Apostila UEG Analista de Gestão Governamental - Área Jurídica  2025

__________________________________________________________________________________________________________

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e compreensão textual. Análise linguística nos níveis fonológico, morfológico, sintático. Variação linguística. Texto: tipologias, gêneros, estilos e modalidades discursivas. Intertextualidade e discurso relatado.

Coesão e coerência textuais.

Relações lógico-discursivas e argumentatividade.

Recursos semânticos e pragmáticos do discurso. Acarretamento e pressuposição. Modalização linguística.

Usos formais da língua portuguesa e norma-padrão.

REALIDADE ÉTNICA, SOCIAL, HISTÓRICA, GEOGRÁFICA, CULTURAL, POLÍTICA E ECONÔMICA:

Formação econômica de Goiás: a mineração no século XVIII, a agropecuária nos séculos XIX e XX, a estrada de ferro e a modernização da economia goiana, as transformações econômicas com a construção de Goiânia e Brasília, industrialização, infraestrutura e planejamento. Modernização da agricultura e urbanização do território goiano. População goiana: povoamento, movimentos migratórios e densidade demográfica. Economia goiana: industrialização e infraestrutura de transportes e comunicação. As regiões goianas e as desigualdades regionais. Aspectos físicos do território goiano: vegetação, hidrografia, clima e relevo. Aspectos da história política de Goiás: a independência em Goiás, o coronelismo na República Velha, as oligarquias, a Revolução de 1930 e a administração política de 1930 até os dias atuais. Aspectos da história social de Goiás: o povoamento branco, os grupos indígenas, a escravidão e a cultura negra, os movimentos sociais no campo e a cultura popular. Atualidades econômicas, políticas e sociais do Brasil, especialmente do Estado de Goiás.

RACIOCÍNIO LÓGICO:

Estruturas lógicas; Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões;

Lógica sentencial (ou proposicional, Proposições simples e compostas, Tabelas verdade, Equivalências, Leis de De Morgan, Diagramas lógicos; Lógica de primeira ordem;

Princípios de contagem e probabilidade;

Operações com conjuntos;

Raciocínio lógico envolvendo problemas aritméticos, geométricos e matriciais.

LEGISLAÇÃO E ÉTICA: LEGISLAÇÃO:

Constituição do Estado de Goiás: Da Organização Político-Administrativa. Dos servidores públicos. Da Educação, da Cultura, do Desporto e do Lazer;

Lei n. 20.756/2020 – Que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Goiás, das autarquias e fundações públicas estaduais;

Resolução CsU n. 1076, de 14 de dezembro de 2022 - que Aprova o Regimento Geral da Universidade Estadual de Goiás -UEG;

Lei n. 18.971/2015 – Autonomia da UEG;

Decreto n. 9.593/2020 – Estatuto da Universidade Estadual de Goiás - UEG;

Decreto Nº 9.837, de 23 de março de 2021, que Institui o Código de Ética e Conduta Profissional do Servidor e da Alta Administração da administração pública direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo Estadual. Resolução CsU n. 1.203, de 18 de setembro de 2024 - que aprova o Código de Ética da Universidade Estadual de Goiás.

ÉTICA:

Ética e moral; Ética, princípios e valores;

Ética e democracia: exercício da cidadania;

Ética e função pública;

