Apostila TJDFT Médico do Trabalho Analista Judiciário Concurso 2022

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Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, está de acordo com o pedido no edital. A única com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

Edital e seu conteúdo programático para este cargo estão presentes nesta apostila:

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

Noções de organização administrativa. Administração direta e indireta, centralizada e descentralizada. Desconcentração. Princípios expressos e implícitos da administração pública. Órgãos públicos. Agentes públicos. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990). Processo Administrativo (Lei Federal nº 9.784/1999 e Lei do DF nº 2.834/2001). Poderes administrativos. Ato administrativo. Controle e responsabilização da administração: controle administrativo; controle judicial; controle legislativo; controle dos Tribunais de Contas. Improbidade Administrativa. Responsabilidade civil do Estado. Licitação e Contratos. Leis nºs 8.666/1993, 10.520/2002 e 14.133/2021. Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição: conceito, classificações, princípios fundamentais. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos e partidos políticos. Organização político-administrativa: União, Estados, Distrito Federal, Municípios e Territórios. Administração pública: disposições gerais, servidores públicos. Poder Judiciário. Disposições gerais. Órgãos do Poder Judiciário: competências. Conselho Nacional de Justiça (CNJ): composição e competência. Funções essenciais à Justiça: Ministério Público, advocacia e defensoria públicas.

ÉTICA NO SERVIÇO PÚBLICO:

Ética e moral. Ética, princípios e valores. Ética e democracia: exercício da cidadania. Ética e função pública. Ética no setor público. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União (Lei nº 8.112/1990): regime disciplinar, deveres e proibições, acumulação, responsabilidade e penalidades. Lei nº 8.429/1992 e alterações: disposições gerais; atos de improbidade administrativa. Código de Ética dos Servidores do TJDFT (Resolução TJDFT nº 9/2019 e Portaria Conjunta nº 76/2020).

REGIMENTO INTERNO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS:

Portaria GPR 354 de 16 de março de 2016 (republicado no DJe no dia 30/03/2016 - Edição nº 57, fls. 05-54. Data de Publicação: 31/03/2016), com redação alterada pelas Emendas Regimentais subsequentes.

LEI DA ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS:

Lei nº 11.697/2008 e alterações (Organização Judiciária do Distrito Federal e dos Territórios).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Bioestatística: noções de probabilidade e representação gráfica; tabulação dos dados; estatística descritiva; amostragem; testes de hipótese e inferência estatística; intervalo de confiança; análise de dados categóricos; taxas, razões e índices; metanálise. Medicina Baseada em Evidências: Formulação de perguntas clínicas. Bioética: princípios fundamentais; direitos e deveres do médico; responsabilidade profissional; sigilo médico; atestado e boletim médicos; perícia médica; pesquisa médica; código de ética do médico do trabalho; código de ética profissional; Resolução CFM nº 2.297, de 05/08/2021. Epidemiologia ocupacional: método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional; estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição; medidas de exposição no local de trabalho; medição dos efeitos das exposições; avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. Noções de fisiologia do trabalho: órgãos dos sentidos. Acidentes do trabalho: definições, prevenção e métodos de investigação. Doenças profissionais e doenças relacionadas ao trabalho. Notificação de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho. Imunização dos trabalhadores. Noções de avaliação e controle dos riscos ligados ao ambiente de trabalho. Programa de Gerenciamento de Risco ocupacional e ISO 45001. Higiene do trabalho. Segurança do trabalho. Agentes físicos e riscos à saúde. Agentes biológicos e riscos à saúde. Agentes químicos e riscos à saúde. Segurança e medicina do trabalho em situações especiais: atividades sujeitas à ação de radiações e agentes biológicos. Otorrinolaringologia e trabalho. Doenças infectocontagiosas e trabalho. Doenças Pulmonares Ocupacionais. Dermatoses Ocupacionais. Intoxicações Ocupacionais. Ergonomia e melhoria das condições de trabalho: conceitos e princípios da ergonomia, análise ergonômica do trabalho. Organização do trabalho. Fatores psicossociais e trabalho. Transtornos mentais e trabalho. Gestão do estresse. Assédio: conceito, tipos, repercussões na saúde do trabalhador, formas de combate. Programas de controle do álcool, tabagismo e abuso de droga. Noções de acompanhamento médico de portadores de doenças crônicas em medicina do trabalho. Prevenção e promoção de saúde e seus diversos níveis de atuação. Resolução CNJ nº 207, de 15 de outubro de 2015. Saúde, trabalho e gênero. Inclusão de pessoas com deficiência. Legislação da Pessoa com deficiência e Avaliação Biopsicossocial: Decreto nº 3.298, de 20 de dezembro de 1998, Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Lei nº 14.126, de 22 de março de 2021, Lei nº 12.764, de 27de dezembro de 2012. Portaria Interministerial AGU/MPS/MF/SEDH/MP Nº 1 DE 27.01.2014 D.O.U.: 30.01.2014, Lei Complementar nº 142, de 8 de maio de 2013, Resolução CNJ nº 401, de 16 de junho de 2021, Resolução CNJ nº 343, de 9 de setembro de 2020. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal. Noções de legislação relacionada à saúde e à segurança do trabalho, incluindo legislação trabalhista, acidentária e normas internacionais da Organização Internacional do Trabalho – OIT. Previdência Social: funcionamento, legislação previdenciária acidentária, conduta médico-pericial entre outros. Pericia administrativa: Portaria Conjunta TJDFT nº 34, de 23 de março de 2020; Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª Ed. Normas regulamentadoras federais relativas à segurança e medicina do trabalho. Condições sanitárias e de conforto nos locais de trabalho. Atividades e operações periculosas. Atividades e operações insalubres. Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP): IN nº77, de 21 de janeiro de 2015. Comissões internas de prevenção de acidentes. Serviços especializados em engenharia de segurança e em medicina do trabalho. Equipamentos de proteção individual e coletivo. Programa de controle médico de saúde ocupacional PCMSO. Programa de prevenção de riscos ambientais PPRA. Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 – Regulamento da Previdência Social): prestações do regime geral de previdência social; das prestações do acidente de trabalho e da doença profissional; da comunicação do acidente de trabalho; das disposições diversas relativas ao acidente de trabalho; da habilitação e reabilitação profissional; carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial; doenças profissionais e do trabalho; classificação dos agentes nocivos; formulários de informações; nexo técnico epidemiológico previdenciário. Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora – PNSTT, disposta na Portaria GM/MS Nº 1.823, de 23 de agosto de 2012.

Vejam só o que falam da nossa apostila:

 “Muito obrigado e até mais. Apostila Sensacional”

(Marcus Vieira Gualberto – Apostila Pref Belo Horizonte 2021 – Médico Veterinário – 21/07/2021)

“Olá, gostei bastante do material e Gostaria de saber se vocês não teriam esse material específico para a área de matemática?”

(Victor Pacheco – Apostila Pref Vitória da Conquista 2021 Pedagogo – 26/07/2021)

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