Apostila FUNAI Licenciamento Ambiental 2025

____________________________________________________________________________________

+ Mapas Mentais das Matérias do Edital + Provas Gabaritadas da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos

Só HOJE! De 190R$ por 99,90 R$

Sinopse:

O seu sonho da aprovação em cargo público e estabilidade na carreira nunca esteve tão perto, graças as apostilas da Provimento Efetivo Concursos.

Apostila Digital inteligente e direcionada para os assuntos e temas mais importantes cobrados pela banca. Somos especialistas em bancas organizadoras.

Aqui você ganha tempo focando estrategicamente no conteúdo que é relevante e mais cobrado com recorrência pela banca. A inteligência e eficiência a serviço da sua aprovação.

Apostila Digital, com teoria de TODAS AS MATÉRIAS pedidas no edital, inclusive a matéria específica.

Acompanha grátis MAPAS MENTAIS das matérias mais importantes do edital, possibilitando você estudar em tempo recorde, e ainda revisar todo o conteúdo na semana que antecede a prova.

Neste material você também terá a sua disposição coletânea de provas gabaritadas da banca para treinar e fazer simulados. (Obs: caso a banca não tenha provas anteriores para o cargo, enviaremos provas de outras bancas).

Acompanha ainda um conteúdo bônus para turbinar seus estudos, com dicas de estudo, análise da banca organizadora, sugestão para criação de uma grade personalizada de estudo, dicas e atitudes dos aprovados, edital e muito mais.

Informações Importantes:

Páginas: 2.400

Amostra (Para abrir copie e cole o link abaixo em qualquer navegador):

https://drive.google.com/file/d/1aX4a8FvnJ1mzsbuBZrZ5_XIcA6qudzWW/view?usp=sharing

Modelo: Apostila Digital. Arquivos no formato PDF.

Forma de Envio: Por E-mail. Você receberá um e-mail de TRANSFER NOW ou de WE TRANSFER com um link para baixar.

Prazo de Envio: Material em elaboração, ficará pronto e será enviado dentro de 2 dias úteis.

Organização do Material: Arquivos separados em pastas de acordo com as matérias pedidas no edital, facilitando o estudo e a impressão.

Requisitos para fazer o Download e estudo com sucesso:

· Ter instalado algum programa descompactador de arquivos (Ex: WinRaR, WinZip) no dispositivo (computador, tablet ou celular) onde for baixar o material.

· Ter memória disponível no dispositivo onde for feito o download.

· Ter instalado algum programa que seja capaz de ler arquivos no formado de PdF.

APOSTILA DIGITAL NÃO TRABALHAMOS COM APOSTILA IMPRESSA!

Arquivos liberados para impressão a critério e custo do cliente

Informações do Concurso:

Inscrições: até 06/03/2025.

Data da Prova: prevista para ser aplicada em 13/04/2025

Número de vagas oferecidas no concurso: 25.

Salários: até 9.047,00 (R$).

Banca: Instituto Access.

Apostila FUNAI Licenciamento Ambiental 2025

_____________________________________________________________________________________________

Esta apostila vem com os principais conteúdos de cada matéria exigida pela banca. São os conteúdos mais recorrentes cobrados pela banca organizadora:

OBS: Apostila elaborada de acordo com o conteúdo programático informado no edital de abertura, mas não seguem a bibliografia sugerida (caso o edital sugira alguma)

LÍNGUA PORTUGUESA:

1. Leitura e análise de textos de diferentes gêneros textuais.

2. Linguagem verbal e não verbal.

3. Significados contextuais das expressões linguísticas.

4. Tipologia textual.

5. Sequências textuais: descritiva, narrativa, argumentativa, injuntiva, dialogal. 6. Uso dos pronomes.

7. Pontuação.

8. Organização da frase e do período: morfossintaxe.

9. Concordância verbal e nominal.

10. Regência verbal e nominal.

11. Emprego do acento de crase.

12. Classes de palavras.

13. Formação das palavras.

14. Composição, derivação.

15. Ortografia oficial.

16. Acentuação gráfica.

RACIOCÍNIO LÓGICO E MATEMÁTICO:

1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas, lugares, objetos ou eventos fictícios.

