APOSTILA TJ AM 2019 – ASSISTENTE JUDICIÁRIO

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Matérias:

LÍNGUA PORTUGUESA:

1 Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados. 2 Reconhecimento de tipos e gêneros textuais. 3 Domínio da ortografia oficial. 3.1 Emprego das letras. 3.2 Emprego da acentuação gráfica. 4 Domínio dos mecanismos de coesão textual. 4.1 Emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição, de conectores e outros elementos de sequenciação textual. 4.2 Emprego/correlação de tempos e modos verbais. 5 Domínio da estrutura morfossintática do período. 5.1 Relações de coordenação entre orações e entre termos da oração. 5.2 Relações de subordinação entre orações e entre termos da oração. 5.3 Emprego dos sinais de pontuação. 5.4 Concordância verbal e nominal. 5.5 Emprego do sinal indicativo de crase. 5.6 Colocação dos pronomes átonos

GEOGRAFIA DO AMAZONAS:

1 Municípios do estado do Amazonas: área, limites, hidrografia, distância da cidade de Manaus. 2 Distribuição de municípios em microrregiões. 3 Aspectos humanos (população e grupos). 4 Aspectos econômicos (Zona Franca de Manaus, indústria, impactos urbanos e sociais).

LEGISLAÇÃO INSTITUCIONAL E DO PODER JUDICIÁRIO:

1 Lei Complementar nº 17/1997 e suas alterações (Organização Judiciária do Estado do Amazonas). 2 Lei Estadual nº 1.762/1986 e suas alterações (Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado do Amazonas). 3 Lei Estadual nº 3.226/2008 e suas alterações (Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Amazonas). 4 Metas Nacionais do Poder Judiciário 2019 (Justiça Estadual). 5 Resoluções do Conselho Nacional de Justiça nos 46/2007; 125/2010 e suas alterações; 165/2012 e suas alterações; 194/2014; 201/2015; 230/2016; 251/2018; 254/2018; 270/2018; 284/2019.

ACESSIBILIDADE:

1 Lei Federal nº 13.146/2015 e suas alterações (Lei Brasileira de inclusão da pessoa com deficiência).

NOÇÕES DE INFORMÁTICA E PROCESSO DIGITAL:

1 Sistema Operacional Microsoft Windows (7 e posteriores). 2 Conceitos básicos de redes de computadores. 3 Internet e Intranet (programas de navegação, e?mail, sites). 4 Noções de segurança da informação. 5 Lei nº 11.419/2006 e suas alterações (Processo Digital).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO: 1 Noções de organização administrativa. 2 Administração direta e  indireta, centralizada e descentralizada. 3 Ato administrativo: conceito, requisitos, atributos, classificação e  espécies. 4 Processo administrativo. 5 Agentes públicos. 5.1 Espécies e classificação. 5.2 Cargo, emprego e  função públicos. 6 Poderes administrativos. 6.1 Hierárquico, disciplinar, regulamentar e de polícia. 6.2 Uso e  abuso do  poder. 7  Controle e  responsabilização da administração.  7.1 Controles administrativo, judicial e  legislativo. 7.2 Responsabilidade civil do Estado.  

NOÇÕES  DE  DIREITO  CONSTITUCIONAL:  1  Constituição  da  República  Federativa  do  Brasil  de  1988.  1.1 Princípios fundamentais. 2 Direitos e garantias fundamentais. 2.1 Direitos e deveres individuais e coletivos,  direitos sociais, nacionalidade, cidadania, direitos políticos, partidos políticos. 3 Administração pública. 3.1  Disposições gerais, servidores públicos. 4 Poder Legislativo. 4.1 Congresso Nacional, Câmara dos Deputados,  Senado Federal, deputados e senadores. 5 Poder Executivo. 5.1 atribuições do presidente da República e dos  ministros  de  Estado.  6  Poder  Judiciário.  6.1  Disposições  gerais.  6.2  Órgãos  do  Poder  Judiciário.  6.2.1  Competências.  6.3  Conselho  Nacional  de  Justiça  (CNJ).  6.3.1  Composição  e  competências.  7  Funções  essenciais à justiça. 7.1 Ministério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública. 

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: 1 Princípios constitucionais do processo civil. 1.1 Princípio do devido processo  legal e seus consectários lógicos (princípios do contraditório, da ampla defesa e do juiz natural). 2 Normas  Processuais Civis. 3 Função Jurisdicional. 4 Sujeitos do Processo. 5 Atos Processuais. 6 Tutela Provisória. 7  Formação, suspensão e extinção do processo. 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações (juizados especiais cíveis  e criminais).  

DIREITO PROCESSUAL PENAL: 1 Inquérito Policial. 2 Ação Penal. 3 Competência. 4 Prova. 5 Prisão, medidas  cautelares e liberdade provisória. 6 Citações e intimações. 7 Sentença. 8 Lei nº 9.099/1995 e suas alterações  (juizados especiais cíveis e criminais).  

NOÇÕES DE ADMINISTRAÇÃO: 1 Noções de administração. 1.1 Abordagens clássica, burocrática e sistêmica  da administração. 1.2 Convergências e diferenças entre a gestão pública e a gestão privada. 1.3 Excelência  nos  serviços  públicos.  1.4 Excelência  na gestão  dos  serviços  públicos.  2 Gestão  de  pessoas.  2.1 Equilíbrio  organizacional. 2.2 Objetivos, desafios e características da gestão de pessoas. 2.3 Gestão de desempenho.  2.4  Gestão  do  Conhecimento.  2.5  Comportamento,  clima  e  cultura  organizacional.  2.6  Gestão  por  competências.  2.7  Liderança,  motivação  e  satisfação  no  trabalho.  2.8  Educação,  treinamento  e desenvolvimento. 2.8.1 Educação corporativa. 2.8.2 Educação a distância. 2.9 Qualidade de vida no trabalho.  3 Gestão organizacional. 3.1 Planejamento estratégico: definições de estratégia, condições necessárias para  se  desenvolver  a  estratégia,  questões?chave  em  estratégia.  3.1.1  Metas  estratégicas  e  resultados  pretendidos. 3.1.2 Indicadores de desempenho. 3.1.3 Ferramentas de análise de cenário interno e externo. 

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