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Apostila CREMERJ 2026 Analista de Execução Fiscal
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Descrição do Produto

Apostila Digital CREMERJ Analista de Execução Fiscal 2026

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Este produto possui TODA a Teoria das Matérias que foram pedidas no Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas com foco principal na matéria específica + Análise Estratégica da Banca + Conteúdos Bônus de Apoio aos seus Estudos

 

Sinopse:

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Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

 

Informaçõe Importantes:

Páginas: 1.600

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador)

https://drive.google.com/file/d/1aX4a8FvnJ1mzsbuBZrZ5_XIcA6qudzWW/view?usp=sharing 

 

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Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio: em 48 horas após confirmação do pagamento.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

 

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Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

 

Informações do Concurso:

Vagas: 146 + 290 CR

Salários: R$18.000,00

Inscrições:até 22/10/2026

Banca:Instituto Consulplan

Prova: prevista para ser aplicada em 13/12/2026.

 

Apostila Digital CREMERJ Analista de Execução Fiscal 2026

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Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

 

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

 

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e de outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Emprego das classes de palavras. 5.2 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.4 Emprego dos sinais de pontuação. 5.5 Concordância verbal e nominal. 5.6 Regência verbal e nominal. 5.7 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.8 Colocação dos pronomes átonos. 6 Reescrita de frases e parágrafos do texto. 6.1 Significação das palavras. 6.2 Substituição de palavras ou de trechos de texto. 6.3 Reorganização da estrutura de orações e de períodos do texto. 6.4 Reescrita de textos de diferentes gêneros e níveis de formalidade. 7 Correspondência oficial (conforme Manual de Redação da Presidência da República). 7.1 Comunicação oficial. 7.2 Redação Oficial. 7.3 Elementos que compõem a estrutura dos documentos. 7.4 Uso do correio eletrônico (e-mail) corporativo. 7.5 Tipos de documentos. 7.6 Ato Normativo.

 

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICA:

Princípio da Regressão ou Reversão. Lógica dedutiva, argumentativa e quantitativa. Lógica matemática qualitativa. Compreensão de estruturas lógicas. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. Diagramas lógicos. Princípios de contagem. Sequências lógicas envolvendo números, letras e figuras. Regra de três simples e compostas. Razão e proporção. Análise combinatória e probabilidade. Progressões aritmética e geométrica. Conjuntos: as relações de pertinência, inclusão e igualdade; operações entre conjuntos, união, interseção e diferença. Geometria plana e espacial. Conjuntos numéricos. Equações de 1º e 2º grau.

 

INFORMÁTICA:

Noções do sistema operacional Windows 11. Pacote Office 365 - (Excel, Word, PowerPoint). Conceitos de organização e de gerenciamento de informações: arquivos, pastas e programas. Google Workspace/Drive: compartilhamento de arquivos; criar arquivos, editar, compartilhamento de arquivos e permissões; Google Agenda - Criar eventos, convidar participantes, ajustar horários, anexar documentos, adicionar videoconferência; Google Tarefas; Google Meet; Gmail - configurações rápidas, painel de visualização, marcadores; editor de texto (documentos Google). Navegadores web: Mozilla Firefox e Google Chrome. Segurança da informação: noções de procedimentos de segurança; noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; boas práticas de segurança cibernética, incluindo autenticação de dois fatores e gestão de senhas.

 

LEGISLAÇÃO DO CREMERJ E DO CFM:

Lei Federal nº 3.268, de 30 de setembro de 1957 (Dispõe sobre os Conselhos de Medicina, e dá outras providências). Decreto Federal nº 44.045, de 19 de julho de 1958 (Aprova o Regulamento do Conselho Federal e Conselhos Regionais de Medicina a que se refere a Lei nº 3.268/1957). Regimento Interno do Conselho Regional de Medicina do Estado do Rio de Janeiro (CREMERJ). Código de Ética Médica (Resolução CFM nº 2.217/2018). Resolução CREMERJ nº 330/2022. Resolução CFM nº 2.417/2024. Resolução CREMERJ nº 295/2019 e Resolução CREMERJ nº 359/2024.

