Apostila Câmara dos Deputados 2023 Consultor Legislativo Área 5

Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal.5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade.

LÍNGUA INGLESA

1 Conhecimento e uso das formas contemporâneas da linguagem inglesa. 2 Compreensão e interpretação de textos variados: domínio do vocabulário e da estrutura da língua, ideias principais e secundárias, explícitas e implícitas, relações intratextuais e intertextuais. 3. Itens gramaticais relevantes para a compreensão dos conteúdos semânticos. Palavras e expressões equivalentes. Elementos de referência.

PROCESSO LEGISLATIVO

1 Constituição Federal: arts. 21 a 24, arts. 44 a 75 e art. 84. 2 Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

ÁREA V: DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO 1 Direito do Trabalho. 1.1 Direito Individual. 1.1.1 História, teleologia e princípios do Direito do Trabalho. 1.1.2 Relações de Trabalho. 1.1.3 Trabalho urbano: contratos de trabalho e prestação de serviços, representação comercial, mandato, sociedade e parceria. 1.1.4 Contrato de emprego. 1.1.5 Terceirização na Administração Pública e nas empresas privadas. Responsabilidade. 1.1.6 Trabalho rural. 1.1.7 Trabalho doméstico. 1.1.8 Trabalho temporário. 1.1.9 Trabalho avulso. 1.1.10 Trabalho portuário. 1.1.11 Trabalho ilícito e trabalho proibido. 1.1.12 Trabalho infantil. 1.1.13 Atleta profissional. 1.1.14 Aprendizagem. 1.1.15 Estágio. 1.1.16 Trabalho voluntário. 1.1.17 Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. 1.1.18 SeguroDesemprego e abono salarial. 1.1.19 Prescrição e decadência. 1.1.20 Assédios moral e sexual. 1.1.21 Responsabilidade Civil. 1.1.22 Regulamentação de profissão: análise de viabilidade jurídico-constitucional e técnica. 1.1.23 Saúde, segurança e higiene no trabalho. 1.1.24 Súmulas e orientações de jurisprudência uniformizada do Tribunal Superior do Trabalho sobre o Direito do Trabalho. 1.2 Direito Coletivo. 1.2.1 Sistemas sindicais: liberdade sindical. 1.2.2 Organização sindical. 1.2.3 Garantias sindicais. 1.2.4 Direito de greve. 1.2.5 Negociação coletiva. 1.2.6 Mediação e arbitragem. 1.2.7 Poder normativo na Justiça do Trabalho. 1.2.8 Atividades do Sindicato. Condutas antissindicais. 1.2.9 Direitos e interesses difusos, coletivos e individuais homogêneos na esfera trabalhista. 1.2.10 Comissões de Conciliação Prévia. 2 Direito Processual do Trabalho. 2.1 Direito Processual do Trabalho: princípios, fontes, autonomia. 2.2 Justiça do Trabalho: organização, jurisdição e competência. 2.3 Ministério Público do Trabalho. 2.4 Partes, procuradores, representação, substituição processual e litisconsórcio. 2.5 Assistência Judiciária. Justiça gratuita. Jus Postulandi. Mandato tácito. 2.6 Vícios do ato processual. 2.7 Dissídio Individual: procedimentos sumário e sumaríssimo. 2.8. Processo de jurisdição voluntária para homologação de acordo extrajudicial. 2.9 Sistema recursal. 2.10 Execução. Execução das contribuições previdenciárias. 2.11 Ações civis admissíveis no Processo do Trabalho. Ação civil pública. Ação civil coletiva. Ação rescisória. 2.12 Prova de inexistência de débitos trabalhistas. 2.13 Dissídio coletivo. Ação de cumprimento. 2.14 Direito sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho. 2.15 Subsidiariedade do Direito Processual Civil. 3 Direito Internacional do Trabalho. 3.1 Sujeitos do Direito Internacional Público. 3.2 Imunidade de jurisdição dos Estados e das organizações internacionais. 3.3 Tratados internacionais: convenções e recomendações da Organização Internacional do Trabalho. 4 Fundamentos de Direito Processual Civil. 4.1 Princípios fundamentais do processo civil. 4.2 Ação: conceito, classificação, espécies, natureza jurídica. Ação e pretensão. Condições da ação. 4.3 Processo: formação, suspensão e extinção. Sujeitos da relação processual. Atos processuais. 4.4 Processo cautelar. 5 Fundamentos de Direito Penal. 5.1 Noções gerais. 5.2 Trabalho forçado: redução à condição análoga à de escravo. 5.3Crimes contra a organização do trabalho. 5.4 Retenção de salário. 6 Fundamentos de Direito Civil.6.1 Noções gerais. 6.2 Contratos: disposições gerais, extinção e espécies. 6.3 Sociedades: disposições gerais, espécies, direitos, obrigações, responsabilidades, liquidação, transformação, incorporação, fusão e cisão. Cooperativas de trabalho. 6.4 Prestação de serviço. 6.5 Empreitada. 6.6 Mandato. 7 Fundamentos de Direito Constitucional Positivo Brasileiro referentes à área temática.

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