Apostila TRF 2ª REGIÃO Técnico Judiciário Área Agente de Polícia Judicial 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Compreensão e interpretação de texto. 2. Tipologias e gêneros textuais. 3. Ortografia oficial. 4. Mecanismos de coesão e de coerência textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 5. Emprego de tempos e modos verbais. 6. Estrutura morfossintática da oração e do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação e de subordinação entre orações e entre termos da oração; emprego dos sinais de pontuação; concordância verbal e nominal; regência verbal e nominal; emprego do sinal indicativo de crase; colocação dos pronomes átonos. 7. Correspondência oficial, conforme Manual de Redação da Presidência da República – 3ª edição, revista, atualizada e ampliada (2018): aspectos gerais da redação oficial; finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato do texto ao gênero. 8. Semântica e estilística: figuras de linguagem, sinonímia, antonímia, polissemia, denotação e conotação.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO:

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, tempo, características, lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações a partir das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para que se estabeleça a estrutura de tais relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: 3.1. Raciocínio verbal; 3.2. Raciocínio matemático; 3.3. Raciocínio sequencial; 3.4. Orientação espacial e temporal; 3.5. Formação de conceitos; 3.6. Discriminação de elementos; 3.7. Equivalências lógicas; 3.8. Utilização de quantificadores. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas. 5. Resolução de situações-problema, envolvendo: 5.1. Operações (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação); 5.2. Números racionais em suas diferentes representações (fracionária ou decimal); 5.3. Porcentagem e suas aplicações; 5.4. Juros simples e compostos; 5.5. Razão e proporção; 5.6. Regra de três simples ou composta; 5.7. Grandezas e medidas (quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa). 6. Conceitos básicos de estatística para tratamento de informações; 6.1. Média aritmética simples; 6.2. Média aritmética ponderada; 6.3. Análise da relação entre grandezas representadas por meio de tabelas ou gráficos.

NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL PENAL:

1. Inquérito policial. Notícia criminis. 2. Ação Penal: espécies. 3. Jurisdição e competência. 4. Prova. 5. Prisão em flagrante. 6. Prisão preventiva. 7. Prisão temporária (Lei nº 7.960/1989). 8. Processos dos crimes de responsabilidade dos funcionários públicos. 9. Audiência de custódia (Resolução nº 213/2015, do Conselho Nacional de Justiça.

NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:

1. Constituição: princípios fundamentais. 2. Aplicabilidade das normas constitucionais: normas de eficácia plena, contida e limitada. Normas programáticas. 3. Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, nacionalidade, direitos políticos. 4. Administração Pública: disposições gerais, servidores públicos. 5. Poder Judiciário: disposições gerais do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais, Conselho Nacional de Justiça, Conselho da Justiça Federal. 6. Ordem social: Seguridade Social. Disposições gerais. Da Previdência Social. Da Saúde

NOÇÕES DE DIREITO PENAL:

1. Dos crimes contra a Administração Pública: Crimes praticados por funcionário público contra a administração em geral, Crimes praticados por particular contra a administração em geral, Crimes contra a administração da justiça. 2. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e Lei nº 14.532/2023). Lei nº 13.869/2019: Crimes de abuso de autoridade.

NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE:

1. Do Meio Ambiente (Constituição Federal, artigo 225). 2. Conceito de Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 3. Agenda Ambiental da Administração Pública (A3P), do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima (antigo Ministério do Meio Ambiente). 4. Competências das unidades socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº 400/2021). 5. Política Nacional sobre Mudanças do Clima (Lei nº 12.187/2009). 6. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010) e Decreto n° 10.936/2022).

NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA:

1. Gestão Estratégica do Poder Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 e Resolução CJF nº 668/2020 – ref. ao ciclo 2021-2026). 2. Ferramentas de análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 3. BSC (Balanced Scorecard, Estratégias), Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por Competências.

NOÇÕES DE DIREITOS HUMANOS FUNDAMENTAIS E SUSTENTATIBILIDADE:

