Apostila TJM SP Contador Judiciário 2023

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários). Sinônimos e antônimos. Sentido próprio e figurado das palavras. Pontuação. Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Colocação pronominal. Crase.

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO:

Matemática: números inteiros e racionais: operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais; problemas. Frações e operações com frações. Números e grandezas proporcionais: razões e proporções; divisão em partes proporcionais; regra de três; porcentagem e problemas. Raciocínio Lógico: estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Constitucional:

Constituição Federal. Administração Pública: arts. 37 a 43. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: arts. 70 a 75. Poder Judiciário: arts. 92 a 98. Autonomia Administrativa e Financeira do Judiciário: art. 99. Precatórios: art. 100. Sistema Tributário Nacional: arts. 145 a 162. Finanças Públicas: arts. 163 a 169. Constituição do Estado de São Paulo. Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária: arts. 32 a 36. Poder Judiciário: arts. 54 a 68. Administração Pública: arts. 111 a 116. Obras, Serviços Públicos, Compras e Alienações: arts. 117 a 123. Servidores Públicos: arts. 124 a 137. Finanças: arts. 169 a 173. Orçamentos: arts. 174 a 176.

Direito Administrativo:

Licitações e contratos administrativos. Obrigatoriedade, dispensa, inexigibilidade de licitação. Procedimentos, anulação e revogação de licitação. Modalidades de licitação. Lei Federal nº 8.666/1993. Pregão. Lei Federal nº 10.520/2002. Decreto Estadual nº 47.297/2002. Decreto Estadual nº 49.722/2005. Sistema de Registro de Preços. Decreto Estadual nº 63.722/2018. Lei Federal nº 14.133/2021 (Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Lei Federal nº 4.320/1964 (normas gerais de Direito Financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços). Lei Estadual nº 10.320/1968 (sistemas de controle interno da gestão financeira e orçamentária). Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). Lei Estadual nº 17.293/2020 (medidas voltadas ao ajuste fiscal e ao equilíbrio das contas públicas). Lei Federal nº 10.028/2000 (Lei de Crimes Fiscais contra as Finanças Públicas). Lei Federal nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa). Resoluções CNJ nº 102/2009 – atualizada e nº 195/2014 - atualizada. Precatórios. 

Resolução CNJ nº 303/2019 – atualizada

Resolução CNJ nº 98/2009 – atualizada e nº 169/2013 – atualizada

Acesso à Informação. Lei Federal nº 12.527/2011. Resolução CNJ nº 215/2015 – atualizada

Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo. Lei Estadual nº 10.261/1968: arts. 239 a 323.

Contabilidade Geral: Patrimônio: conceito, bens, direitos e obrigações, patrimônio líquido. Conta: determinação dos débitos e dos créditos, contas correntes. Escrituração: livros obrigatórios, métodos de escrituração, partidas dobradas. Elaboração das demonstrações financeiras exigidas pela Lei nº 6.404/1976: conceito, obrigatoriedade, conteúdo, forma de apresentação, elaboração e critérios de contabilização. Levantamento de balancetes periódicos. Análise das demonstrações financeiras: índices de liquidez, endividamento, rotação de estoques, quocientes de imobilização de capital, cobertura total e rentabilidade.

Auditoria Interna: NBC TI 01 - Da Auditoria Interna. Conceituação e objetivos. Papéis de trabalho. Fraude e erro. Planejamento da Auditoria Interna. Riscos da Auditoria Interna. Procedimentos da Auditoria Interna. Amostragem. Relatório da Auditoria Interna.

