Apostila SES MG Área de Direito 2025

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Teoria das Matérias do Edital + Mapas Mentais das Matérias do Edital  + Provas Gabaritadas + Análise Estratégica da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos

Sinopse:

O seu sonho da aprovação em cargo público e estabilidade na carreira nunca esteve tão perto, graças as apostilas da Provimento Efetivo Concursos.

Apostila Digital inteligente e direcionada para os assuntos e temas mais importantes cobrados pela banca. Somos especialistas em bancas organizadoras.

Aqui você ganha tempo focando estrategicamente no conteúdo que é relevante e mais cobrado com recorrência pela banca. A inteligência e eficiência a serviço da sua aprovação.

Apostila Digital, com teoria de TODAS AS MATÉRIAS pedidas no edital, inclusive a matéria específica.

Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

Informações Importantes:

Páginas:1.700

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador):

https://drive.google.com/file/d/1cYOKTJ5ce-TrL3yaD6vjOSoJTs9UJ1Sd/view?usp=sharing

Modelo: Apostila Digital. Arquivos no formato PDF.

Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio: em até 2 dias úteis após confirmação do pagamento.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

Informações do Concurso:

Vagas: 42

Salários até:R$2.858,01

Inscrições: até 01/12/2025

Banca:IBADE

Prova: prevista para ser plicada em 14/12/2025.

Apostila SES MG Área de Direito 2025

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Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

LÍNGUA PORTUGUESA:

Leitura e Interpretação de texto literário e não literário, (compreensão geral do texto; ponto de vista ou ideia central defendida pelo autor; argumentação; elementos de coesão; inferências; estrutura e organização do texto e dos parágrafos). Tipologia e gêneros textuais. Figuras de linguagem. Coerência e coesão textual. Relações semânticas estabelecidas entre orações, períodos ou parágrafos (oposição/contraste, conclusão, concessão, causalidade, adição, alternância etc.). O sentido das palavras – adequação vocabular, denotação, conotação, polissemia e ambiguidade. Homonímia, sinonímia, antonímia e paronímia. Valor semântico e emprego dos conectivos. Sintaxe da oração (período simples; termos fundamentais e acessórios da oração; tipos de predicado) e do período (período composto por coordenação e por subordinação). Acentuação gráfica. Ortografia. Emprego dos sinais de pontuação e suas funções no texto. Concordâncias verbal e nominal. Regências verbal e nominal. Emprego de tempos e modos verbais. Locuções verbais (perífrases verbais). Paralelismo sintático e paralelismo semântico. Emprego das classes gramaticais. Estrutura e formação de palavras. Manual de Redação Oficial do Governo do Estado de Minas Gerais – 2012.

NOÇÕES DE DIREITO:

Noções de Direito; ramos do Direito; classificação do Direito. Noções de Direito Administrativo: objeto, administração pública (direta e indireta), princípios e poderes de Administração; Atos administrativos: conceitos e classificação. Noções de Direito Constitucional: princípios fundamentais da Constituição da República (Arts. 1º ao 4º). Da Administração Pública, Capítulo VII, seção I e II (Arts. 37 a 41), Do Processo Legislativo: Hierarquia das Leis 9art. 59). Noções de Direito do Trabalho e objeto. Lei n° 14.133/2021: Conceito e modalidades de Licitação. Lei nº 869/1952: Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais: Regime Disciplinar (Deveres e Proibições). Lei Estadual nº 23.750/20: Contratação Temporária, Decreto nº 46.644/2014: Código de Ética da Alta Administração, Decreto nº 48.417/2022: Situações que configuram Conflito de Interesses, Decreto nº 47.528/18: Prevenção e Proibição ao Assédio Moral, Decreto nº 48.419/22: Programa de Promoção à Integridade

NOÇÕES DE INFORMÁTICA:

Noções de sistema operacional (Windows 10); Edição de textos, planilhas e apresentações (Ambientes Microsoft Office). Rede de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos e internet e intranet; Programas de navegação (Microsoft Edge, Mozilla Firefox e Google Chrome); Programa de correio eletrônico (Outlook Express); Sítios de busca e pesquisa na internet. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus e pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, anti spyware, etc.); Procedimentos de backup; Armazenamento de dados na nuvem (One Drive).

SUS MG/GERAL:

Lei nº 8.080/1990: o Sistema Único de Saúde e as atribuições do SUS no âmbito estadual. Decreto nº 7.508 de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa. Lei nº 12.401, de 28 de abril de 2011, que altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica e a incorporação de tecnologia em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS. Decreto Federal nº 7.508, de 28 de junho de 2011, que regulamenta a Lei no 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a organização do Sistema Único de Saúde - SUS, o planejamento da saúde, a assistência à saúde e a articulação interfederativa, e dá outras providências. Lei nº 12.466, de 24 de agosto de 2011, que acrescenta arts. 14-A e 14-B à Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para dispor sobre as comissões intergestores do Sistema Único de Saúde (SUS) e o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass). Conselhos e Colegiados do SUS - Conselho Estadual de Saúde de Minas Gerais (CES/MG), Colegiado de Secretários Municipais de Saúde de Minas Gerais (COSEMS/MG). Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o § 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde. E-book interativo O que é o SUS – FIOCRUZ (2015).

