Apostila TRT 19 AL Analista Judiciário Área Contabilidade Processo 2022

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LINGUA PORTUGUESA:

Compreensão e interpretação de texto. Tipologia e gêneros textuais. Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República): aspectos gerais da redação oficial; características e finalidade dos expedientes oficiais; adequação da linguagem ao tipo de documento e ao perfil do interlocutor; adequação do formato e da estrutura textual ao gênero; valor documental dos expedientes oficiais. Variação linguística. Elementos da comunicação e funções da linguagem. Significação de palavras e expressões. Relações de sinonímia e de antonímia. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego dos sinais de pontuação e sua função no texto. Morfologia: classes de palavras variáveis e invariáveis e seus empregos no texto. Locuções verbais (perífrases verbais). Funções do “que” e do “se”. Função textual dos vocábulos. Sintaxe: relações sintático-semânticas estabelecidas na oração e entre orações, períodos ou parágrafos (período simples e período composto por coordenação e subordinação). Concordância verbal e nominal. Regência verbal e nominal. Emprego do sinal indicativo de crase. Colocação pronominal. Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual; emprego de tempos e modos verbais. Domínio dos mecanismos de coerência textual. Reescrita de frases e parágrafos do texto: significação das palavras; substituição de palavras ou de trechos de texto; reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto; reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO:

Conjuntos Numéricos: Operações no conjunto dos Números Racionais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação); Expressões numéricas; múltiplos e divisores de números naturais (MMC e MDC); Resolução de problemas envolvendo conjuntos numéricos. Números e grandezas proporcionais: Razões. Proporções; Divisão em partes proporcionais; Regra de três; Porcentagem; Resolução de problemas envolvendo razão, proporção e regra de três. Estruturas lógicas. Lógica de argumentação: Analogias, inferências, deduções e conclusões; lógica sentencial ou proposicional; Proposições simples e compostas; Equivalências; Leis de Morgan; Diagramas lógicos. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer sua estrutura. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, as conclusões determinadas.

LEGISLAÇÃO:

Lei nº 8.112/1990, com alterações posteriores (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais). Lei nº 9.784/1999 (Processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal). Lei nº 8.429/1992 (Improbidade administrativa), com a redação dada pela Lei nº 14.230/2021. Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Lei n° 13.709/2018 (LGPD). Regimento Interno do TRT da 19ª Região.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Conhecimentos Específicos: Contabilidade Geral e Avançada: Conceito, Objetivo, Objeto, Usuários da informação Contábil, Método, Funções, Técnicas Contábeis. CPC 00 (R2) - Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Patrimônio: Componentes patrimoniais (ativo, passivo e patrimônio líquido). Atos e Fatos contábeis. Variação do patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. Contas patrimoniais e de resultado: Apuração de resultados, Plano de contas; Funções e estrutura das contas e Classificação das contas. Regime de competência e regime de caixa. Escrituração Contábil. Livro Diário, Razão e Caixa. Balancete de Verificação. Operações com Mercadorias. Estoques. Depreciação. Amortização. Exaustão. Redução ao valor recuperável de ativos. Ativos intangíveis. Reconhecimento, mensuração e evidenciação de Investimentos societários. Elaboração de demonstrações contábeis: de acordo a legislação societária e pelos pronunciamentos contábeis do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC): Balanço patrimonial: Demonstração do resultado do exercício, Demonstração do Resultado Abrangente, Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido, Demonstração dos Fluxos de Caixa, Demonstração do Valor Adicionado, Notas Explicativas. Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976 e suas atualizações: Constituição da companhia; Livros Sociais; Acionistas; Modificação do Capital Social; Exercício Social; Demonstrações Financeiras; Lucro, Reservas e Dividendos; Dissolução, Liquidação e Extinção; Análise econômico-financeira: Indicadores de liquidez. Indicadores de rentabilidade. Indicadores de lucratividade. Indicadores de endividamento. Indicadores de estrutura de capitais. Análise vertical e horizontal. Contabilidade de Custos: Terminologias aplicadas a contabilidade de custos, Classificação dos custos em diretos, indiretos, fixos e variáveis. Cálculo do Custo Primário, Custo de Transformação, Custo dos Produtos Acabados. Controle de Estoque (PEPS, UEPS e Custo Médio). Contabilidade Aplicada ao Setor Público: conceito, campo de aplicação, objetivos, usuários, objeto. Patrimônio Público. Variações Patrimoniais. Atos e Fatos Contábeis. Regime Orçamentário e Regime Contábil. NBC TSP - Estrutura Conceitual para elaboração e divulgação de informação contábil de propósito geral pelas entidades do setor público. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público – PCASP: conceito de Plano de Contas, objetivos, conta contábil e alcance. Estrutura do PCASP: Natureza da informação contábil, código da conta contábil, atributos da conta contábil. Procedimentos Contábeis Orçamentários e Patrimoniais. Ativos. Estoques. Ativo Imobilizado. Depreciação. Ativo Intangível. Amortização. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa. Reavaliação. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário. Balanço Patrimonial, Balanço Financeiro, Demonstrações das Variações Patrimoniais. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. Demonstrações Contábeis Consolidadas, conforme o Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP (9ª edição). Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP.. Sistema de Informações de Custos do Setor Público: NBC T 16.11. Manual de Informações de Custos do Governo Federal. Auditoria: Auditoria Interna e Auditoria Externa. Planejamento e execução de Auditoria. Objetivos da auditoria das demonstrações financeiras. Estrutura Conceitual para Trabalhos de Asseguração. Objetivos Gerais do Auditor Independente. Documentação de Auditoria. Relatório do auditor: sem ressalva, com ressalva, com parágrafo de ênfase e com abstenção de opinião. Responsabilidade do Auditor. Erro e Fraude. Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria. Riscos de Auditoria.Avaliação das Distorções Identificadas durante a Auditoria. Evidência de Auditoria. Confirmações Externas. Procedimentos Técnicos da auditoria contábil. Amostragem em Auditoria. Partes Relacionadas. Eventos Subsequentes. Normas Brasileiras de Contabilidade, aplicadas à auditoria (NBC TAs). Administração Financeira e Orçamentária: Orçamento público: conceitos, tipos, características e técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Orçamento tradicional, orçamento de base zero, orçamento de desempenho e orçamento-programa. Ciclo orçamentário. Instrumentos de Planejamento Orçamentário: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Alterações orçamentárias. Receita pública: conceito e classificações. Estágios da Receita Pública. Fontes de Recursos. Dívida Ativa. Despesa pública. Conceito e classificações. Estágios. Créditos Iniciais e Adicionais. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Receita Corrente Líquida. Renúncias de Receita. Despesas Obrigatórias de Caráter Continuado. Despesa com Pessoal: conceito e limites. Destinação de Recursos para o Setor Privado. Dívida e Endividamento: conceitos e limites. Recondução da Dívida para os seus limites. Operações de Crédito. Condições e Vedações. Restos a Pagar no último ano de mandato do chefe do Poder Executivo. Emenda Constitucional nº 95/2016 - Novo Regime Fiscal - NRF no âmbito dos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União. Gestão Patrimonial. Manual Técnico do Orçamento - MTO 2022. Manual de Demonstrativos Fiscais, 12ª edição. Lei nº 4.320/1964: Despesas Correntes; Despesas de Capital; Execução da Despesa: empenho, liquidação e pagamento; Decreto n° 93.872/1986. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): Limitações das Despesas; Despesa com pessoal; Endividamento Público; Escrituração e Consolidação das Contas; Relatório de Gestão Fiscal; Relatório Resumido de Execução Orçamentária. Transparência. Instrução Normativa RFB 1234/2012 - Retenção de tributos nos pagamentos efetuados pelos órgãos da administração pública federal. Resolução CNJ 169/2013 e alterações - Retenção de provisões de encargos trabalhistas, previdenciários e outros a serem pagos às empresas contratadas para prestar serviços, com mão de obra residente. Direito Administrativo e de Administração Pública: Administração pública. Conceito, organização e modelos. Regime jurídico administrativo. Princípios constitucionais. Princípio da segurança jurídica. Princípio da indisponibilidade do interesse público. Princípio da supremacia do interesse público. Princípio da finalidade e Princípio da continuidade do serviço público. Poderes da Administração Pública. Poderes e deveres dos administradores públicos. Uso e abuso do poder. Controle da Administração Pública no Brasil. Transparência e acesso à informação no Poder Público. Acesso a Informações (Lei nº 12.527/2011). Proteção de dados pessoais na Administração Pública (LGPD - Lei nº 13.709/2018). Organização da Administração Direta e Indireta. Órgãos públicos. Aspectos gerais da Administração Direta. Autarquias. Empresas públicas e sociedades de economia mista. Fundações públicas. Ato administrativo. Conceito, características e atributos. Elementos e requisitos de validade. Classificação e espécies. Formação e efeitos. Extinção, revogação, invalidação e convalidação. Processo administrativo. Controle da administração pública. Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. Controle Interno e Controle Externo da Administração Pública. Classificações relativas ao controle da Administração Pública. Procedimentos de tomadas de contas. Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992). Licitação. Conceito, natureza jurídica, objeto e finalidade. Princípios básicos e correlatos. Modalidades. Obrigatoriedade, dispensa e inexigibilidade. Procedimento licitatório. Anulação, revogação e recursos administrativos. Sanções e procedimento sancionatório. Crimes em licitações e contratos administrativos. Contrato administrativo. Conceito, principais características e espécies. Formalização, execução e inexecução. Duração, prorrogação, renovação e extinção. Revisão e rescisão. Convênios. Agentes públicos. Conceito e classificação. Organização e regime jurídico constitucional. Regime previdenciário. Responsabilidade administrativa, civil e criminal. Remuneração, direitos e vantagens. Lei nº 8.666/1993 e suas alterações. Lei nº 14.133/2021. Lei nº 10.520/2002 e demais disposições normativas relativas ao pregão. Decreto nº 7.892/2013 e suas alterações (sistema de registro de preços). Lei nº 12.462/2011 e suas alterações (Regime Diferenciado de Contratações Públicas). Decreto nº 6.170/2007 e suas alterações, Portaria Interministerial nº 424/2016 e suas alterações. Fundamentos constitucionais. Lei nº 13.019/2014 e suas alterações.

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Att

Ricardo”

14/02/2022

Ricardo Rosa – Apostila Pref Indaiatuba 2021 Psicólogo e Apostila Pref Indaiatuba 2021 Analista Técnico Administrativo

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