APOSTILA POLÍCIA CIVIL SP – ESCRIVÃO DE POLÍCIA

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Matérias:

1. Língua Portuguesa 1.1 Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários, não literários e mistos); 1.2 Ortografia; 1.3 Acentuação; 1.4 Sinônimos e antônimos; 1.5 Sentido próprio e figurado das palavras; 1.6 Pontuação; 1.7 Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção e interjeição, emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem; 1.8 Emprego de tempos e modos verbais; 1.9 Frases e tipos de frases; 1.10 Oração: termos essenciais da oração, termos integrantes da oração, termos acessórios da oração, coordenação e subordinação; 1.11 Concordância verbal e nominal; 1.12 Regência verbal e nominal; 1.13 Colocação pronominal; 1.14 Semântica; 1.15 Crase; 1.16 Análise morfossintática; 1.17 Vícios de linguagem;

2. Noções de Direito 2.1 Constituição Federal: artigos 1.º a 14, 37, 39, 41 e 144.

2.2 Direitos Humanos: conceito e evolução histórica; 2.2.1 Estado Democrático de Direito; 2.2.2 Direitos Humanos e Cidadania; 2.2.3 Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2.2.4 Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos; 2.2.5 Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais; 2.2.6 Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica); 2.2.7 Convenção Contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes; 2.2.8 Estatuto de Roma; 2.2.9 Grupos vulneráveis e minorias. Diversidade étnico-racial: história, preconceito, discriminação, racismo, igualdade, ações afirmativas.

2.3 Código Penal 2.3.1 Tempo do Crime: artigo 4º; 2.3.2 Lugar do Crime: artigo 6º; 2.3.3 Do crime: artigos 13 a 25; 2.3.4 Concurso de Pessoas: artigos 29 a 31; 2.3.5 Concurso de Crimes: artigos 69 a 71; 2.3.6 Dos Crimes contra a Vida: artigos 121 a 128; 2.3.7 Das Lesões Corporais: artigo 129; 2.3.8 Dos Crimes contra a Honra: artigos 138 a 145; 2.3.9 Dos Crimes contra a Liberdade Individual: artigos 146 a 149; 2.3.10 Dos Crimes contra a Inviolabilidade do Domicílio: artigo 150; 2.3.11 Dos Crimes contra o Patrimônio: artigos 155 a 183; 2.3.12 Dos Crimes contra a Dignidade Sexual: artigos 213 a 234-B; 2.3.13 Dos Crimes contra a Fé Pública: artigos 289 a 311; 2.3.14 Dos Crimes Praticados por Funcionário Público contra a Administração em Geral: artigos 312 a 327; 2.3.15 Dos Crimes Praticados por Particular contra a Administração em Geral: artigos 328 a 334-A; 2.3.16 Dos Crimes contra a Administração da Justiça: artigos 338 a 359.

2.4 Código de Processo Penal 2.4.1 Do Inquérito Policial: artigos 4º a 23; 2.4.2 Da Ação Penal: artigos 24 a 62; 2.4.3 Das Incompatibilidades e Impedimentos: artigo 112; 2.4.4 Da Restituição de Coisas Apreendidas: artigos 118 a 124; 2.4.5 Das Provas: artigos 155 a 250; 2.4.6 Da Prisão, das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória: artigos 282 a 350.

2.5. Legislação Especial 2.5.1 Decreto-Lei nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais); 2.5.2 Lei nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade); 2.5.3 Lei nº 7.716/1989 (Crimes de Preconceito Racial); 2.5.4 Lei nº 7.960/1989 (Prisão Temporária); 2.5.5 Lei Federal nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente): artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B; 2.5.6 Lei nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos); 2.5.7 Lei nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): artigos 61 a 80; 2.5.8 Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): artigos 1º ao 13; 2.5.9 Lei nº 9.099/95, com as alterações feitas pela Lei n.º 11.313/06 (Lei dos Juizados Especiais Criminais): artigos 60 a 76, 88 a 92; 2.5.10 Lei nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica); 2.5.11 Lei Federal nº 9.455/1997 (Tortura); 2.5.12 Dos crimes previstos na Lei nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): artigos 291 a 312-A; 2.5.13 Lei nº 9.605/1998 (Lei do Meio Ambiente): artigos 32, 42 e 65; 2.5.14 Lei Federal nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): artigos 93 a 109; 2.5.15 Lei nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): artigos 12 a 21; 2.5.16 Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): artigos 1.º a 22, 24 e 41; 2.5.17 Lei nº 11.343/2006 (Lei de Drogas); 2.5.18 Lei Federal nº 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) e Decreto Estadual nº 58.052 de 16.05.2012; 2.5.19 Lei Federal nº 12.830/2013 (Investigação criminal conduzida pelo Delegado de Polícia); 2.5.20 Lei nº 12.850/2013 (Organização Criminosa); 2.5.21 Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência): artigos 88 a 91; 2.5.22 Lei nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão ao Tráfico de Pessoas); 2.5.23 Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo (Lei Complementar nº 207/1979, Lei Complementar nº 922/02 e Lei Complementar nº 1.151/11); 2.5.24 Lei Estadual nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo).

2.6 Direito Administrativo 2.6.1 Dos princípios da Administração Pública; 2.6.2 Da Administração Pública Direta e Indireta; 2.6.3 Dos poderes administrativos; 2.6.4 Atos administrativos; 2.6.5 Serviços Públicos: conceito, princípios e classificação; 2.6.6 Responsabilidade Civil do Estado; 2.6.7 Controle da Administração;

3. Noções de Criminologia 3.1 Conceito, método, objeto e finalidade da Criminologia; 3.2 Teorias sociológicas da criminalidade; 3.3 Vitimologia; 3.4 O Estado Democrático de Direito e a prevenção da infração penal; 3.5 Criminologia e o papel da Polícia Judiciária.

4. Noções de Lógica 4.1 Conceitos iniciais do raciocínio lógico: proposições, valores lógicos, conectivos, tabelas-verdade, tautologia, contradição, equivalência entre proposições, negação de uma proposição, validade de argumentos; 4.2 Estruturas lógicas e lógica de argumentação; 4.3 Questões de associação; 4.4 Verdades e mentiras; 4.5 Diagramas lógicos (silogismos); 4.6 Sequências lógicas.

5. Noções de Informática 5.1 Sistema operacional: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, digitalização de arquivos, interação com o conjunto de aplicativos para escritório; 5.2 Editor de texto: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto; 5.3 Editor de planilha eletrônica: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados; 5.4 Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos; 5.5 Mensageria eletrônica: conceito e utilização; 5.6 Voz sobre IP: conceito e utilização; 5.7 Ambiente em rede: conceitos, navegadores, navegação internet e intranet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas, redes sociais, sistemas de busca e pesquisa, proteção e segurança, configurações, armazenamento de dados na nuvem (cloud storage); 5.8 Hardware: Microcomputadores e periféricos: configuração básica e componentes; Impressoras: classificação e noções gerais; dispositivos de armazenamento externo: conceito, classificação e noções gerais.

6. Atualidades (a partir de 2018) 6.1 Econômicas; 6.2 Científicas; 6.3 Sociais; 6.4 Culturais.

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