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO:

Administração Pública: princípios básicos da Administração pública. Estilos de Administração. Noções de Administração Financeira Orçamentária. Conceitos. Legislação orçamentária: Conceito e objetivo. Plano Plurianual (PPA). Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). Lei de Orçamento Anual. Orçamento Público: conceito e natureza jurídica. Princípios Orçamentários. Despesa pública: conceito e classificação. Receita Pública: conceito e estágios da receita. Crédito Público: conceito e classificação. Dívida Pública: conceito e classificação.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, elementos e estrutura. Poder Constituinte, originário e derivado. Dos direitos e garantias fundamentais. Organização do Estado: Federação, União, Estados-membros, Municípios. Da Administração Pública: princípios administrativos e normas constitucionais. Dos Servidores Públicos. Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. Da tributação e do orçamento. Das limitações do poder de tributar. Dos impostos da União. Dos Impostos dos Estados e do Distrito Federal. Dos impostos dos Municípios. Das finanças públicas. Da ordem econômica e financeira. Ordem social. Organização dos poderes no Estado. Mecanismos de freios e contrapesos. Poderes legislativo, executivo e judiciário: composição e atribuições. Funções essenciais à justiça. Ministério Público, advocacia pública e defensoria pública. Controle da constitucionalidade.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração pública. Atos administrativos. Poderes da administração pública. Ato Administrativo: conceito, elementos, objeto, forma, motivo, finalidade, características, classificação, espécies, extinção, anulação e revogação. Bens e serviços públicos. Licitações e legislação pertinente. Contratos administrativos. Administração Indireta: Conceito. Controle da Administração indireta. Autarquias. Autarquias especiais. Agências executivas. Agências reguladoras. Fundações públicas. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal nº 11.107/05 e Decreto Federal nº 6.017/07. Convênios entre entidades federativas. Acordos de cooperação. Parcerias Público-Privadas. Terceiro Setor: conceito; Entes paraestatais; Serviços sociais autônomos; Organizações sociais; Contrato de gestão; Lei Federal nº 9.637/98; Organizações de sociedade civil de interesse público; Termo de parceria; Lei Federal nº 9.790/99; OSCIPS; Servidores públicos: conceito e classificação, conceito e regime jurídico. Deveres e Responsabilidade civil dos servidores públicos.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA: Decreto-Lei 4.657/42 com redação da Lei 12.376/10: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro - LIDB, Lei Estadual nº 24.313/23: Estrutura Orgânica do Poder Executivo do Estado de MG, Decreto nº 48.661/23: Organização da Secretaria de Estado de Saúde, Resolução SES nº 9849/24, nº 10.095/25 e 10.406/25, 10.432/25; Lei Estadual nº 23.750/20: Contratação Temporária; Decreto nº 47.045, de 14 de setembro de 2016: Viagem a serviço e concessão de diária de viagem; Lei nº 869/52: Estatuto do Servidor Público do Estado de Minas Gerais, Lei Estadual nº 14.184/2002: Processo Administrativo no âmbito da Administração Pública Estadual, Decreto nº 46.644/2014: Código de Ética da Alta Administração, Decreto nº 48.417/2022: Situações que configuram Conflito de Interesses, Decreto nº 47.528/18: Prevenção e Proibição ao Assédio Moral, Decreto nº 48.419/22: Programa de Promoção à Integridade.

DIREITO FINANCEIRO: Orçamento Público: conceito, natureza jurídica. Princípios Orçamentários. Leis Orçamentárias. Processo Legislativo Orçamentário. Créditos Adicionais. Despesa pública: conceito e classificação. A Despesa Pública e a Lei de Responsabilidade Fiscal. Receita Pública: conceito e estágios da receita. Crédito Público: conceito e classificação. Dívida Pública. Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000). DIREITO TRIBUTÁRIO: Normas Gerais de Direito Tributário: legislação tributária, fontes principais e secundárias do Direito Tributário, vigência da legislação tributária, aplicação da legislação tributária; interpretação e integração da legislação tributária.

Cristiane Pereira-Apostila Pref. Ribeirão das Neves 2024 - Técnico de Enfermagem

Janeiro - 2025.

"Oi bom dia, fiquei muito satisfeita com o material de vcs. Muito top, completo, valeu d+ ter comprado com vcs"

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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