Ética no Setor Público.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CIVIL: 1 Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. 2 Pessoa natural. 3 Pessoa jurídica. 4 Personalidade. 5 Domicílio e residência. 6 Bens, diferentes classes de bens. 7 Fato Jurídico. 7.1 Atos Jurídicos Lícitos e Ilícitos. 7.2 Negócio Jurídico. 7.3 Prescrição e decadência. 8 Teoria Geral das Obrigações. 8.1 Modalidades de obrigações. 8.2 Transmissão das obrigações. 8.3 Adimplemento e extinção das obrigações. 8.4 Inadimplemento das obrigações. 9 Responsabilidade civil. 9.1 Teoria da culpa e do risco. 10 Teoria geral dos contratos. 10.1 Formação dos contratos. 10.2 Classificação dos contratos. 10.3 Relatividade dos efeitos do contrato. 10.4 Contrato aleatório e contrato prelimitar. 10.5 Vícios redibitórios e evicção. 10.6 Extinção do contrato. 11 Contratos em espécie. 11.1 Compra e venda. 11.2 Locação. 11.3 Doação. 11.4 Empréstimo. 11.5 Prestação de serviço. 11.6 Depósito. 11.7 Mandato. 11.8 Transporte. 11.9 Seguro. 12 Posse. 12.1 Classificação, aquisição, efeitos e perda. 12.2 Propriedade: aquisição e perda da propriedade. 12.3 Direito real sobre coisa alheia. 12.4 Função social da propriedade. 12.5 Condomínio em geral e condomínio edilício. 12.6 Direitos reais de gozo ou fruição. 12.7 Direitos reais de garantia. 13 Conceitos fundamentais do direito de família. 13.1 Casamento. 13.2 Dissolução da sociedade e do vínculo conjugal. 13.3 Proteção da pessoa dos filhos. 13.4 Relações de parentesco. 13.5 Adoção. 13.6 Poder familiar. 13.7 Regimes de bens entre os cônjuges. 13.8 Usufruto e administração dos bens de filhos menores. 13.9 Alimentos. 13.10 Bens de família. 13.11 União estável. 13.12 Tutela e Curatela. 14. Sucessão causa mortis. 14.1 Abertura da sucessão. 14.2 A herança e sua administração. 14.3 Vocação hereditária. 14.5 Aceitação e renúncia da herança. 14.6 Excluídos da sucessão. 14.7 Herança jacente e herança vacante. 14.8 Petição de herança. 14.9 Sucessão legítima. 14.10 Sucessão testamentária. 14.11 Testamento. 14.12 Codicilo. 14.13 Legados. 14.14 Inventário e Partilha.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1. Princípios do Processo Civil: 1.1 Princípios informativos e normas fundamentais do processo; 1.2 Princípio do devido processo legal; 1.3 Processo legal e processo justo; 1.4 Direito e processo: instrumentalidade efetiva e celeridade procedimental; 1.5 Princípio da verdade real; 1.6 Princípio da recorribilidade e do duplo grau de jurisdição; 1.7 Princípio da oralidade; 1.8 Processo justo e oralidade; 1.9 Processo justo e humanização da prestação jurisdicional; 1.10 Princípio da economia processual; 1.11 Princípio da duração razoável do processo; 1.12 Princípio da eventualidade ou da preclusão. 2. Jurisdição, Processo e Ação; 3. Competência; 3.1 Conceito e classificação; 3.2 Competência e Cooperação Internacional; 3.3 Competência Interna, Funcional, Territorial e Foros Especiais; 3.4 Declaração de Incompetência e Conflito de Competência; 4. Partes e Procuradores; 5. Atos Processuais; 5.1 Conceitos, Características, Classificações, Agentes, Atos do processo e Atos do procedimento; 5.2 Atos da parte, Atos do Juiz e Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria; 5.3 Atos processuais no tempo e lugar; 5.4 Prazos. 5.5 Atos de Comunicação Processual; 5.6 Atos Fora da Circunscrição Territorial do Juízo; 5.7 Citação, Intimação e nulidades. 6. Tutela Provisória; 6.1 Tutela de Urgência e Tutela de Evidência; 6.2 Medidas Cautelares Nominadas. 7. Formação, Suspensão e Extinção do Processo. 8. Processo de Conhecimento; 8.1 Processo e Procedimento; 8.2 Procedimento Comum; 8.3 Fase de postulação; 8.4 Fase de Saneamento; 8.5 Audiências; 8.6 Fase Probatória e meios legais de prova; 8.7 Fase decisória; 9. Recursos e Processo nos Tribunais Superiores; 9.1 Conceitos, classificações e normas fundamentais; 9.2 Juízo de admissibilidade e juízo de mérito; 9.3 Efeitos; 9.4 Recursos em espécie; 9.5 Ordem dos processos nos tribunais. 10. Cumprimento de Sentença e Execução. 11. Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa.

DIREITO DO CONSUMIDOR: 1. Conceitos básicos da relação de consumo. 2. O Código Brasileiro de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990). 3. A política nacional de relações de consumo. 4. Os sistemas e órgãos de defesa do consumidor. 5. Os princípios da defesa do consumidor. 6. Os direitos básicos do consumidor. 7. Prevenção e reparação de danos. 8. Responsabilidade pelo produto e pelo serviço. 9. Decadência e prescrição. 10. Práticas comerciais. 11. Práticas abusivas. 12. Cobrança de dívidas. 13. Bancos de dados e cadastros de consumidores. 14. Proteção contratual. 15. O processo de defesa do consumidor.