Contabilidade Pública: Conceituação, objeto e campo de aplicação. Composição do Patrimônio Público: ativo, passivo e patrimônio líquido. Variações patrimoniais qualitativas e quantitativas. Receitas e despesas sob o enfoque patrimonial. Resultado patrimonial. Mensuração de ativos. Ativo imobilizado. Ativo Intangível. Reavaliação e redução ao valor recuperável. Depreciação, amortização e exaustão. Mensuração de passivos. Provisões. Passivos contingentes. Despesa pública: conceito, estágios e classificações. Receita pública: conceito, estágios e classificações. Execução orçamentária e financeira. Regime Contábil. Adiantamentos: conceito, concessão, aplicação, comprovação e contabilização. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP: aspectos gerais do PCASP (conceito, objetivo, alcance e prazo de implantação), estrutura do PCASP (natureza da informação contábil, código da conta contábil, atributos da conta contábil, crédito empenhado em liquidação, regras de integridade do PCASP) e registros/lançamentos na contabilidade pública. Demonstrações Aplicadas ao Setor Público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço patrimonial, demonstração das variações patrimoniais, demonstração do fluxo de caixa, demonstração das mutações do patrimônio líquido e notas explicativas. Normas brasileiras de contabilidade aplicadas ao setor público (NBC TSP). Estrutura Conceitual. NBC TSP 03 - Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. NBC TSP 04 - Estoques. NBC TSP 06 - Propriedade para Investimento. NBC TSP 07 - Ativo Imobilizado. NBC TSP 08 - Ativo Intangível. NBC TSP 09 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa. NBC TSP 10 - Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa. NBC TSP 11 - Apresentação das Demonstrações Contábeis. NBC TSP 12 - Demonstração dos Fluxos de Caixa. NBC TSP 13 - Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. NBC TSP 15 - Benefícios a Empregados. NBC TSP 16 - Demonstrações Contábeis Separadas. NBC TSP 17 - Demonstrações Contábeis Consolidadas. NBC TSP 23 - Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. NBC TSP 25 - Evento Subsequente. NBC TSP 34 - Custos no Setor Público. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), 8ª edição (Portaria STN nº 766, 15/09/17 - Versão atualizada em 29/12/17). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP) 7ª edição (Portaria conjunto STN/SOF nº 02 de 22/12/16 e Portaria STN nº 840 de 21/12/16 - Versão atualizada em 02/06/17).

Contabilidade Tributária: Noções básicas sobre tributos. Impostos, taxas e contribuições de melhoria. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. Retenções na fonte e recolhimentos realizados pela administração pública. Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). Imposto de renda retido na fonte (IRRF). Decreto Federal nº 9.580/2018 (RIR): arts. 714 a 719. Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços: art. 55, anexo I, do RICMS (isenção dos órgãos da administração pública estadual). Imposto sobre serviços (ISS). Decreto Municipal nº 53.151/2012: retenção de ISS. Retenção de contribuição previdenciária (INSS). Instrução Normativa RFB nº 2.110/2022: arts. 108 a 134. Lei Complementar nº 123/2006: retenção de tributos de microempresa, empresa de pequeno porte e Microempreendedor individual - MEI.

Administração Orçamentária e Financeira: Administração Pública. Princípios constitucionais relativos à administração pública. Probidade e discricionariedade administrativa. Orçamento público. Conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação). Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). Receita e despesa orçamentária. Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa orçamentária. Restos a pagar. Despesa de exercícios anteriores. Regime de adiantamento. Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). Dívida ativa. Fonte e destinação de recursos. Classificações orçamentárias. Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. Ciclo orçamentário: elaboração da proposta, discussão, votação e aprovação da lei de orçamento. Execução orçamentária e financeira: estágios e execução da despesa pública e da receita pública. Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. Conta Única do Tesouro: conceito e previsão legal.

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

ENVIO POR E-MAIL em até 2 dias da aprovação do pagamento pelo site

Você receberá um e-mail enviado por WE TRANSFER com o link para baixar o material!

Arquivos liberados para impressão!

Para facilitar seus estudos a apostila é separada em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital e em arquivos pdf conforme temas pedidos pelo mesmo.

É necessário possuir algum programa descompactador de arquivos (WinRaR, WinZip etc) instalado no computador para conseguir fazer o download/descompactar os arquivos.

Vai junto com esta Apostila:

ANÁLISE ESTRATÉGICA DA BANCA VUNESP

E-Book com: Guia DEFINITIVO COM 175 DICAS DE ESTUDOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS!

E-Book: Arquivo com AS 7 VERDADES ABSOLUTAS E IRREVOGÁVEIS SOBRE ESTUDOS E CONCURSOS PÚBLICOS!

Vejam só o que falam da nossa apostila:

“Estou gostando muito do trabalho de vcs. Show de bola. Top d+++ parabéns. Não troco apostila de vcs por nenhuma no mercado. Em breve vou treinar p PRF e vou querer apostila de vcs”

Samuel Santos em 14/02/2022

Samuel Santos – Apostila EMBASA 2022 Técnico de Segurança do Trabalho e Apostila CBM BA 2022 Soldado

Faça como milhares de concurseiros que desde 2011 já foram aprovados estudando com nosso material e peça você também a

Apostila TJM SP Contador Judiciário 2023