>
Apostila Assistente Jurídico Venâncio Aires 2025 Imagem
Apostila Assistente Jurídico Venâncio Aires 2025
DE: R$ 180,00
POR: R$ 79,90 R$ 71,91 à vista

ou 12x de R$ 8,43 com juros

Comprar

1 - APOSTILAS POR ÓRGÃO

Pref Venâncio Aires

Apostila Assistente Jurídico Venâncio Aires 2025

Apostila Assistente Jurídico Venâncio Aires 2025

Modelo:  Apostila digital. Arquivos em formato PDF  | 

Forma e Prazo de Envio:  Por e-mail ( link para baixar) em menos de 24 horas após a confirmação do pagamento

Apostila Prefeitura Venâncio Aires 2025 para ASSISTENTE JURÍDICO do Concurso Prefeitura Venâncio Aires 2025. Material completo e atualizado com todas as Matérias + Mapas Mentais e conteúdo bônus extra para turbinar seus estudos. Peça já a sua!

Oferta Especial: Valor sujeito a reajuste sem aviso prévio  | 

Envio 100% Garantido: e 99,3% de satisfação dos concurseiros

mais informações

Apostila Assistente Jurídico Venâncio Aires 2025

Modelo:  Apostila digital. Arquivos em formato PDF  | 

Forma e Prazo de Envio:  Por e-mail ( link para baixar) em menos de 24 horas após a confirmação do pagamento

Apostila Prefeitura Venâncio Aires 2025 para ASSISTENTE JURÍDICO do Concurso Prefeitura Venâncio Aires 2025. Material completo e atualizado com todas as Matérias + Mapas Mentais e conteúdo bônus extra para turbinar seus estudos. Peça já a sua!

Oferta Especial: Valor sujeito a reajuste sem aviso prévio  | 

Envio 100% Garantido: e 99,3% de satisfação dos concurseiros

mais informações

As combinações acima não possuem estoque.

Só temos 31 em estoque. Adicionamos todos em seu carrinho. Compre logo antes que acabe!

de: R$ 180,00

por: R$ 79,90

R$ 71,91 à vista

em 12x de R$ 8,43 com juros

Ou

R$71,91

Transferência via PIX

Quantidade

+

-

Adicionar ao Carrinho

PRODUTOS RELACIONADOS

Produtos Relacionados

Apostila Guia Digital ATUALIDADES 2025 - Concursos e ENEM
Apostila Guia Digital ATUALIDADES 2025 - Concursos e ENEM
R$ 39,90
R$ 70,00
COMPRAR
Apostila do ADVOGADO Concursos Advocacia
Apostila do ADVOGADO Concursos Advocacia
R$ 69,90
R$ 120,00
COMPRAR
Apostila Matérias Básicas para Concursos VADE MECUM Digital.
Apostila Matérias Básicas para Concursos VADE MECUM Digital.
R$ 87,00
R$ 140,00
COMPRAR
Mapas Mentais de Matérias Básicas para Concursos
Mapas Mentais de Matérias Básicas para Concursos
R$ 67,00
R$ 100,00
COMPRAR
Apostila de Conhecimentos Gerais 2025 - Concursos e ENEM
Apostila de Conhecimentos Gerais 2025 - Concursos e ENEM
R$ 39,90
R$ 70,00
COMPRAR

Descrição do Produto

Apostila Prefeitura Venâncio Aires Assistente Jurídico 2025

____________________________________________________________________________________

Teoria das Matérias do Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas + Análise Estratégica da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos

 

Só HOJE! De 180,00R$ por 79,90 R$

 

Sinopse:

O seu sonho da aprovação em cargo público e estabilidade na carreira nunca esteve tão perto, graças as apostilas da Provimento Efetivo Concursos.

Apostila Digital inteligente e direcionada para os assuntos e temas mais importantes cobrados pela banca. Somos especialistas em bancas organizadoras.

Aqui você ganha tempo focando estrategicamente no conteúdo que é relevante e mais cobrado com recorrência pela banca. A inteligência e eficiência a serviço da sua aprovação.

Apostila Digital, com teoria de TODAS AS MATÉRIAS pedidas no edital, inclusive a matéria específica.

Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

 

Informações Importantes:

Páginas:3.600

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador):

https://drive.google.com/file/d/1cYOKTJ5ce-TrL3yaD6vjOSoJTs9UJ1Sd/view?usp=sharing

 

Modelo: Apostila Digital. Arquivos no formato PDF.

Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio: em MENOS DE 24 HORAS após confirmação do pagamento.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

 

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

 

Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

 

Informações do Concurso:

Vagas: 44.

Salários até:R$11.735,25.

Inscrições: até 30/10/2025.

Banca:FUNDATEC.

Prova: prevista para ser aplicada em 30/11/2025.

 

Apostila Prefeitura Venâncio Aires Assistente Jurídico 2025

___________________________________________________________________________________________

 

Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

 

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

 

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.

 

LEGISLAÇÃO:

Estatuto do Servidor Público. Lei Orgânica do Município. Plano de Carreira do Município – (Lei Municipal nº 3452/2005). Regime Jurídico do Município (Lei Municipal nº 3072/2002). Código de Posturas Municipal (Lei Municipal nº 2.534/1998). Estatuto Estadual da Igualdade Racial (Lei Estadual do Rio do Grande do Sul nº 13.694/2011). Constituição Estadual do Rio Grande do Sul. Estatuto Nacional da Igualdade Racial (Lei FederaI nº 12.288/2010). Constituição Federal de 1988: a) Dos Princípios Fundamentais (Arts. 1° ao 4°). b) Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Arts. 5° ao 17). c) Da Organização do Estado (Arts. 18 ao 43). d) Da organização dos Poderes (Arts. 44 ao 135). e) Da Defesa do Estado e Das Instituições Democráticas (Arts. 136 ao 144). f) Da Ordem Social (Arts. 193 ao 232). Lei Federal nº 8.429/1992 – Lei de improbidade Administrativa. Lei nº 11.340 de 7 de agosto de 2006 e suas atualizações – Lei Maria da Penha. Decreto Estadual nº 48.598/2011 – Dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul.

 

INFORMÁTICA:

Conhecimentos do sistema operacional Microsoft Windows 10: (1) Área de Trabalho (Exibir, Classificar, Atualizar, Resolução da tela e Gadgets) e Menu Iniciar (Documentos, Imagens, Computador, Painel de Controle, Dispositivos e Impressoras, programa Padrão, Ajuda e Suporte, Desligar, Todos os programas, Pesquisar programa e Arquivos, e Ponto de Partida): trabalhar, exibir, alterar, organizar, classificar, ver as propriedades, identificar, usar e configurar utilizando menus rápidos ou suspensos, painéis, listas, caixa de pesquisa, menus, ícones, janelas, teclado e/ou mouse; (2) Propriedades da Barra de Tarefas, Menu Iniciar e Gerenciador de Tarefas: trabalhar, exibir, alterar, organizar, identificar, usar, fechar programa e configurar utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones etc.), teclado e/ou mouse; (3) Janelas (navegação no Windows e trabalho com arquivos, pastas e bibliotecas), Painel de Controle e Lixeira: exibir, alterar, organizar, identificar, usar e configurar ambientes, componentes da janela, menus, barras de ferramentas e ícones; usar as funcionalidades das janelas, programa e aplicativos utilizando as partes da janela (botões, painéis, listas, caixa de pesquisa, caixas de marcação, menus, ícones etc.), teclado e/ou mouse; (4) Bibliotecas, Arquivos, Pastas, Ícones e Atalhos: realizar ações e operações sobre bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos (localizar, copiar, mover, criar, criar atalhos, criptografar, ocultar, excluir, recortar, colar, renomear, abrir, abrir com, editar, enviar para, propriedades etc.); e (5) Nomes válidos: identificar e utilizar nomes válidos para bibliotecas, arquivos, pastas, ícones e atalhos. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Word 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões, incluindo número de páginas e palavras, erros de revisão, idioma, modos de exibição do documento e zoom; (2) Documentos: abrir, fechar, criar, excluir, visualizar, formatar, alterar, salvar e configurar documentos utilizado as barras de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (3) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os botões e ícones das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Referências, Correspondências, Revisão e Exibição, para formatar, personalizar, configurar, alterar e reconhecer a formatação de textos e documentos; e (4) Ajuda: usar a Ajuda. Conhecimentos sobre o programa Microsoft Excel 2016: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar, caracterizar, usar, alterar, configurar e personalizar o ambiente, componentes da janela, funcionalidades, menus, ícones, barra de ferramentas, guias, grupos e botões; (2) Elementos: definir e identificar célula, planilha e pasta; e selecionar e reconhecer a seleção de células, planilhas e pastas; (3) Planilhas e Pastas: abrir, fechar, criar, visualizar, formatar, salvar, alterar, excluir, renomear, personalizar, configurar planilhas e pastas, utilizar fórmulas e funções, utilizar as barra de ferramentas, menus, ícones, botões, guias e grupos da Faixa de Opções, teclado e/ou mouse; (4) Barra de Ferramentas: identificar e utilizar os ícones e botões das barras de ferramentas das guias e grupos Início, Inserir, Layout da Página, Fórmulas, Dados, Revisão e Exibição, para formatar, alterar, selecionar células, configurar, reconhecer a formatação de textos e documentos, e reconhecer a seleção de células; (5) Fórmulas: significado e resultado de fórmulas; e (6) Ajuda: usar a Ajuda. Google Chrome versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e usar todas as funcionalidades do Google Chrome. Mozilla Firefox versão atualizada: (1) Ambiente e Componentes do Programa: identificar o ambiente, características e componentes da janela principal; (2) Funcionalidades: identificar e usar todas as funcionalidades do Mozilla Firefox. Internet Explorer 11: (1) identificar o ambiente, características e componentes da janela principal do Internet Explorer; (2) identificar e usar as funcionalidades da barra de ferramentas e de status; (3) identificar e usar as funcionalidades dos menus; (4) identificar e usar as funcionalidades das barras de Menus, Favoritos, Botões do Modo de Exibição de Compatibilidade, Barra de Comandos, Barra de Status; e (5) utilizar teclas de atalho para qualquer operação. Outlook Express: Contas de e-mail, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, e organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. Microsoft Outlook 2016: Contas de email, endereços de e-mail, escrever, enviar, responder e encaminhar mensagens, destinatário oculto, arquivos anexos, e organizar e selecionar mensagens recebidas. Importar e exportar mensagens. Funcionalidade dos menus, ferramentas e teclas de atalho. Gmail: funcionamento do serviço de e-mail Gmail, incluindo menus, caixas de e-mails, enviados, rascunhos, configurações, estrela, escrever, responder, encaminhar, inserir anexos, filtros, entre outros. IA (Inteligência Artificial): Sistemas que aprendem padrões a partir de dados em vez de seguir regras fixas. Filtros de spam no e-mail, recomendações automáticas de vídeo e música, assistentes de voz (Siri, Google Assistente, Cortana) e chatbots para atendimento (ChatGPT, Gemini). Algoritmos de busca inteligente (DeepSeek). Limitações da IA: Distorções herdadas dos dados, possibilidade de erros e disseminação de informações desatualizadas ou falsas. LGPD e proteção de dados no contexto da IA: necessidade de consentimento e transparência no uso de dados pessoais. Verificação humana em IA: supervisão e revisão por pessoas em aplicações críticas.

 

CONHECIMENTOS GERAIS:

Cultura popular, personalidades, pontos turísticos, organização política e territorial, divisão política, regiões administrativas, regionalização do IBGE, hierarquia urbana, símbolos, estrutura dos poderes, fauna e flora locais, hidrografia e relevo, clima, matriz produtiva, matriz energética e matriz de transporte, unidades de conservação, história e geografia do País, Estado, do Município e da região que o cerca. Tópicos atuais, internacionais, nacionais, estaduais ou locais, de diversas áreas, tais como globalização, segurança, transportes, política, economia, esporte, agricultura, sociedade, educação, saúde, cultura, tecnologia, ciências naturais, meio ambiente, desenvolvimento sustentável, consciência ambiental, ecologia e geografia física.

 

MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO:

