Apostila TRF 2ª REGIÃO Analista Judiciário Área Medicina do Trabalho 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologias e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 7. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 8. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:

1. Princípios básicos da Administração Pública. 2. Princípios da Supremacia do Interesse Público e da Indisponibilidade. 3. Ato administrativo: conceito, elementos, atributos, classificação, espécies, revogação, anulação e convalidação. 4. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder; poderes vinculados, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar; poder de polícia; deveres dos administradores públicos. 5. Administração direta e indireta: conceito, característica. 6. Agentes públicos: conceito, classificação. Servidores públicos: cargo, emprego e função públicos. 7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos Federais (Lei nº 8.112/1990). Direitos e vantagens. Direito de Petição. Deveres. Proibições. Acumulação. Responsabilidades. Penalidades. Processo administrativo disciplinar e sua revisão. 8. Seguridade Social do Servidor: Benefícios. Regime de Previdência Complementar (Lei nº 12.618/2012). 9. Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). 10. Processo Administrativo (Lei n° 9.784/1999). 11. Código de Conduta dos servidores da Justiça Federal (Resolução nº 147/2011, do Conselho da Justiça Federal).

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 4. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. 6. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

1. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. 2. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023). Lei nº 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:

1. Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 2. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 3. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 4. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 6. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e Decreto n° 10.936/2022).

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA:

1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 e Resolução CJF nº 668/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 3. BSC (Balanced Scorecard, Estratégias), Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTATIBILIDADE:

1. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Agenda 2030 da ONU. 5. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Agravos à saúde do trabalhador. 2. Saúde mental. 3. Sistemas sensoriais, respiratório e cardiovascular. 4. Câncer. 5. Sistema musculoesquelético. 6. Atendimento a urgências e emergências. 7. Alterações hematológicas, neurológicas, digestivas, renal-urinárias e reprodutivas. 8. Doenças da pele. 9. Aspectos legais da medicina do trabalho. 10. Responsabilidades em relação à segurança e à saúde ocupacional. 11. Saúde ocupacional como um direito humano. 12. Convenções da Organização Internacional do Trabalho. 13. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego. 14. Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos. 15. Saúde e segurança no local de trabalho. 16. O sistema previdenciário brasileiro. 17. Acidente de trabalho e doença profissional. 18. Comunicação do acidente. 19. Habilitação e reabilitação profissional. 20. Carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial. 21. Doenças profissionais e do trabalho. 22. Classificação dos agentes nocivos. 23. Nexo técnico epidemiológico. 24.Tabulação dos dados. 25. Estatística descritiva. 26. Amostragem. 27. Bioética. 28. Assédio moral. 29. Direitos e deveres do médico. 30. Responsabilidade profissional e do médico do trabalho. 31. Sigilo médico. 32. Atestado e boletim médicos. 33. Perícia médica. 34. Pesquisa médica. 35. Código de ética do médico. 36. Epidemiologia ocupacional. 37. Método epidemiológico aplicado à saúde e à segurança ocupacional. 38.Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da exposição. 39. Medições ambientais no local e posto de trabalho. 40. Medição dos efeitos das exposições. 41. Ergonomia. 42. Princípios de ergonomia e biomecânica. 43. Antropometria e planejamento do posto de trabalho. 44. Análise ergonômica de atividades. 45. Prevenção da sobrecarga de trabalho em linhas de produção. 46. Teletrabalho. 47. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho. 48. Gestão dos riscos ambientais e saúde dos trabalhadores. 49. Relações entre saúde ambiental e ocupacional. 50. Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. 51. Gestão de riscos ambientais e proteção dos trabalhadores. 52. Gestão em saúde: planejamento, implementação e avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. 53. Exame clínico e anamnese ocupacional. 54. Análise das condições de trabalho. 55. Laudos médicos e ambientais. 56. Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional. 57. Atividades insalubres. 58. Atividades e operações perigosas. 59. Equipamento de Proteção Coletiva (EPC) e Individual (EPI). 60. Normas técnicas da previdência social para diagnóstico de doenças relacionadas ao trabalho. 61. Inspeção do local e posto de trabalho. 62. Proteção e promoção da saúde nos locais de trabalho. 63. Programas de promoção de saúde. 64. Avaliação do risco em saúde. 65. Doenças infecciosas. 66. Programas de controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. 67. Gestão do estresse. 68. Programa de Gerenciamento de Riscos (PGR). 69. Higiene ocupacional. 70. Prevenção de acidentes. 71. Toxicologia. 72. Monitoração biológica. 73. Agentes químicos no organismo. 74. Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal, 3ª edição (2017). 75. Lei nº 13.146/2015 – Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). 75. Portaria GM/MS nº 1999, de 27 de novembro de 2023 – Atualização da Lista de Doenças Relacionadas ao Trabalho. 76. Código de Ética Médica.

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Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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