 

CONHECIMENTO ESPECÍFICO:

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição da República Federativa do Brasil de 1988: Princípios fundamentais. Aplicabilidade das normas constitucionais: Normas de eficácia plena, contida e limitada; Normas programáticas. Direitos e garantias fundamentais: Direitos e deveres individuais e coletivos, direitos sociais, direitos de nacionalidade, direitos políticos, partidos políticos. Organização político-administrativa do Estado: Estado federal brasileiro, União, estados, Distrito Federal, municípios e territórios. Poder executivo: Atribuições e responsabilidades do presidente da República. Poder legislativo: Estrutura; Funcionamento e atribuições; Processo legislativo; Fiscalização contábil, financeira e orçamentária; Comissões parlamentares de inquérito. Poder judiciário. DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios constitucionais e infraconstitucionais da atividade administrativa. Regime jurídico-administrativo: princípios do direito administrativo. Princípios da administração pública. Legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade, eficiência e indisponibilidade do interesse público, proporcionalidade, razoabilidade, motivação, continuidade, presunção de veracidade e de legalidade, autoexecutoriedade, autotutela, segurança jurídica, proteção a confiança e boa-fé. Administração Pública. Desconcentração e descentralização. Órgãos públicos. Poderes da administração pública e função. Poder normativo. Poder disciplinar. Poder decorrente de hierarquia. Poder vinculado. Poder discricionário. Poder regulamentar. Poder disciplinar. Poder de polícia. Atos administrativos. Conceitos, requisitos, elementos, atributos, pressupostos e classificação. Bens públicos. Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Lei Federal nº 12.527 de 18 de novembro de 2011, Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º , no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal; altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990; revoga a Lei nº 11.111, de 5 de maio de 2005, e dispositivos da Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991; e dá outras providências. Lei Federal 13.709 de 14 de agosto de 2018, Lei Geral de Proteção de Dados. 1. DIREITO TRIBUTÁRIO E GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA 1.1. Sistema Tributário Nacional: princípios constitucionais tributários e limitações ao poder de tributar. 1.2. Tributo: conceito e espécies. Natureza jurídica das anuidades cobradas pelos Conselhos de Fiscalização Profissional (contribuições de interesse das categorias profissionais ou corporativas). 1.3. Obrigação tributária: principal e acessória; fato gerador; sujeitos ativo e passivo. 1.4. Crédito tributário: constituição (lançamento); modalidades de suspensão, extinção e exclusão. 1.5. Decadência e Prescrição: regras gerais e prescrição intercorrente na execução fiscal. 1.6. Dívida Ativa (Tributária e Não Tributária): conceito, inscrição, controle de legalidade, presunção de liquidez e certeza. Certidão de Dívida Ativa (CDA): requisitos formais, emenda, substituição e nulidades. 2. LEGISLAÇÃO APLICADA À COBRANÇA E EXECUÇÃO FISCAL 2.1. Lei de Execuções Fiscais (Lei Federal nº 6.830/1980): disposições gerais; petição inicial; citação; garantias da execução; penhora; arresto; avaliação; leilão; adjudicação; alienação por iniciativa particular. 2.2. Defesa do Executado: embargos à execução fiscal e exceção de pré-executividade. 2.3. Legislação de Conselhos Profissionais: Lei Federal nº 12.514/2011 (Dispõe sobre as contribuições devidas aos conselhos profissionais - ênfase no art. 8º que define os limites e condições para a execução fiscal). 2.4. Protesto de CDA: Lei Federal nº 9.492/1997 e jurisprudência dos Tribunais Superiores sobre o protesto de certidões de dívida ativa de conselhos profissionais. 3. NOÇÕES DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL (Lei nº 13.105/2015) 3.1. Atos processuais: forma, tempo e lugar. Prazos processuais. 3.2. Comunicação dos atos processuais: citação e intimação. 3.3. Sujeitos do processo: partes, procuradores, litisconsórcio e intervenção de terceiros. 3.4. Processo de Execução: princípios gerais, requisitos, responsabilidade patrimonial e fraudes (fraude à execução e fraude contra credores). 3.5. Sistemas eletrônicos de gestão processual (Noções gerais sobre PJe, e-Proc, Sisbajud, Renajud, Infojud). 4. GESTÃO DE COBRANÇA, CONTROLE E INDICADORES (KPIs) 4.1. Planejamento e Controle: elaboração, acompanhamento e análise de indicadores de desempenho (KPIs) voltados para recuperação de crédito e efetividade da arrecadação. 4.2. Relatórios Gerenciais: técnicas de elaboração de relatórios gerenciais e painéis de bordo (dashboards) para suporte à tomada de decisão. 4.3. Cobrança Administrativa e Conciliação: réguas de cobrança; negociação, mediação e conciliação (Resolução CNJ nº 125/2010); programas de recuperação fiscal (Refis). 4.4. Redação oficial e elaboração de documentos técnicos, planilhas e memorandos internos afetos à gestão da dívida ativa.

 

Cristiane Pereira-Apostila Pref. Ribeirão das Neves 2024 - Técnico de Enfermagem

Janeiro - 2025.

"Oi bom dia, fiquei muito satisfeita com o material de vcs. Muito top, completo, valeu d+ ter comprado com vcs"

 

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

 

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

 

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

 

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