APOSTILA PREFEITURA ARARAQUARA 2020 – GUARDA CIVIL MUNICIPAL

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Matérias:

Atenção: as matérias da apostila seguem o conteúdo proposto pelo edital, mas não a bibliografia sugerida pelo mesmo.

LÍNGUA PORTUGUESA:

Elementos de construÁ„o do texto e seu sentido: gÍnero do texto (liter·rio e n„o liter·rio, narrativo, descritivo e argumentativo); interpretaÁ„o e organizaÁ„o interna. Sem‚ntica: sentido e emprego dos voc·bulos; campos sem‚nticos; emprego de tempos e modos dos verbos em portuguÍs. Morfologia: reconhecimento, emprego e sentido das classes gramaticais; processos de formaÁ„o de palavras; mecanismos de flex„o dos nomes e verbos. Sintaxe: frase, oraÁ„o e perÌodo; termos da oraÁ„o; processos de coordenaÁ„o e subordinaÁ„o; concord‚ncia nominal e verbal; transitividade e regÍncia de nomes e verbos; padr?es gerais de colocaÁ„o pronominal no portuguÍs; mecanismos de coes„o textual. Ortografia. AcentuaÁ„o gr·fica. Emprego do sinal indicativo de crase. PontuaÁ„o. EstilÌstica: figuras de linguagem. Reescrita de frases: substituiÁ„o, deslocamento, paralelismo; variaÁ„o linguÌstica: norma culta. Express?es

CONHECIMENTOS MATEMÁTICOS:

RaciocÌnio Lógico. Conjuntos NumÈricos: Números Naturais, Inteiros e Racionais. Operações Fundamentais: adição, subtração, multiplicação e divisão. Resolução de Problemas. Regra de trÍs simples e porcentagem. Geometria b·sica. Sistema Monet·rio Brasileiro. Noções de Lógica. Sistema de Medidas: comprimento, superfÌcie, volume, massa, capacidade e tempo. Fundamentos de EstatÌsticas.

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NoÁ?es de Direito Administrativo: Estado, Governo e AdministraÁ„o P?blica: conceitos, elementos, poderes, natureza, fins e princÌpios;

Direito Administrativo: conceito, fontes e princÌpios; Ato Administrativo: Conceito, requisitos, atributos, classificaÁ„o e espÈcies; InvalidaÁ„o, anulaÁ„o e revogaÁ„o; PrescriÁ„o.

NoÁ?es de Direito Constitucional: Dos PrincÌpios Fundamentais (Art. 1º ao 4º); 2. Dos Direitos e Garantias Fundamentais (Art. 5º ao 11); Da OrganizaÁ„o do Estado (Art. 18 a 31; 37 a 41); Da SeguranÁa P?blica (Art. 144). Os artigos em referÍncia s„o da ConstituiÁ„o Federal de 1988.

NoÁ?es de Direito Penal: Dos Crimes contra a Pessoa e contra o PatrimÙnio (Art. 121 ao 183 do CÛdigo Penal); os Crimes contra a AdministraÁ„o P?blica (Art. 312 ao 337-A do CÛdigo Penal).

Legislação Específica:

Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010 (Estatuto da Igualdade Racial), Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), Lei nº 6.683, de 28 de agosto de 1979 (Lei da Anistia), Lei nº 5.250, de 9 de fevereiro de 1967 (Liberdade de manifestação do pensamento e de informação), Lei nº 9.474, de 22 de julho de 1997, Decreto nº 591, de 6 de julho de 1992, Decreto nº 592, de 6 de julho de 1992, Lei nº 12.986, de 2 de junho de 2014 (Transforma o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana em Conselho Nacional dos Direitos Humanos - CNDH), Declaração Universal dos Direitos da Criança e dos Adolescentes, Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas, Declaração Universal dos Direitos dos Povos Indígenas, Convenção Sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Contra a Mulher, Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional, Convenção de Belém do Pará (convenção interamericana para prevenir, punir e erradicar a violência contra a mulher), Convenção Americana de Direitos Humanos, Artigo 5º da Constituição Federal de 1988, Declaração Universal Dos Direitos Humanos, Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 e alterações (Lei Maria da Penha), Lei nº 7.716 de 05 de janeiro de 1989 e alterações (Lei que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor), Lei nº 12.852 de 05 de agosto de 2013 e alterações (Estatuto da Juventude).

Legislação Municipal:

Lei Municipal 8.055 de 25 de outubro de 2013 – Nome social Lei nº 9.143/2017 – Plano Municipal de Economia Criativa e Solidária Lei nº 9.159/2018 – Plano de Políticas para a Pessoa Idosa Lei nº 9.160/2018 – Plano de Políticas Segurança Alimentar e Nutricional Lei nº 9.161/2018 – Plano de Políticas Preservação Patrimônio Histórico Lei nº 9.167/2018 – Plano de Políticas para a População em Situação de Rua Lei nº 9.168/2018 – Plano de Políticas para a Assistência Social Lei nº 9.169/2018 – Plano de Políticas para a Juventude Lei nº 9.228/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a Cultura Lei nº 9.262/2018 – Plano de Políticas Públicas para o Combate à Discriminação e ao Racismo Lei nº 9.263/2018 – Plano de Políticas Públicas para a Mulher Lei nº 9.277/2018 – Plano Municipal sobre Políticas de Drogas Lei nº 9.280/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para o Turismo Lei nº 9.281/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para o Esporte e Lazer Lei nº 9.282/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para os Animais Lei nº 9.300/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a Pessoa com Deficiência Lei nº 9.321/2018 – Plano Municipal de Políticas Públicas para a População LGBT (LGBTQIA+) Lei nº 9.357/2018 – Plano Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente

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