APOSTILA POLÍCIA CIVIL SP – DELEGADO DE POLÍCIA

+300 Questões gabaritadas de concursos do cargo para fixar conteúdo estudado e fazer simulados

+ Análise estratégica da banca organizadora

+ 150 Dicas e Técnicas de Estudo para concursos públicos

+ Dicas para montar uma grade personalizada de estudo de acordo com o seu tempo disponível

Matérias:

I - DIREITO PENAL A - Introdução - Direito Penal: Conceito e caracteres - Princípios fundamentais do Direito Penal - Fontes do Direito Penal - Escolas Penais - Evolução histórica do Direito Penal no Brasil - Interpretação da Lei Penal

B - Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/1940 com suas alterações) B.1- Parte Geral - Aplicação da Lei Penal - Do Crime - Da Imputabilidade Penal - Do Concurso de Pessoas - Das Penas - Das Medidas de Segurança - Da Ação Penal - Da Extinção da Punibilidade

B.2- Parte Especial - Título I: Dos Crimes contra a Pessoa - Título II: Dos Crimes contra o Patrimônio - Título III: Dos Crimes contra a Propriedade Imaterial - Título IV: Dos Crimes contra a Organização do Trabalho - Título V: Dos Crimes contra o Sentimento Religioso e contra o Respeito aos mortos - Título VI: Dos Crimes contra a Dignidade Sexual - Título VII: Dos Crimes contra a Família - Título VIII: Dos Crimes contra a Incolumidade Pública - Título IX: Dos Crimes contra a Paz Pública - Título X: Dos Crimes contra a Fé Pública - Título XI: Dos Crimes contra a Administração Pública.

II - DIREITO PROCESSUAL PENAL A – Processo Penal em geral - Conceito e características do Direito Processual Penal - Princípios do Direito Processual Penal - Fontes do Direito Processual Penal - Sistemas Processuais Penais - História do Direito Processual Penal - Interpretação e Aplicação da Lei Processual Penal - O Devido Processo Penal - Reforma Processual Penal

B – Código de Processo Penal (Decreto-Lei nº 3.689/1941 com suas alterações) - Disposições preliminares - Do inquérito policial - Da ação penal - Da ação civil - Da competência - Das questões e processos incidentes - Da prova - Do Juiz, do Ministério Público, do Acusado e Defensor, dos Assistentes e Auxiliares da Justiça - Da prisão, das medidas cautelares e da liberdade provisória - Das citações e intimações - Da sentença - Dos processos em espécie - Das nulidades e dos recursos em geral - Disposições gerais.

III - LEGISLAÇÃO ESPECIAL - Decreto-lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais) - Lei nº 1.521/1951 (Crimes Contra a Economia Popular) - Lei nº 2.889/1956 (Genocídio) - Lei nº 4.737/1965 (Crimes Eleitorais) - Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade) - Lei nº 6.766/1979 (Lei de Parcelamento do Solo Urbano) - Lei nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal) - Lei nº 7.492/1986 (Crimes contra o Sistema Financeiro Nacional) - Lei nº 7.716/1989 (Preconceito racial) - Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária) - Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) - Lei nº 8.072/1990 (Lei dos Crimes Hediondos) - Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor) - Lei nº 8.137/1990 (Crimes Contra a Ordem Tributária) - Lei nº 8.176/1991 (Crimes Contra a Ordem Econômica) - Lei nº 8.666/1993 (Lei de Licitações) - Lei nº 8.906/1994 (Estatuto da OAB) - Lei nº 9.029/1995 (Práticas discriminatórias relativas à gravidez no trabalho) - Lei nº 9.099/1995 (Juizados Especiais Cíveis e Criminais) - Lei nº 9.279/1996 (Lei da propriedade industrial) - Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica) - Lei nº 9.434/1997 (Lei do Transplante de Órgãos) - Lei nº 9.455/1997 (Tortura) - Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro) - Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente) - Lei nº 9.609/1998 (Lei do Software) - Lei nº 9.610/1998 (Lei sobre Direitos Autorais) - Lei nº 9.613/1998 (Lavagem de Capitais) - Lei nº 9.807/1999 (Programa de Proteção à Testemunha) - Lei nº 10.671/2003 (Estatuto de Defesa do Torcedor) - Lei nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso) - Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento) - Lei nº 11.101/2005 (Lei de Recuperação de Empresas e Falência) - Lei nº 11.105/2005 (Lei de Biossegurança) - Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha) - Lei nº 11.343/2006 (Lei Antidrogas) - Lei nº 12.037/2009 (Identificação Criminal do Civilmente Identificado) - Lei nº 12.288/2010 (Estatuto da Igualdade Racial) - Lei nº 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado) - Lei nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas) - Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude) - Lei nº 12.984/2014 (Lei discriminação de portadores de HIV) - Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência) - Lei nº 13.257/2016 (Políticas Públicas para a Primeira Infância) - Lei nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo) - Lei nº 13.445/2017 (Lei de Migração)

