Mapas Mentais Direito para Concursos

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Sinopse:

Mapas Mentais de Direito para Concursos é um produto digital criado para concurseiros da área de Direito que primam pela rapidez e eficiência na hora de estudar para os diversos concursos públicos a nível municipal, estadual e Federal.

Ideal para concurseiros que não dispõem de muito tempo para o estudo e também para todos aqueles que desejam revisar os principais conteúdos cobrados pelas bancas organizadoras na véspera ou na semana que antecede a prova.

Características:

Mapas Mentais de Direito para Concursos

Produto Digital. Arquivos no formato PDF.

Páginas: 210.

Envio por e-mail em MENOS DE 24 HORAS após confirmação do pagamento.

Conteúdos dos Mapas:

Direito Administrativo:

Administração Pública.

Agentes Públicos

Atos Administrativos.

Autorização, concessão e permissão de serviços públicos.

Bens públicos.

Compras no serviço público.

Contratos Administrativos.

Controle da Administração Pública.

Controle Externo da Administração Pública.

Controle Externo e os Tribunais de Contas.

Controle Interno da Administração Pública.

Convênios e Consórcios Administrativos.

Deveres da Administração Pública.

Entidades Paraestatais.

Fontes do Direito Administrativo.

Intervenção do Estado na Propriedade.

Intervenção do Estado no Domínio Econômico.

Lei 8.112/1990 - Estatuto dos Servidores Públicos Federais

Lei 8.429/1992 - Improbidade Administrativa

Lei 9.784/1999 - Processo Administrativo

Lei 10.520/2002 - Pregão

Lei 12.527/2011 - Lei de Acesso à Informação

Lei 12.965/2014 - Marco Civil da Internet.

Lei 13.303/2016 - Estatuto das Empresas Públicas e Sociedades de Econômia Mista.

Lei 13.709/2018 - Lei Geral de Proteção da Dados.

Lei 14.133/2021 - Lei de Licitações.

Licitações.

Modelos de Administração Pública.

Noções de Direito Administrativo.

Órgãos Públicos.

OS e OSCIP.

Parcerias Público-Privadas.

Poderes da Administração Pública.

Princípios Fundamentais da Administração Pública.

Processo Administrativo.

Responsabilidade Civil da Administração Pública.

Responsabilidade Civil do Estado.

Serviços Públicos.

Servidores Públicos.

Terceirização na Administração Pública.

Terceiro Setor.

Direito Civil:

Atos e Fatos Jurídicos.

Bens Móveis e Imóveis.

Contratos.

Da tutela e curatela.

Decreto Lei 4.657/1942 - Lei de Introdução as Normas Brasileiras.

Direito de Construir.

Direito de Propriedade.

Direito de Superfície.

Função Social da Propriedade.

Negócios Jurídicos.

Noções de Direito Civil.

Pessoa Jurídica.

Pessoa Natural.

Prescrição e Decadência.

Direito Comercial:

Contratos Bancários.

Contratos Mercantis.

Direito Comercial.

Sociedades Anônimas.

Sociedades Mercantis.

Teoria Geral do Direito Societário.

Títulos de Crédito.

Direito Constitucional:

Ação Declaratória de Constitucionalidae.

Ação Direta de Constitucionalidade.

Controle de Constitucionalidade.

Da Administração Pública.

Da Educação.

Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária.

Da Nacionalidade.

Da Ordem Econômica e Financeira.

Da Ordem Social.

Da Organização do Estado.

Da Previdência Social.

Da Saúde.

Da Segurança Pública.

Da Seguridade Social.

Da Tributação e do Orçamento.

Das Finanças Públicas.

Das Funções Essenciais à Justiça.

Defesa do Estados e das Instituições Democráticas.

Direitos e Deveres Individuais e Coletivos.

Direitos e Partidos Políticos.

Direitos Sociais.

Hierarquia das Leis e das Normas.

História e Tipos de Constituição.

Noções de Direitos Constitucional.

Normas Constitucionais e Inconstitucionais.

Poder Constituinte.

Poder Executivo.

Poder Judiciário.

Poder Legislativo.

Princípios Fundamentais.

Processo Legislativo.

Remédios Constitucionais.

Supremacia da Constituição.

Direito do Consumidor:

Direito do Consumidor.

Direito Penal do Consumidor.

Sistema Nacional de Direitos do Consumidor.

Direito Econômico:

Agências Executivas e Reguladoras.

Defesa da Concorrência.

Direito Econômico.

Estruturas de Mercado e Formação de Preços.

Gestão da Regulação.

Governança Regulatória.

Regulação da Saúde no Brasil.

Regulação da Saúde Suplementar no Brasil.

