Apostila TRT 15ª Região SP Área Contabilidade Analista Judiciário 2024

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Esta apostila vem com as matérias e assuntos abaixo (os mesmos do edital):

OBS: Apostila elaborada de acordo com os temas pedidos no edital de abertura, mas não seguem a blibliografia sugerida.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Ortografia e acentuação. Emprego do sinal indicativo de crase. Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. Relação do texto com seu contexto histórico. Denotação e conotação. Discurso direto, discurso indireto e discurso indireto livre. Intertextualidade. Figuras de linguagem. Morfossintaxe. Elementos estruturais e processos de formação de palavras. Sinonímia e antonímia. Pontuação. Pronomes. Concordância nominal e concordância verbal. Flexão nominal e flexão verbal. Vozes do verbo. Correlação de tempos e modos verbais. Regência nominal e regência verbal. Coordenação e subordinação. Conectivos. Redação (confronto e reconhecimento de frases corretas e incorretas; organização e reorganização de orações e períodos; equivalência e transformação de estruturas).

RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO:

Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal, raciocínio matemático, raciocínio sequencial, orientação espacial e temporal, formação de conceitos, discriminação de elementos. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas. Noções básicas de proporcionalidade e porcentagem: problemas envolvendo regra de três simples, cálculos de porcentagem, acréscimos e descontos. Noções de Estatística: medidas de tendência central (moda, mediana, média aritmética simples e ponderada) e de dispersão (desvio médio, amplitude, variância, desvio padrão); leitura e interpretação de gráficos (histogramas, setores, infográficos) e tabelas.

NOÇÕES SOBRE DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (RESOLUÇÃO CSJT Nº 386/2024 - ART. 6º):

Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com deficiência (Lei nº 13.146/2015; Lei nº 11.126/2005 e Constituição Federal). Normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº 10.098/2000 e Decreto 5.296/2004). Prioridade de atendimento às pessoas portadoras de deficiência (Lei nº 10.048/2000 e Decreto 5.296/2004). Direitos no sistema de transporte coletivo (Lei nº 8.899/1994 e Decreto 3.691/2000). Símbolo de identificação de pessoas portadoras de deficiência auditiva (Lei nº 8.160/1991). Normas de apoio às pessoas portadoras de deficiência e sua integração social (Lei nº 7.853/1989 e Decreto 3.298/1999).

CÓDIGO DE ÉTICA DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO 

REGIMENTO INTERNO DO TRT DA 15ª REGIÃO:

Do Tribunal: Disposições Preliminares; Organização do Tribunal; Tribunal Pleno; Órgão Especial; Presidência do Tribunal; Corregedoria; Seções Especializadas; Turmas e Câmaras; Escola Judicial; Serviços Administrativos: Pessoal Administrativo; Gabinete dos Desembargadores do Trabalho.

CONHECIMENTOS GERAIS:

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA e LEGISLAÇÃO: Administração Pública: Características básicas das organizações formais modernas: tipos de estrutura organizacional, natureza, finalidades e critérios de departamentalização. processo organizacional: planejamento, direção, coordenação, comunicação, controle e avaliação; Princípios Básicos da Administração Pública. Gestão da Qualidade: excelência nos serviços públicos; simplificação, racionalização e avaliação dos serviços prestados aos usuários de serviços públicos - Decreto nº 9.094/2017; gestão estratégica do Poder Judiciário brasileiro; ferramentas de análise para gestão e planejamento estratégico, tático e operacional; Balanced scorecard; gestão de projetos; gestão de processos; metodologias de avaliação de desempenho; governança e governabilidade; transparência e acesso à informação; indicadores de gestão; gestão por competências; processo decisório; gestão de conflitos; Administração gerencial. Gestão pública eficiente, eficaz e efetiva. Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. Legislação: Lei nº 8.112/1990 e alterações posteriores- Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União: disposições preliminares; provimento, vacância, remoção, redistribuição e substituição; direitos e vantagens: vencimento e remuneração, vantagens, férias, licenças, afastamentos, direito de petição; regime disciplinar: deveres e proibições, acumulação, responsabilidades, penalidades; processo administrativo disciplinar. Lei nº 8.429/1992 e alterações posteriores; Lei n° 13.709/2018 (LGPD).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA: Noções de sistema operacional (Windows 10 ou superior). Email, Edição de textos, planilhas, agenda e apresentações (google workspace), compartilhamento de arquivos (google workspace). Redes de computadores: Conceitos básicos, ferramentas, aplicativos e procedimentos de Internet e Intranet; Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer, Mozilla Firefox e Google Chrome); Sítios de busca e pesquisa na Internet; Grupos de discussão; Redes sociais. Conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, pastas e programas. Segurança da informação: Procedimentos de segurança; Noções de vírus, worms e outras pragas virtuais; Aplicativos para segurança (antivírus, firewall, antispyware etc.).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CONTABILIDADE GERAL: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade (aprovadas pelo Conselho Federal de Contabilidade – CFC). 2 Lei nº 6.404/1976. 3 Elaboração de demonstrações contábeis pela legislação societária e pelas Normas Brasileiras de Contabilidade. 4 Estrutura Conceitual: Conceito e objetivos, usuários e suas necessidades de informação, os ramos aplicados da Contabilidade. 5 Patrimônio e Variações patrimoniais: conceituação de patrimônio, ativos, passivos e patrimônio líquido, aspecto qualitativo e quantitativo, representação gráfica, equação básica da contabilidade, registros de mutações patrimoniais e apuração do resultado. 6 Plano de Contas e Procedimentos de Escrituração: conceito, classificação (patrimoniais e de resultado) e natureza das contas (devedoras e credoras), método das partidas dobradas, mecanismos de débito e crédito, origens e aplicações de recursos, elementos essenciais do lançamento contábil, regime de competência, balancete de verificação, livros utilizados na escrituração. 7 Avaliação de Ativos e Passivos. 8 Balanço Patrimonial. 9 Demonstração do Resultado do Exercício e Demonstração do Resultado Abrangente. 10 Demonstração dos Lucros ou Prejuízos Acumulados. 11 Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido. 12 Demonstração dos Fluxos de Caixa. 13 Demonstração do Valor Adicionado. 14 Notas explicativas.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: 1 Conceito. Campo de aplicação. Regime orçamentário e contábil (patrimonial). 2 Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC TSP. 3 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição. 4 Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. 5 Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 6 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 7 Lei nº 4.320/1964. 8 Instrução Normativa TCU nº 84-2020. 9 Decisão Normativa TCU nº 198/2022. 10 Conceito e finalidade do controle da Administração Pública. 11 Controle interno e controle externo da Administração Pública. 12 Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição. 13 Decreto-Lei nº 200/1967. 14 Constituição Federal de 1988, art. 70 a 74. 15 Lei Federal nº 10.180/2001. 16 Decreto nº 93.872/1986. 17 Noções acerca do Sistema Integrado de Administração Financeira do Governo Federal (SIAFI): objetivo, vantagens e principais atribuições; estrutura do SIAFI; principais documentos de entrada e saída do SIAFI.

CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA: 1 Noções básicas sobre tributos. 1.1 Impostos, taxas e contribuições. 2. Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 3. Retenções na fonte realizadas pela administração pública federal. 3.1 Imposto de renda pessoa jurídica (IRPJ). 3.2 Contribuição social sobre o lucro líquido (CSLL). 3.3 Imposto de renda retido na fonte (IRRF). 3.4 Imposto sobre circulação de mercadorias e serviços (ICMS). 3.5 Participações governamentais. 3.6 Programas de integração social e de formação do patrimônio do servidor público (PIS/PASEP). 3.7 Contribuição para o financiamento da seguridade social (COFINS). 3.8 Contribuição de intervenção no domínio econômico (CIDE). 3.9 Imposto sobre serviços (ISS) 3.10 Contribuição Previdenciária (INSS) 4 Legislação básica e suas atualizações 4.1 Instrução Normativa RFB Nº 2110, de 17 de outubro de 2022. 4.2 Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil nº 1.234/2012. 4.3 Lei Complementar nº 116/2003. 4.4 Lei Complementar nº 123/2006. 5 Noções básicas sobre E-Social, EFD-REINF, DCTFWeb e DARF Numerado.

NOÇÕES DE AUDITORIA GOVERNAMENTAL: 1 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria de Informação Contábil Histórica Aplicável ao Setor Público - NBC TASP. 2 Normas Brasileiras de Contabilidade Técnicas de Auditoria Interna - NBC TI. 3 Conceitos de auditoria interna e externa. 4 Relatórios de Auditoria. 5 Auditoria no setor público federal. 5.1 Finalidades e objetivos da auditoria governamental. 5.2 Abrangência de atuação. 5.3 Formas e tipos de Auditoria. 5.4 Normas relativas à execução dos trabalhos. 6 Noções de controle interno na Administração Pública.

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: 1 Orçamento público. 1.1 Conceitos, diretrizes e princípios orçamentários. 1.2 Métodos, técnicas e instrumentos do orçamento público. 1.3 Ciclo orçamentário (elaboração, aprovação, execução e avaliação). 1.4 Processo de planejamento orçamentário (Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual). 2. Receita e despesa orçamentária. 2.1 Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa orçamentária. 2.2 Ordenador de Despesas. 2.3 Restos a pagar. 2.4 Despesa de exercícios anteriores. 3 Suprimento de fundos (regime de adiantamento). 4 Créditos adicionais (suplementares, especiais e extraordinários). 5 Dívida ativa. 6 Fonte e destinação de recursos. 7 Classificações orçamentárias. 7.1 Classificação da despesa pública: institucional, funcional, programática, pela natureza. 7.2 Classificação da receita pública: institucional, por categorias econômicas, por fontes. 8 Programação de desembolso e mecanismos retificadores do orçamento. 8.1 Conta Única do Tesouro Nacional: conceito e previsão legal. 9 Gestão organizacional das finanças públicas: sistema de planejamento e orçamento e de programação financeira constantes da Lei nº 10.180/2001. 10 Noções de licitação, pregão e registro de preços. 11 Dos crimes contra as finanças públicas. 12 Manual Técnico do Orçamento - MTO 2023. 13 Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público, 9ª edição - Procedimentos Contábeis Orçamentários. 14 Manual de Demonstrativos Fiscais, 13ª edição. 15 Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal). 16 Lei nº 4.320/1964. 14 Constituição Federal de 1988, art. 165 a 169.

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Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

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