2. Dedução de novas informações das relações fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.

3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e reais – operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais, razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem); raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação de elementos.

4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA:

1. Direito Constitucional: 1.1 Dos direitos e garantias fundamentais. 1.2 Dos Municípios. 1.3 Da Administração Pública. 1.4 Dos Servidores Públicos. 1.5 Da organização dos poderes. 1.6 Da fiscalização contábil, financeira e orçamentária. 1.7 Da tributação e do orçamento. 1.8 Das limitações do poder de tributar. 1.12 Das finanças públicas. 1.13 Da ordem econômica e financeira. 1.14 Dos princípios gerais da atividade econômica.

2 Direito Administrativo: 2.1 organização da Administração Pública. 2.2 Administração Direta e Indireta. 2.3 Centralização e descentralização administrativa.

3. Entidades da Administração Indireta: 3.1 autarquias; empresas públicas; sociedades de economia mista; fundações públicas. 3.2 Entidades do Terceiro Setor. 3.3 Agências Reguladoras. 3.4 Entidades e Órgãos Públicos.

4. Regime Jurídico Administrativo: 4.1 Conceito e noção de interesse público. 4.2 Interesse público primário e secundário. 4.3 Prerrogativas da Administração Pública. 4.4 Poder de polícia. 4.5 Poder hierárquico. 4.6 Poder disciplinar. 4.7 Poder regulamentar. 4.8 Uso e abuso do poder. 4.9 Princípios constitucionais da Administração Pública.

5. Atos administrativos: 5.1 Fatos e atos da Administração Pública. 5.2 Ato administrativo. 5.3 Conceito e requisitos. 5.4 Atributos. 5.5 Perfeição, validade, eficácia. 5.6 Classificação dos atos administrativos. 5.7 Vinculação e discricionariedade. 5.8 O mérito do ato administrativo. 5.9 Extinção dos atos administrativos. 5.10 Modalidades. 5.11 Revogação e Anulação.

6. Vícios do ato administrativo: 6.1 ato nulo e anulável. 6.2 Convalidação. 6.3 Teoria dos motivos determinantes.

7 Agentes Públicos: Agentes públicos e sua classificação. 7.1 Cargo, emprego e função. 7.2 Ética profissional.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

