Apostila IFRS Direito 2025

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura, interpretação e relação entre as ideias de textos de gêneros textuais diversos, fato e opinião, intencionalidade discursiva, análise de implícitos e subentendidos e de efeitos de sentido de acordo com José Luiz Fiorin e Francisco Platão Savioli, ideias principais e secundárias e recursos de argumentação de acordo com Eni Orlandi, Elisa Guimarães, Eneida Guimarães e Ingedore Villaça Koch. Linguagem e comunicação: situação comunicativa, variações linguísticas. Gêneros e tipos textuais e intertextualidade: características e estrutura de acordo com Luiz Antônio Marcuschi. Coesão e coerência textuais de acordo com Ingedore Villaça Koch. Léxico: significação e substituição de palavras no texto, sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos. Ortografia: emprego de letras, do hífen e acentuação gráfica conforme sistema oficial vigente (inclusive Acordo Ortográfico vigente, conforme Decreto 6.583/2012) tendo como base o Vocabulário Ortográfico da Língua Portuguesa e o dicionário online Aulete. Figuras de linguagem e suas relações de sentido na construção do texto nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Fonologia: relações entre fonemas e grafias; relações entre vogais e consoantes nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Morfologia (classes de palavras e suas flexões, significados e empregos; estrutura e formação de palavras; vozes verbais e sua conversão) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Sintaxe (funções sintáticas e suas relações no período simples e no período composto) e tipos de sintaxe: sintaxe de colocação nas perspectivas de Evanildo Bechara e Domingos Paschoal Cegalla; sintaxe de regência nominal e verbal (inclusive emprego do acento indicativo de crase) nas perspectivas de Celso Pedro Luft, Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra; e sintaxe de concordância verbal e nominal nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra. Coordenação e subordinação: emprego de conjunções, locuções conjuntivas e pronomes relativos. Pontuação (regras e implicações de sentido) nas perspectivas de Evanildo Bechara, Domingos Paschoal Cegalla e Celso Cunha e Lindley Cintra.

LEGISLAÇÃO:

Constituição Federal de 1988 (Princípios Fundamentais: Artigos 1º ao 4º. Direitos e Garantias Fundamentais: Artigos 5º ao 17. Organização do Estado: Artigos 18 ao 43. Da Administração Pública: Artigos 37 ao 41). Lei nº 8.112/1990 (e alterações posteriores) – Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. Decreto nº 1.171/1994 – Código de Ética Profissional do Servidor Público. Princípios éticos, deveres do servidor e penalidades em caso de descumprimento do código. Lei nº 8.429/1992, com alterações da Lei nº 14.230/2021 – Lei de Improbidade Administrativa. (Disposições gerais, atos de improbidade, penas e requisitos para declaração de bens e acompanhamento patrimonial). Lei nº 12.711/2012 – Dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências. Lei Federal nº 9.394/1996 – Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional. Resolução CNE/CP Nº 1/2021 Diretrizes da EPT. Lei Federal nº 13.146/2015 - Institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Portaria MGI Nº 6.719, de 13 de setembro de 2024 - Plano Federal de Prevenção e Enfrentamento do Assédio e da Discriminação na Administração Pública Federal Direta, suas Autarquias e Fundações. Lei 12.772/2012 - Plano de Carreira e Cargos do Magistério Federal.

CONTEXTO DA EDUCAÇÃO PROFISSIONAL E TECNOLÓGICA (EPT):

Lei Federal nº 11.892/2008 – Institui a Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica, cria os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia, e dá outras providências. Formação Humana Integral. Educação para o mundo do trabalho: inclusão social e promoção do desenvolvimento econômico regional. Integração do ensino, pesquisa e extensão nos Institutos Federais. Integração curricular e interdisciplinaridade nos cursos de EPT. Estatuto do IFRS. Regimento Geral do IFRS. Plano de Desenvolvimento Institucional do IFRS 2024-2028.

CONHECIMENTOS PEDAGÓGICOS:

Parâmetros Curriculares Nacionais. Plano Nacional de Educação Digital. Educação: Desafios atuais. Metodologias Ativas. A Educação 5.0 e a sua importância. Sala de Aula Invertida. Ensino Híbrido: Modelos sustentados e modelos disruptivos. Avaliação da aprendizagem, instrumentos avaliativos e tipos de avaliação. Processo ensino aprendizagem. Gestão da aprendizagem em sala de aula. O planejamento pedagógico e o ambiente de aprendizagem. Didática e a Formação docente. Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana. Ministério da Educação: Orientações e Ações para Educação das Relações etnico-raciais. A educação escolar na perspectiva da inclusão.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Direito Administrativo: Conceito e suas análises. Administração Pública. Atos Administrativos. Poderes da Administração. Licitações. Contratos Administrativos. Serviços Públicos. Servidores Públicos. Responsabilidade Civil do Estado. Bens Públicos. Intervenção do Estado na Propriedade. Improbidade Administrativa. Direito Empresarial: Empresário Individual. Estabelecimento Empresarial. Direito Societário. Sociedade Anônima. Sociedade Limitada. Títulos de Crédito. Recuperação Judicial e Extra judicial. Falência. Contratos Empresariais. Direito da Propriedade Industrial.Direito do Consumidor: Conceitos Gerais. Políticas de Relações de Consumo. Princípios do Direito do Consumidor. Relações de Consumo. Responsabilidades. Práticas Comerciais. Contratos no CDC. Direito Constitucional: Conceitos Gerais. Elementos Constitucionais. Direito Constitucional Intertemporal. Eficácia e Aplicabilidade Normas Constitucionais. Controle de Constitucionalidade. Organização do Estado Brasileiro. Intervenção entre Entes Federativos. Funções do Poder Estatal. Leis Complementares e Leis Ordinárias. Poder Executivo. Poder Judiciário. Funções Essenciais à Justiça. Defesa do Estado e Instituições Democráticas. Direito e Garantias Fundamentais. Nacionalidade. Direitos Políticos. Direito Civil: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro. Das Pessoas. Direito das Obrigações. Extinção das Obrigações. Fato Negócio Jurídico. Direito de Família. Sucessões. Posse. Direitos Reais. Legislação Aplicada ao Agronegócio. Ética e Legislação. Avaliações e Perícias.

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Vejam só o que falam da nossa apostila:

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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