Regulação das Telecomunicações no Brasil.

Regulação do Setor Aéreo Brasileiro.

Regulação do Setor Elétrico no Brasil.

Regulação dos Transportes no Brasil.

Regulação Econômica e Defesa da Concorrência.

Regulação por Incentivos.

Regulação Responsiva.

Regulação.

Teorias da Regulação.

Direito Eleitoral:

Direito Eleitoral na Constituição Federal.

Direito Eleitoral.

Fontes e Princípos de Direito Eleitoral.

Lei 4.737/1965 - Código Eleitoral.

Lei 9.096/1995 - Partidos Políticos.

Lei 9.504/1997 - Normas para as Eleições.

Lei 11.300/2006 - Campanhas Eleitorais.

Direito Empresarial:

Direito Empresarial.

Direito Societário.

Falência no Direito Empresarial.

Processo Falimentar.

Recuperação Judicial.

Sociedade por Ações.

Tipos Societários.

Direito Financeiro:

Créditos e Empréstios Públicos.

Execução Financeira e Orçamentária.

Lei 4.320/1964.

Lei de Diretrizes Orçamentárias.

Lei de responsabilidade Fiscal.

Lei Orçamentária Anual.

Noções de Direito Financeiro.

Orçamento Público.

Plano Plurianual.

Receitas e Despesas Públicas.

Sistema Financeiro Nacional.

Direito Penal:

A Lei Penal no Tempo e no Espaço.

Concurso de Crimes.

Concurso de Pessoas.

Crimes contra a Administração Pública.

Crimes contra a Pessoa.

Crimes contra o Patrimônio.

Criminalística.

Da Pena.

Do crime.

Exclusão de Ilicitude e Culpabilidade.

Extinção de Punibilidade.

Imputabilidade Penal.

Infração Penal.

Interpretação da Lei Penal.

Lei 7.210/1984 - Lei de Execução Penal.

Lei 8.072/1990 - Crimes Hediondos.

Lei 9.455/1997 - Crimes de Tortura.

Lei 9.613/1998 - Lavagem de Dinheiro.

Lei 11.340/2006 - Lei Maria da Penha.

Lei 13.260/2016 - Terrorismo.

Lei 13.344/2016 - Tráfico de Pessoas.

Noções de Direito Penal.

Prescrição.

Princípios Fundamentais de Direito Penal.

Tempo de Lugar do Crime.

Teoria do Crime.

Tipos de Prova.

Direito Previdenciário:

Benefícios Previdenciários.

Lei 8.212/1991.

Lei 8.213/1991.

Noções de Direito Previdenciário.

Previdência Complementar.

Previdência Social.

RGPS e RPPS.

Seguridade Social.

Direito Processual Civil:

Ação Popular e Ação Civil Pública.

Noções de Direito Processual Civil.

O Processo Civil na Constituição Federal.

Teoria Geral da Prova.

Teoria Geral dos Recursos.

Direito Processual Penal:

A Prisão no Processo Penal.

A Prova no Processo Penal.

Aplicação da Lei Processual Penal.

Fontes do Direito Processual Penal.

Noções de Direito Processual Penal.

Princípios Constitucionais no Processo Penal.

Direito Tributário:

Noções de Direito Tributário.

Administração Tributária.

Conceito e Classificação dos Tributos.

Crédito Tributário, Fato Gerador e Obrigação Tributária.

Direito Tributário na Constituição Federal.

Fontes do Direito Tributário.

Impostos Estaduais.

Impostos Federais.

Impostos Municipais.

Sistema Tributário Nacional.

Direitos Humanos:

Afirmação Histórica dos Direitos Humanos.

Convenção Americana de Direitos Humanos.

Declaração Universal de Direitos Humanos.

Direitos Humanos das Minorias.

Direitos Humanos e Cidadania.

Direitos Humanos e Grupos Vulneráveis.

Direitos Humanos na Constituição Federal.

Ética em Direitos Humanos.

Evolução Histórica dos Direitos Humanos.

Fontes dos Direitos Humanos.

Noções de Direitos Humanos.

Teoria Geral dos Direitos Humanos.

Tratados Internacionais de Direitos Humanos.

Universalidade dos Direitos Humanos.

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Mapas Mentais maiores que o formato de folha A4. A tentativa de impressão não será bem-sucedida.

É necessário possuir algum programa descompactador de arquivos (WinRaR, WinZip etc) instalado no computador para conseguir fazer o download/descompactar os arquivos.

Vejam só o que falam dos nossos produtos:

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

Faça como milhares de concurseiros que desde 2011 já foram aprovados estudando com nosso material e peça você também a

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