1. Legislação Ambiental Brasileira: 1.1 Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981): Princípios, objetivos e diretrizes; Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA): estrutura e competências; Instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente: licenciamento ambiental, estudos de impacto ambiental (EIA/RIMA), zoneamento ambiental, padrões de qualidade ambiental e outros; 1.2 Lei de Crimes Ambientais (Lei nº 9.605/1998): Infrações administrativas e penais; Responsabilidade de pessoas físicas e jurídicas por danos ambientais; 1.3 Código Florestal (Lei nº 12.651/2012): Áreas de Preservação Permanente (APP); Reserva Legal; Cadastro Ambiental Rural (CAR); 1.4 Política Nacional de Recursos Hídricos (Lei nº 9.433/1997): Princípios, objetivos e instrumentos; Outorga de uso de recursos hídricos; Enquadramento e monitoramento dos corpos d’água; 1.5 Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010): Gestão e gerenciamento de resíduos sólidos; Logística reversa e responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; 1.6 Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009): Diretrizes e metas nacionais; Relação com o licenciamento ambiental e medidas de mitigação e adaptação. 2. Licenciamento Ambiental: 2.1 Processos e etapas do licenciamento ambiental: Licenças Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO); Documentos necessários: Termos de Referência, EIA/RIMA, Planos Básicos Ambientais (PBA) e Relatórios de Controle Ambiental (RCA); 2.2 Componente indígena no licenciamento ambiental: Estudos do Componente Indígena (ECI): elaboração, análise e aprovação; Planejamento e execução de medidas mitigatórias e compensatórias; 2.3 Participação social no licenciamento ambiental: Consultas públicas, oitivas e audiências com comunidades impactadas; Articulação com órgãos ambientais, empresas e comunidades indígenas. 3. Política Indigenista e Legislação Indigenista: 3.1 Constituição Federal de 1988: Direitos dos povos indígenas (Artigos 231 e 232); Competências da União em relação às terras indígenas; 3.2 Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/1973): Definições e direitos originários; Uso exclusivo de terras indígenas; 3.3 Convenção nº 169 da OIT: Consulta prévia, livre e informada; Garantias culturais, sociais e econômicas aos povos indígenas; 3.4 Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI): Diretrizes e estratégias de gestão sustentável em terras indígenas; 3.5 Normas e procedimentos de demarcação de terras indígenas: Etapas de identificação, delimitação, homologação e regularização fundiária; 3.6 Portaria Interministerial nº 60, de 24 de março de 2015; 3.7 Instrução Normativa FUNAI nº 02, 27 de março de 20154. 4. Monitoramento, Regulação, Controle, Fiscalização e Auditoria Ambiental: 4.1 Monitoramento ambiental: Ferramentas e metodologias para o monitoramento de impactos ambientais em áreas indígenas; Indicadores ambientais e sociais de avaliação; 4.2 Regulação e controle ambiental: Competências dos órgãos ambientais e indigenistas (IBAMA, FUNAI, ICMBio); 4.3 Fiscalização ambiental: Técnicas e metodologias de fiscalização em áreas protegidas e sensíveis; Produção de relatórios e pareceres técnicos; 4.4 Auditoria ambiental: Planejamento, execução e avaliação de auditorias ambientais; Elaboração de relatórios e pareceres de auditoria. 5. Noções de Direito Penal Aplicado ao Meio Ambiente: 5.1 Crimes ambientais (Lei nº 9.605/1998): Infrações penais relacionadas a danos ambientais e ocupação irregular de terras indígenas; Responsabilidades administrativas, civis e penais; 5.2 Penalidades aplicáveis em casos de descumprimento de licenças ambientais. 6. Fundamentos Socioambientais e Desenvolvimento Sustentável: 6.1 Antropologia e sociologia ambiental: Interações culturais e sociais em contextos de licenciamento ambiental; Impactos socioeconômicos e culturais de empreendimentos em comunidades indígenas; 6.2 Geografia humana e ambiental: Dinâmicas territoriais e zoneamento ecológicoeconômico (ZEE). 6.3 Desenvolvimento sustentável e comunidades indígenas: Medidas de mitigação e compensação ambiental que respeitem a sustentabilidade local. 7. Técnicas de Gestão e Articulação: 7.1 Coordenação de equipes multidisciplinares: Planejamento, supervisão e monitoramento de atividades em campo e escritório; 7.2 Articulação interinstitucional e transversalidade de pautas: Estratégias para integração entre órgãos públicos, comunidades indígenas e empreendedores; 8.3 Sistematização e consolidação de dados técnicos: Produção de relatórios consolidados sobre o andamento dos processos de licenciamento ambiental. 8. Ferramentas Tecnológicas: 8.1 Utilização de Sistemas de Informação Geográfica (SIG); 8.2 Sensoriamento remoto e análise de imagens geoespaciais; 8.3 Análise de dados e criação de gráficos e relatórios em ferramentas como Excel e softwares de estatística.

Vejam só o que falam das nossas apostilas:

Victor Hugo - Apostila ANP 2012 - Especialista em Geologia e Geofísica do Petróleo - Área 01

Maio de 2024

"Bom dia, consegui baixar o material ontem e numa primeira olhada está bem completo. Obrigado"

Ivan Oliveira - Apostila TJ RR - Técnico Judiciário.

Maio 2023

“Vim aqui para dizer que vocês me surpreenderam com o material de vocês, e ainda mais as dicas que vieram junto com o material, os cronogramas etc. Tudo muito top, estão de parabéns, vou indicar para todas as pessoas que eu conheço”

Clóvis Santos - Apostila Águas de Joinville – Fiscal de Serviços

Julho 2023

“Muito obrigado, fico agradecido pela atenção de vcs, vou indicar para os meus amigos. É a primeira compra minha com vcs ,e pode ter certeza que não será a última grato...”

Faça como milhares de concurseiros que desde 2010 já foram aprovados estudando com nosso material e peça você também a sua

Apostila FUNAI Licenciamento Ambiental 2025

____________________________________________________________________________________

+ Mapas Mentais das Matérias do Edital + Provas Gabaritadas da Banca + Conteúdo Bônus para Turbinar seus Estudos