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1. Do inquérito policial: conceito, competência, atribuição, distribuição, arquivamento do inquérito policial. 2. Da ação penal pública e privada. 3. Lei processual penal no tempo e no espaço. 4. Teoria geral do processo penal e princípios. 5. Atos processuais: forma, lugar, tempo (prazos e respectiva contagem) e comunicações processuais (citações, notificações e intimações). 6. Lei 13.964/2019. 7. Sistema inquisitivo e sistema acusatório. 8. Juiz das Garantias. 9. Acordo de não persecução penal. 10. Denúncia e queixa: disposições gerais. 11. Jurisdição e Competência: 11.1. Competência (por distribuição, conexão, continência, compensação, suspeição, prevenção– hipóteses de ocorrência). 12. Teoria Geral da Prova. 12.1. Provas ilícitas. 12.2. Cadeia de custódia. 13. Impedimentos e suspeições (distribuição de processos, mandados). 14. Teoria Geral das medidas cautelares. 14.1. Medidas diversas da prisão. 14.2. Prisão em flagrante: conceito, disposições gerais. 14.3.Prisão preventiva: conceito, disposições gerais, distribuição. 14.4. Da prisão e da liberdade provisória. 14.5. Da fiança. 14.6. Habeas corpus: conceito, espécies, distribuição no horário de expediente e no plantão. 15. Mandado de segurança: disposições gerais. Execução. 16. Incidentes. 17. Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais): suspensão e respectivo cancelamento. 18. Do processo comum ou ordinário: da instrução, da defesa prévia, das audiências de instrução, diligências finais e alegações finais. 18.1. Do processo sumário: procedimento no rito sumário. 18.2. Do processo dos crimes da competência do júri: atos preparatórios do júri, procedimento e sorteio dos jurados. 19. Dos recursos: noções fundamentais, prazos e processamento, da apelação, do recurso em sentido estrito, do agravo à execução, dos embargos declaratórios. 20. Teoria geral das nulidades.

DIREITO PENAL: 1. Disposições constitucionais aplicáveis ao direito penal; 2. Princípios aplicáveis ao direito penal; 3. Aplicação da lei penal: 3.1. A lei penal no tempo e no espaço. 3.2. Tempo e lugar do crime. 3.3. Lei penal excepcional, especial e temporária. 3.4. Territorialidade e extraterritorialidade da lei penal. 3.5. Pena cumprida no estrangeiro. 3.6. Eficácia da sentença estrangeira. 3.7. Contagem de prazo. 3.8. Frações não computáveis da pena; 4. Interpretação da lei penal. 4.1. Analogia. 4.2. Irretroatividade da lei penal. 4.3. Conflito aparente de normas penais; 5. Crime. 5.1 Classificação dos crimes. 5.2. Teorias do crime. 5.3. O fato típico e seus elementos. 5.4. Relação de causalidade. 5.5. Superveniência de causa independente. 5.6. Relevância da omissão. 5.7. Crime consumado e tentado. 5.8. Pena da tentativa. 5.9. Desistência voluntária e arrependimento eficaz. 5.10. Arrependimento posterior. 5.11. Crime impossível. 5.12. Crime doloso, culposo e preterdoloso. 5.13. Agravação pelo resultado. 5.14. Concurso de crimes. 5.15. Erro sobre elementos do tipo. 5.16. Descriminantes putativas. 5.17. Erro determinado por terceiro. 5.18. Erro sobre a pessoa. 5.19. Erro sobre a ilicitude do fato (erro de proibição). 5.20. Coação irresistível e obediência hierárquica. 5.21. Ilicitude e causas de exclusão. 5.22. Excesso punível; 6. Culpabilidade. 6.1. Teorias, elementos e causas de exclusão; 7. Concurso de pessoas; 8. Crimes contra a pessoa; 9. Crimes contra o patrimônio; 10. Crimes contra a dignidade sexual; 11. Crimes contra a família; 12. Crimes contra a Administração Pública; 13. Lei nº 8.072/1990 e alterações (delitos hediondos); 14. Lei nº 7.716/1989 e alterações (crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor); 15. Lei nº 9.455/1997 (crimes de tortura); 16. Lei nº 12.850/2013 e alterações (organizações criminosas); 17. Lei nº 9.605/1998 e alterações (crimes contra o meio ambiente); 18. Lei nº 9.503/1997 e alterações (crimes de trânsito); 19. Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas); 20. Lei nº 13.869/2 019 (abuso de autoridade); 21. Lei nº 10.826/2003, e alterações (Estatuto do Desarmamento); 22. Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha); 23. Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente); 24. Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso); 25. Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal).