1. Teoria geral dos direitos fundamentais. 2. Direitos Humanos e Direitos Fundamentais. 3. Declaração Universal dos Direitos Humanos. 4. Agenda 2030 da ONU. 5. Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência – Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146/2015). 6. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000). 7. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº 10.048/2000).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Segurança de Dignitários: 1. Técnicas, táticas e operacionalização: 1.1. Objeto e modus operandi. 2. Análise de riscos: 2.1. Riscos, ameaças, danos e perdas; 2.2. Diagnóstico; 2.3. Aplicação de métodos. 3. Planejamento de contingências: 3.1. Necessidade; 3.2. Planejamento; 3.3. Componentes do planejamento; 3.4. Manejo de emergência; 3.5. Gerenciamento de crises; 3.6. Procedimentos emergenciais. 4. Noções de planejamento de segurança: conceito, princípios, níveis, metodologia, modularidade e faseamento, fases do planejamento. 5. Segurança corporativa estratégica: segurança da gestão das áreas e instalações. 6. Defesa pessoal. 7. Direção defensiva. 8. Direção ofensiva. 9. Prevenção e controle de incêndios: NR-23: Proteção Contra Incêndios. 10. Noções de Segurança da Informação: 10.1. Discrição e segurança de informações; 10.2. Graus de sigilo; 10.3. Atributos básicos; 10.4. Ameaças e vulnerabilidade; 10.5. Comportamento do agente. 11. Noções de Serviço de Inteligência: 11.1. Finalidade; 11.2. Utilização; 11.3. Legislação básica; 11.4. Conceitos básicos na linguagem de Inteligência; 11.5. Fontes de coleta; 11.6. Metodologia de produção de conhecimentos. 12. Noções de gestão de conflitos: negociação, postura, critérios de ação. 13. Classificação dos graus de risco: 13.1. Tipologia dos causadores; 13.2. Fases; 13.3. Pré-confronto ou preparo; 13.4. Resposta imediata; 13.5. Plano específico. 14. Perímetros táticos. 15. Organização do posto de comando. 16. Táticas de negociação. Segurança Orgânica: 1. Conceitos. 2. Fundamentos. 3. Princípios e definições acerca da: 3.1. Segurança de pessoas (aspectos básicos sobre condutas preventivas, condutas protetivas, identificação de ameaças e vulnerabilidades, planejamento e execução da proteção de autoridades); 3.2. Segurança de instalações (aspectos básicos, identificação de vulnerabilidades e ameaças, conceitos, modelos, equipamentos e funcionamento de barreiras físicas, sistemas de controle de acesso e sistemas de monitoramento eletrônico e CFTV); 3.3. Segurança patrimonial; 3.4. Segurança de informações (aspectos básicos sobre integridade, confidencialidade e disponibilidade; vulnerabilidades, ameaças, identificação de códigos maliciosos e condutas preventivas). 4. Noções de prevenção e combate a incêndio: 4.1. Aspectos básicos, identificação e utilização de equipamentos de prevenção e combate a incêndio em uma edificação; 4.2. Condutas preventivas; 4.3. Classes de incêndio; 4.4. Métodos de extinção do fogo; 4.5. Tipos e aplicações dos extintores de incêndio e hidrantes; 4.6. Plano de evacuação. 5. Noções de primeiros socorros: 5.1. Conceitos e aspectos básicos, identificação dos principais acidentes; 5.2. Avaliação e segurança da vítima e da cena até a chegada do socorro especializado. 6. Noções sobre sistema de inteligência: 6.1. Conceitos e aspectos básicos sobre inteligência estratégica; 6.2. Doutrina de inteligência; 6.3. Produção de conhecimento; 6.4. Busca de fontes abertas. Legislação: 1. Código Penal: 1.1. Crimes contra o patrimônio; 1.2. Crimes contra a pessoa; 1.3. Crimes contra a Administração Pública. 2. Código de Processo Penal: Capítulo II – Da Prisão em Flagrante (artigos 301 a 310). 3. Crimes de menor potencial ofensivo e Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei nº 9.099/1995 e alterações posteriores). 4. Abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019 e alterações posteriores). 5. Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº 7.716/1989 e alterações posteriores). 6. Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003 e alterações posteriores). 7. Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e alterações posteriores). 8. Prioridade de atendimento (Lei nº 10.048/2000 e alterações posteriores). 9. Apresentação e uso de documentos de identificação pessoal (Lei nº 5.553/1968 e alterações posteriores). 10. Registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas – SINARM (Lei nº 10.826/2003 e alterações posteriores). 11. Resolução nº 467/2022. 12. Resolução nº 435/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que dispõe sobre a política e o sistema nacional de segurança do Poder Judiciário e dá outras providências. 13. Resolução nº 383/2021, do Conselho Nacional de Justiça, que cria o Sistema de Inteligência de Segurança Institucional do Poder Judiciário e dá outras providências. 14. Resolução nº 344/2020, do Conselho Nacional de Justiça, que regulamenta o exercício do poder de polícia administrativa no âmbito dos tribunais, dispondo sobre as atribuições funcionais dos agentes e inspetores da polícia judicial. 15. Resolução nº 502/2018, do Conselho da Justiça Federal, que dispõe sobre a Política de Segurança Institucional no âmbito do Conselho e da Justiça Federal de primeiro e segundo graus.

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Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

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