IV - DIREITO CONSTITUCIONAL - Direito Constitucional: conceito, objeto, formação, fontes, conteúdo. Constitucionalismo. Poder Constituinte. Emendas à Constituição. - Constituição: tipologia, classificação, concepções, legitimidade. Supremacia e força normativa da Constituição. Efetividade das normas constitucionais. - Sistema constitucional: Os valores na Constituição. Dos preceitos fundamentais. Fins e funções do Estado. - Princípios constitucionais: interpretação, conceito, conteúdo, função e relevância. Princípios e normas. - Normas constitucionais: aplicação, natureza, classificação, lacunas na Constituição. Eficácia das normas constitucionais. Interpretação constitucional. Métodos e conceitos aplicados à interpretação constitucional. Fenômenos constitucionais. - Controle de constitucionalidade. Sistemas de controle, critérios e modos de exercer o controle de constitucionalidade. Inconstitucionalidades. Supremacia da Constituição Federal. Ação declaratória de inconstitucionalidade, finalidade, objeto e efeitos. Ações Constitucionais. - Direitos e garantias fundamentais: conceito, evolução, características, funções, titularidade, destinatários, colisão e ponderação de valores. Teoria Geral das Garantias. Direitos e deveres individuais e coletivos em espécie. - Proteção judicial dos direitos fundamentais: Ações Constitucionais. Proteção não judicial. - Direitos sociais. Teoria Geral dos Direitos Sociais. Classificação. Efetivação. - Direito de nacionalidade. Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. - Democracia. Regime Político: conceito, pressupostos, valores, princípios, tipos e exercício. - Direito da cidadania: direitos políticos positivos e negativos. Partidos políticos. - Organização do Estado: formação, desenvolvimento, evolução, soberania, globalização. Estado federal: conceito, surgimento, evolução e características. Federação brasileira: componentes e intervenção. Competências e sua repartição. - União: natureza jurídica, competências e bens. - Estados federados: natureza jurídica, competências, autonomia, capacidade de autoorganização e seus limites. - Constituição Estadual: conceito, competência, limites, elementos e organização política do Estado de São Paulo. Poderes remanescentes. - Municípios: natureza jurídica, criação, competências, autonomia, capacidade de autoorganização e seus limites. Lei Orgânica e seus elementos, regiões metropolitanas, aglomerações urbanas e microrregiões. - Distrito Federal e Territórios. - Organização Administrativa do Estado: Administração Pública – noção, princípios, normas e organização. Servidores Públicos civis e militares – regime jurídico constitucional. - Organização funcional do Estado: princípio da separação dos poderes – essência, evolução, significado e atualidade. - Poder Legislativo: funções, organização e funcionamento. Espécies normativas. Processo legislativo. - Poder Executivo: Presidente da República, Governadores e Prefeitos – eleição, reeleição, perda do mandado, impedimento, substituição, sucessão, vacância, responsabilidade e atribuições. Ministros de Estado, Conselho da República e Conselho de Defesa Nacional. - Poder Judiciário: funções, organização, competências e funcionamento. - Ministério Público. Advocacia. Defensoria Pública. - Estado de Defesa. Estado de Sítio. Forças Armadas. Segurança Pública. Polícia Civil. - Ordem social: fundamentos e objetivos. Seguridade social, educação, cultura e desporto. Comunicação social, meio ambiente, família, criança, adolescente, idoso e índio.

V - DIREITOS HUMANOS - Direitos Humanos: conceito, surgimento, evolução histórica, classificação e características. Documentos históricos. Organização nas Nações Unidas: papel, surgimento e objetivos. - Dignidade da pessoa humana. Vigência e eficácia dos direitos civis e políticos, dos direitos econômicos, sociais e culturais e dos demais direitos. - Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao Direito brasileiro. Conflitos. - Declaração Universal dos Direitos Humanos e Tratados e Convenções Internacionais sobre Direitos Humanos incorporados pelo ordenamento jurídico brasileiro. - Sistema Internacional de Promoção e Proteção dos Direitos Humanos. Sistemas Regionais de Proteção aos Direitos Humanos. Sistema Interamericano. - Protocolo de Prevenção, Supressão e Punição do Tráfico de Pessoas, Especialmente Mulheres e Crianças. - Código de Conduta para os Funcionários Responsáveis pela Aplicação da Lei (Adotado pela Assembleia Geral das Nações Unidas na sua resolução 34/169, de 17 de dezembro de 1979). Regras Mínimas das Nações Unidas para o Tratamento dos Presos. Regras das Nações Unidas para o Tratamento de Mulheres Presas e Medidas Não Privativas de Liberdade Para Mulheres Infratoras (Regras de Bangkok). - Declaração sobre o Direito e a Responsabilidade dos Indivíduos, Grupos ou Órgãos da Sociedade de Promover e Proteger os Direitos Humanos e Liberdades Fundamentais Universalmente Reconhecidos (Defensores de Direitos Humanos) (Resolução 53/144 da Assembleia Geral das Nações Unidas, de 9 de dezembro de 1998). - Grupos vulneráveis e minorias. Diversidades: história, preconceito, discriminação, igualdade, ações afirmativas. - Estatuto de Roma e o Tribunal Penal Internacional. - Programa Estadual de Direitos Humanos (Decreto nº 42.209, de 15 de setembro de 1997).

VI - DIREITO ADMINISTRATIVO - Direito Administrativo: conceito, evolução histórica, fontes, métodos e critérios interpretativos, relação com outros ramos do Direito. - Princípios do Direito Administrativo. - Administração Pública: em sentido amplo (Administração Pública e Governo – aspectos objetivo e subjetivo) e em sentido estrito (funções administrativas e os sujeitos incumbidos de desempenhá-las). - A Administração Pública Direta e Indireta: entidades e órgãos. Classificação dos órgãos públicos. Desconcentração e descentralização administrativas. Entidades integrantes da Administração Pública descentralizada. - Entidades em colaboração com o Estado e Terceiro Setor. Serviços sociais autônomos. Organizações Sociais. Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público. - Princípios regenciais da Administração Pública. Princípios constitucionais explícitos e implícitos da atividade administrativa estatal. Transparência e probidade administrativa. - Servidores públicos. Servidores públicos do Estado de São Paulo. O regime jurídicotrabalhista do policial civil paulista. - Poderes e deveres da Administração. Uso legítimo e abuso de poder. Poderes em espécie. - Poder de Polícia. - Atos administrativos. - Processo Administrativo. Processo Administrativo Disciplinar. - Licitação, Contratos Administrativos. - Serviços Públicos. A ordem e os direitos sociais. Conceito, classificação e princípios. Competência dos entes federados. Formas de prestação dos serviços públicos. Serviços públicos concedidos, permitidos e autorizados. Parceria público-privada. Consórcios e convênios administrativos. A defesa do usuário/consumidor de serviço público. - Bens Públicos. - Intervenção do Estado na propriedade. - Intervenção do Estado no domínio econômico. A ordem econômica. Formas de atuação. O Estado regulador: a repressão ao abuso do poder econômico. O Estado executor. Monopólio estatal. - Responsabilidade Civil do Estado. - Controle administrativo, legislativo e judicial da Administração Pública. Formas, meios e instrumentos. Garantias administrativas e processuais dos administrados. - Lei Orgânica da Polícia Civil do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979) - Estatuto dos Funcionários Públicos do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/1968) - Lei de Improbidade Administrativa (Lei Federal nº 8.429/1992). - Lei Estadual do Processo Administrativo (Lei nº 10.177/1998). - Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011).

VII - DIREITO CIVIL - Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro. - Das pessoas. Pessoas naturais.Pessoas jurídicas. - Do domicílio. - Dos bens. Diferentes classes de bens. - Dos Fatos jurídicos. Negócio Jurídico. Atos jurídicos lícitos.Atos ilícitos. - Do Direito das Obrigações. Modalidade das obrigações. Transmissão das obrigações. Adimplemento e extinção das obrigações. Inadimplemento das obrigações e suas consequências. - Títulos de Crédito. - Do Direito das Coisas. Posse. Direitos reais. Propriedade. Superfície. Uso. Habitação. - Do Direito de Família. Direito Pessoal. Direito Patrimonial. União Estável. - Sucessões. A herança e sua administração. Vocação hereditária. Aceitação e renúncia da herança. Cessão de herança. Excluídos da herança. Deserdação. Sucessão legítima. Sucessão do companheiro. Sucessão testamentária. Testamento. Formas de testamento. Disposições testamentárias. Codicilo. Fideicomisso. Legados. Direito de acrescer e substituições. Execução do testamento. Sonegados. Redução das disposições testamentárias. Revogação, rompimento e anulação do testamento. Testamenteiro. Inventário e Partilha.

VIII - MEDICINA LEGAL - Medicina Legal: conceito; da necessidade e da utilidade da Medicina Legal nos diversos ramos do Direito. - Perícia e perito: conceitos; da necessidade da perícia no Direito; da atuação do perito nos diversos ramos do Direito; da manifestação dos peritos; documentos médicolegais. - Traumatologia médico-legal. - Toxicologia médico-legal. - Asfixiologia médico-legal. - Tanatologia médico-legal. - Lei sobre Transplante e Doação de Órgãos (Lei nº 9.434/97). - Sexologia médico-legal: dos crimes contra a dignidade sexual; do abortamento e do infanticídio. - Psicologia e Psicopatologia médico-legais. - Identidade e identificação: identificação policial ou judicial e identificação antropológica, incluindo-se a genética. - Infortunística.

IX – NOÇÕES DE INFORMÁTICA MS-Windows 7: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos MS-Office 2010. MS-Word 2010: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel 2010: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados. MS-PowerPoint 2010: estrutura básica das apresentações, conceitos de slides, anotações, régua, guias, cabeçalhos e rodapés, noções de edição e formatação de apresentações, inserção de objetos, numeração de páginas, botões de ação, animação e transição entre slides. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação na Internet, principais navegadores, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

Peça sua apostila por e-mail sem fazer cadastro e sem fazer pedido. Veja como:

https://www.peconcursos.com.br/pagina-Compra_sem_cadastro

Peça sua apostila agora mesmo pelo WhatsApp (sem cadastro e sem fazer pedido). Veja como:

https://www.peconcursos.com.br/pagina-Compre_pelo_WhatsApp

Informações Adicionais:

Se é verdade que um dos segredos da aprovação é estudar com um material confiável e completo, suas buscas por uma apostila de qualidade terminaram. Fornecemos conteúdos de qualidade a nossos clientes desde 2011.

Finalmente está chegando a hora de você deixar a vida de concurseiro para trás e conseguir o seu tão almejado cargo público e todos os benefícios que ele poderá te proporcionar.

Apostila Digital elaborada cuidadosamente com todas as matérias e foco 100% no Edital publicado.

Apostila Digital, para visualização em seu computador ou notebook, não funciona em tabletes ou similares.

ENVIO POR E-MAIL em MENOS DE 24 HORAS após confirmação do pagamento.

Você receberá um e-mail de WE TRANSFER ou TRANSFER NOW com o link para baixar o material. É necessário possuir algum programa descompactador de arquivos instalado no computador para conseguir baixar corretamente, pois os arquivos estão compactados! (Obs: indicamos o WinZip ou o WinRaR).

Arquivos separados em pastas (por matérias) e de acordo com os temas pedidos no edital, para facilitar seus estudos. É possível imprimir!

Aceitamos Pagamentos pelo Pag Seguro ou Mercado Pago, através de cartão de crédito, boleto bancário ou depósito/transferência.

Nosso site é seguro e confiável (ver cadeado no topo da página), não pedimos número de seus documentos ao fazer seu cadastro de cliente e sequer temos acesso aos dados do seu cartão de crédito.

Sr (a) cliente, após escolher o produto e colocá-lo no carinho, no momento de cadastro no site, será pedido seu endereço de entrega. Apesar do produto ser digital e enviado por e-mail, é necessário preencher o endereço devido a requisitos do sistema do site, mas não se preocupe, o produto será enviado através de um link para você baixar no e-mail.

Quer uma amostra desta apostila? Envie um e-mail com o nome completo da apostila para amostra@peconcursos.com.br

Veja o nosso diferencial:

https://www.peconcursos.com.br/pagina-O_Diferencial_da_Apostila_Provimento

+ Dúvidas sobre a apostila e o envio acesse:

https://www.peconcursos.com.br/pagina-Duvidas__frequentes_APOSTILAS_DIGITAIS

Leia nossas políticas e termos de uso antes de fazer o pedido:

https://www.peconcursos.com.br/pagina-Politicas_e_Termos_de_Uso