Teoria dos conjuntos e conjuntos numéricos: números naturais, inteiros, racionais, irracionais e reais. Operações fundamentais (adição, subtração, multiplicação, divisão, potenciação e radiciação), propriedades das operações, múltiplos e divisores, números primos, mínimo múltiplo comum, máximo divisor comum. Matrizes e determinantes. Razões e proporções: grandezas direta e inversamente proporcionais, divisão em partes direta e inversamente proporcionais. Regra de três simples e composta. Sistema de medidas: comprimento, capacidade, massa e tempo (unidades, transformação de unidades). Sistema monetário brasileiro. Cálculo algébrico: monômios e polinômios. Funções: ideia de função, interpretação de gráficos, domínio e imagem, função do 1º grau, função do 2º grau – valor de máximo e mínimo de uma função do 2º grau. Equações de 1º e 2º graus. Sistemas de equações de 1º grau com duas incógnitas. Progressão Aritmética (PA) e Progressão Geométrica (PG). Análise combinatória. Função exponencial e logarítmica. Funções trigonométricas. Triângulo retângulo: relações métricas no triângulo retângulo, teorema de Pitágoras e suas aplicações, razões e relações trigonométricas no triângulo retângulo. Teorema de Tales. Geometria plana: semelhança de triângulos, cálculo de área e perímetro das figuras geométricas planas. Noções de geometria espacial: cálculo de áreas e volume de prismas, pirâmides e corpos redondos. Matemática financeira: porcentagem, juro simples e compostos. Estatística: medidas de tendência central e medidas de dispersão, moda e mediana. Aplicação dos conteúdos acima listados em resolução de problemas. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.Identificação de padrões e lógica de argumentação, sequências lógicas de números, letras, palavras e figuras. Diagramas lógicos. Proposições e conectivos: conceito de proposição, valores lógicos das proposições, proposições simples, proposições compostas. Operações lógicas sobre proposições: negação, conjunção, disjunção, disjunção exclusiva, condicional, bicondicional. Construção de tabelas-verdade. Tautologias, contradições e contingências. Implicação lógica, equivalência lógica. Leis de Morgan. Argumentação e dedução lógica. Sentenças abertas e operações lógicas sobre sentenças abertas. Quantificador universal, quantificador existencial, negação de proposições quantificadas. Argumentos lógicos dedutivos e argumentos categóricos.

 

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CONSTITUCIONAL:

Constituição Federal de 1988. Teoria da Constituição. Classificação das Constituições. Da aplicabilidade e interpretação das normas constitucionais; vigência e eficácia das normas constitucionais. Controle de constitucionalidade: sistemas difuso e concentrado; Ação Direta de Inconstitucionalidade; ação declaratória de constitucionalidade; ação declaratória de inconstitucionalidade por omissão e arguição de descumprimento de preceito fundamental; princípios fundamentais; direitos e garantias fundamentais, organização do Estado; organização dos poderes; defesa do Estado e Instituições Democráticas; Tributação e Orçamento; Ordem Econômica e Financeira; Ordem Social; emendas constitucionais; os remédios constitucionais: habeas corpus, mandado de segurança; ação popular; habeas data, mandado de injunção, ação civil pública; Lei de Responsabilidade Fiscal. Legislação.Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Constitucional. Emenda Constitucional nº 132/2023 – Reforma Tributária.

DIREITO ADMINISTRATIVO:

Direito Administrativo; fontes do direito administrativo; interpretação do Direito Administrativo; sistemas administrativos; Administração Pública; Poderes administrativos; Atos administrativo e Atos da Administração; Princípios da Administração Pública; Licitação e Contratos Administrativos; Serviços Públicos; Servidores Públicos; Improbidade Administrativa; Bens Públicos; Intervenção na propriedade e atuação no domínio econômico; Responsabilidade Civil da Administração e Controle da Administração; Legislação. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal sobre Direito Administrativo. Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal. Lei Federal nº 8.429/1992 – Improbidade Administrativa. Lei Federal nº 14.133/2021 – Licitações e Contratos. Lei Federal nº 8.987/1995 – Concessões e Permissões de Serviço Público. Lei Federal nº 11.079/2004 – PPPs. Lei Federal nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção. Decreto-Lei nº 4.657/1942 – LINDB. Lei Federal nº 13.019/2014 – Parcerias Voluntárias. Decreto nº 11.462/2023 – Sistema de Registro de Preços. Lei Federal nº 13.709/2018 – LGPD. Lei Federal nº 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação. Resolução nº 547/CNJ. Lei Federal nº 13.140/2015 – Mediação. Lei Orgânica Municipal. Lei Complementar nº 064/2013 – Código Tributário Municipal. Lei Municipal nº 3.561/2005 – RPPS Servidores de Venâncio Aires. Lei Municipal nº 3.072/2002 – Regime Jurídico dos Servidores de Venâncio Aires. Lei Municipal nº 6.857/2021 – Regime de Previdência Complementar de Venâncio Aires. Lei Municipal nº 6.250/2018 – Estrutura Administrativa do Poder Executivo de Venâncio Aires. Lei Municipal nº 5.815/2016 – Central de Conciliação e Acordos do Município. Lei Municipal nº 1.618/1992 – Plano de Carreira dos Servidores Quadro Geral. Lei Municipal nº 7.476/2025 – Transação de Créditos Tributários e não Tributários do Município. DIREITO MUNICIPAL: A Lei Orgânica da Saúde e as atribuições do Município. O Estatuto da Criança e do Adolescente e o Município. O Código de Trânsito e as competências municipais. A Lei Orgânica da Assistência Social e as atribuições do Município. A lei de Diretrizes e Bases e as competências municipais. O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e as competências municipais. LDB – Lei Federal nº 9.394/1996. Lei Federal nº 8.080/1990 – Lei do SUS. Lei Federal nº 8.069/1990 – Estatuto da Criança e do Adolescente. Lei Federal nº 9.503/1997 – Código de Trânsito Brasileiro. Lei Federal nº 14.113/2020 – Regulamenta o FUNDEB. Lei Federal nº 8.742/1993 – LOAS.

