APOSTILA CÂMARA DE ARACAJU 2020 – CONTADOR

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Matérias:

LÍNGUA PORTUGUESA:

Elementos de construção do texto e seu sentido: gênero do texto (literário e não literário, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretação e organização interna. Semântica: sentido e emprego dos vocábulos; campos semânticos; emprego de tempos e modos dos verbos em português. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formação de palavras; mecanismos de flexão dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oração e período; termos da oração; processos de coordenação e subordinação; concordância nominal e verbal; transitividade e regência de nomes e verbos; padrões gerais de colocação pronominal no português; mecanismos de coesão textual. Ortografia. Acentuação gráfica. Emprego do sinal indicativo de crase. Pontuação. Reescrita de frases: substituição, deslocamento, paralelismo; variação linguística: norma culta. Observação: os itens deste programa serão considerados sob o ponto de vista textual, ou seja, deverão ser estudados sob o foco de sua participação na estruturação significativa dos textos.

LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA:

Lei Orgânica do Município de Aracaju/SE. Estatuto dos Servidores Públicos de Aracaju/SE.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

CONTABILIDADE GERAL: Patrimônio: componentes patrimoniais: ativo, passivo e patrimônio líquido. Fatos contábeis e respectivas variações patrimoniais. Contas patrimoniais e de resultado. Regime de competência e regime de caixa. Método das partidas dobradas. Escrituração de operações típicas. Apuração de resultados; critérios de controle de estoques (PEPS, UEPS e custo médio ponderado). Legislação Societária: Lei nº 6.404/1976, com as alterações das Leis nº 11.638/2007 e nº 11.941/2009, e legislação complementar. Demonstrações contábeis: estrutura, características, elaboração, apresentação e conteúdo dos grupos e subgrupos; notas explicativas. Critérios de avaliação dos ativos e passivos. Pronunciamentos, Orientações e Interpretações emitidos pelo Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) e aprovados pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC) (até 31.12.2019). Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Relatório Contábil-Financeiro. Evidenciação na Divulgação dos Relatórios Contábil-Financeiros de Propósito Geral. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Ativo Intangível. Divulgação sobre Partes Relacionadas. Operações de Arrendamento Mercantil. Subvenção e Assistência Governamentais. Custos de Empréstimos. Contratos de Concessão. Contratos de Seguro. Ajuste a Valor Presente. Estoques. Políticas Contábeis, Mudança de Estimativa e Retificação de Erro. Evento Subsequente. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Apresentação das Demonstrações Contábeis. Ativo Imobilizado. Propriedade para Investimento. Ativo Biológico e Produto Agrícola. Ativo Não Circulante Mantido para Venda e Operação Descontinuada. Benefícios a Empregados. Demonstrações Consolidadas. Instrumentos Financeiros: Apresentação e Evidenciação. Divulgação de Participações em outras Entidades. Mensuração do Valor Justo. Receita de Contrato com Cliente. Contabilização e Relatório Contábil de Planos de Benefícios de Aposentadoria. Análise das demonstrações contábeis: análise vertical e horizontal, índices de liquidez, quocientes de estrutura de capital, rentabilidade, lucratividade, prazos e ciclos.

CONTABILIDADE APLICADA AO SETOR PÚBLICO: Informação Financeira Governamental. Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas ao Setor Público – NBC TSP (aprovadas até 31.12.2019): Estrutura Conceitual para Elaboração e Divulgação de Informação Contábil de Propósito Geral pelas Entidades do Setor Público. Receita de Transação sem Contraprestação. Receita de Transação com Contraprestação. Provisões, Passivos Contingentes e Ativos Contingentes. Estoques. Contratos de Concessão de Serviços Públicos: Concedente. Propriedade para Investimento. Ativo Imobilizado. Ativo Intangível. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Não Gerador de Caixa. Redução ao Valor Recuperável de Ativo Gerador de Caixa. Apresentação das Demonstrações Contábeis. Demonstração dos Fluxos de Caixa. Apresentação de Informação Orçamentária nas Demonstrações Contábeis. Custos de Empréstimos. Benefícios a Empregados. Demonstrações Contábeis Separadas. Demonstrações Contábeis Consolidadas. Investimento em Coligada e em Empreendimento Controlado em Conjunto. Acordos em Conjunto. Divulgação de Participações em Outras Entidades. Combinações no Setor Público. Sistema de Informação de Custos do Setor Público. Convergência das normas contábeis do Setor Público. Normas Internacionais de Contabilidade para o Setor Público (International Public Sector Accounting Standards - IPSAS). Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 8ª edição, aprovado pela Portaria STN nº 877, de 18 de dezembro de 2018: Partes Geral, II - Procedimentos Contábeis Patrimoniais, III - Procedimentos Contábeis Específicos, IV - Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) e V - Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público. Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF) 10ª edição, aprovado pela Portaria nº 286, de 07 de maio de 2019, Parte III - Relatório Resumido da Execução Orçamentária e parte IV - Relatório de Gestão Fiscal. Normas contábeis previstas na Lei nº 4.320/1964.

ADMINISTRAÇÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA: Orçamento público: conceitos e princípios. Orçamento-programa. Ciclo orçamentário: elaboração, aprovação, execução e avaliação. O orçamento na Constituição de 1988. Processo de planejamento do orçamento: Plano Plurianual, Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual. Conceituação, classificação e estágios da receita e despesa públicas. Dívida ativa. Regime de adiantamento (suprimento de fundos). Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida pública. Créditos adicionais. Descentralização de créditos. Lei nº 4.320/1964. Decreto nº 93.872/1986. Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - MCASP - 8ª edição, aprovado pela Portaria Conjunta STN/SOF nº 06, de 18 de dezembro de 2018: Parte I - Procedimentos Contábeis Orçamentários. Lei Complementar nº 101/2000 e atualizações (Lei de Responsabilidade Fiscal). Transparência na Administração Pública: boas práticas de transparência no setor público; Lei Complementar nº 131, de 27 de maio de 2009 e portarias regulamentares; Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011; Decreto nº 7.724, de 16 de maio de 2012. Normas e procedimentos de Controle Interno.

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