DIREITO CONSTITUCIONAL: 1. Constituição: conceito, objeto e classificações. 2. Constitucionalismo e neoconstitucionalismo. 3. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais. 4. Poder Constituinte. 5. Reforma constitucional. 6. Mutação constitucional. 7. Controle de constitucionalidade. 7.1 Sistemas difuso e concentrado. 7.2 Ação Direta de Inconstitucionalidade. 7.3 Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão. 7.4 Ação Declaratória de Constitucionalidade. 7.5 Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. 8. Controle de convencionalidade. 9. Princípios fundamentais. 10. Dos direitos e garantias fundamentais. 10.1. Dos direitos e deveres individuais e coletivos. 10.2. Dos direitos sociais. 10.3. Dos direitos de nacionalidade. 10.4. Dos direitos políticos. 10.5. Limites dos direitos fundamentais. 11. Súmula vinculante. 12. Reclamação constitucional. 13. Da organização do Estado. 13.1. Da organização político-administrativa. 13.2. Da União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. 14. Da organização dos poderes. 14.1. Poder Judiciário. 14.2. Poder Legislativo. 14.3. Poder Executivo. 15. Administração pública. 16. Funções essenciais à Justiça. 16.1. Ministério Público. 16.2. Advocacia Pública. 16.3. Advocacia. 16.4. Defensoria Pública. 17. Defesa do Estado e das instituições democráticas. 18. Ordem econômica. 19. Ordem social. 20. Meio ambiente.

DIREITO ADMINISTRATIVO: 1. Direito Administrativo. 2. Administração Pública. 3. Princípios básicos. 4. Poderes administrativos. 4.1. Poder hierárquico. 4.2. Poder disciplinar. 4.3. Poder regulamentar. 4.4. Poder de polícia. 4.5. Uso e abuso do poder. 5. Ato administrativo. 6. Organização administrativa. 5.1. Administração direta e indireta. 5.2. Administração centralizada e descentralizada. 5.3. Autarquias. 5.4. Fundações. 5.5. Empresas públicas. 5.6. Sociedades de economia mista. 6. Órgãos públicos. 7. Servidores públicos. 8. Processo administrativo. 9. Licitação. 9.1. Modalidades. 9.2. Tipos. 9.3. Procedimento licitatório. 9.4. Inexigibilidade e dispensa. 9.5. Revogação e anulação. 10. Controle da Administração. 10.1. Controle administrativo. 10.2. Controle judicial. 10.3. Controle legislativo. 11. Responsabilidade civil do Estado. 12. Improbidade administrativa. 13. Serviços públicos. 14. Contratos administrativos. 15. Intervenção do Estado na propriedade. 15.1. Servidão administrativa. 15.2. Requisição administrativa. 15.3. Ocupação temporária. 15.4. Limitação administrativa. 15.5. Desapropriação. 15.6. Tombamento. 16. Bens públicos. 17. Terceiro Setor. 18. Intervenção do Estado no domínio econômico. 19. Direito Administrativo Disciplinar.

_________________________________________________________________________________________

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Apostila de Conhecimentos Básicos e Específicos para o cargo, os conteúdos deste material de estudo são os mesmos pedidos no edital. A única apostila com conteúdo na medida certa para sua aprovação!

ENVIO POR E-MAIL em MENOS DE 24 HORAS após a confirmação do pagamento pelo site

Você receberá um e-mail enviado por WE TRANSFER com o link para baixar o material!

Arquivos liberados para impressão!

Para facilitar seus estudos a apostila é separada em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital e em arquivos pdf conforme temas pedidos pelo mesmo.

É necessário possuir algum programa descompactador de arquivos (WinRaR, WinZip etc) instalado no computador para conseguir fazer o download/descompactar os arquivos.

Vai junto com esta Apostila:

ANÁLISE ESTRATÉGICA DA BANCA ORGANIZADORA

E-Book com: Guia DEFINITIVO COM 175 DICAS DE ESTUDOS PARA CONCURSOS PÚBLICOS!

E-Book: Arquivo com AS 7 VERDADES ABSOLUTAS E IRREVOGÁVEIS SOBRE ESTUDOS E CONCURSOS PÚBLICOS!

Vejam só o que falam da nossa apostila:

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

Faça como milhares de concurseiros que desde 2011 já foram aprovados estudando com nosso material e peça você também a

Apostila UEG Analista de Gestão Governamental - Área Jurídica  2025

___________________________________________________________________________________________________________