DIREITO CIVIL:

Lei de introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas Naturais. Das Pessoas Jurídicas; Do Domicílio. Bens; Fatos Jurídicos. Negócios Jurídicos e Atos Jurídicos; Prescrição e decadência; Prova; Direito das Obrigações; Contratos; Responsabilidade Civil; Da Posse. Da Propriedade; Legislação; Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Lei Federal nº 10.406/2002 – Código Civil.

DIREITO AMBIENTAL:

Princípios do direito ambiental. Política Nacional do Meio Ambiente. Espaços especialmente protegidos: Unidades de Conservação, Áreas de Preservação Permanente e Reserva Legal. Licenciamento ambiental. Estudo de Impacto Ambiental e Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA). Competência constitucional ambiental. Normas constitucionais do meio ambiente. Responsabilidade civil ambiental e responsabilidade administrativa ambiental. Lei Municipal nº 2.534/98 que Institui o código de meio ambiente e de posturas do Município de Venâncio Aires/RS, e dá outras providências. Art. 1º a 83. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre Direito Ambiental. Lei Federal nº 9.605/1998 – Crimes Ambientais. Resolução Federal nº 237/1997 – CONAMA. Lei Federal nº 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente. Lei 15.190/2025 – Licenciamento ambiental.

DIREITO TRIBUTÁRIO:

O Estado e o Poder de tributar. Direito tributário: conceito e princípios. Tributo: conceito e espécies. Código Tributário Nacional. Normas gerais de direito tributário. Norma tributária: espécies; vigência e aplicação; interpretação e integração; natureza. Obrigação tributária: conceito; espécies; fato gerador (hipótese de incidência); sujeitos ativo e passivo; solidariedade; capacidade tributária; domicílio tributário. Crédito tributário: conceito; natureza; lançamento; revisão, suspensão, extinção e exclusão; prescrição e decadência; repetição do indébito. Responsabilidade tributária. Responsabilidade por dívida própria e por dívida de outrem. Solidariedade e sucessão. Responsabilidade pessoal e de terceiros. Responsabilidade supletiva. Garantias e privilégios do crédito tributário. Sistema Tributário Nacional: princípios gerais. Limitações do poder de tributar. Imunidades e isenção. Impostos da União. Impostos dos estados e do Distrito Federal. Impostos dos municípios. Repartição das receitas tributárias. Dívida ativa e certidões negativas. Súmulas e jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Lei Federal nº 6.830/1980 – Execução Fiscal. Lei Federal nº 5.172/1966 – CTN. Lei Federal nº 8.137/1990 – Crimes contra a Ordem Tributária, Econômica e Relações de Consumo. Emenda Constitucional nº 132/2023 – Reforma Tributária. Lei Complementar Federal nº 214/2025 – IBS, CBS, IS e Comitê Gestor.

DIREITO DO TRABALHO:

Direitos Constitucionais dos Trabalhadores. Normas gerais e específicas de tutela do trabalho. Contrato de Trabalho. Consolidação das leis do Trabalho. Decreto-Lei nº 5.452/1943 – CLT.

 

Cristiane Pereira-Apostila Pref. Ribeirão das Neves 2024 - Técnico de Enfermagem

Janeiro - 2025.

"Oi bom dia, fiquei muito satisfeita com o material de vcs. Muito top, completo, valeu d+ ter comprado com vcs"

 

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

 

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

 

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

 

Faça como milhares de concurseiros que desde 2010 já foram aprovados estudando com nosso material e peça você também a sua

 

Apostila Prefeitura Venâncio Aires Assistente Jurídico 2025

____________________________________________________________________________________

Teoria das Matérias do Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas + Análise Estratégica da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos