, WinZip etc) instalado no computador para conseguir fazer o download/descompactar os arquivos.

Vai junto com esta Apostila:

ANÁLISE ESTRATÉGICA DA BANCA CONCURSOS FCC

E-Book com: Guia DEFINITIVO COM 175 DICAS DE ESTUDOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS!

E-Book: Arquivo com AS 7 VERDADES ABSOLUTAS E IRREVOGÁVEIS SOBRE ESTUDOS E CONCURSOS PÚBLICOS!

Vejam só o que falam da nossa apostila:

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

Faça como milhares de concurseiros que desde 2011 já foram aprovados estudando com nosso material e peça você também a

Apostila TJ AL Técnico Judiciário Área Judiciária 2024

 ___________________________________________________________________________________________________________