Apostila Concurso Nacional Unificado 2024 Bloco 5 - ENEM dos Concursos

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Conteúdo:

CONHECIMENTOS GERAIS

1 POLÍTICAS PÚBLICAS

1.1 Introdução às políticas públicas: conceitos e tipologias. 1.2 Ciclos de políticas públicas: agenda e formulação; processos de decisão; implementação, seus planos, projetos e programas; monitoramento e avaliação.1.3 Institucionalização das políticas em Direitos Humanos como políticas de Estado. 1.4 Federalismo e descentralização de políticas públicas no Brasil: organização e funcionamento dos sistemas de programas nacionais.

2 DESAFIOS DO ESTADO DE DIREITO: DEMOCRACIA E CIDADANIA

2.1 Estado de direito e a Constituição Federal de 1988: consolidação da democracia, representação política e participação cidadã. 2.2 Divisão e coordenação de Poderes da República. 2.3 Presidencialismo como sistema de governo: noções gerais, capacidades governativas e especificidades do caso brasileiro. 2.4 Efetivação e reparação de Direitos Humanos: memória, autoritarismo e violência de Estado. 2.5 Programa Nacional de Direitos Humanos PNDH-3 (Decreto nº 7.037/2009). 2.6 Combate às discriminações, desigualdades e injustiças: de renda, regional, racial, etária e de gênero. 2.7 Desenvolvimento sustentável, meio ambiente e mudança climática.

3 ÉTICA e INTEGRIDADE.

3.1 Princípios e valores éticos do serviço público, seus direitos e deveres à luz do artigo 37 da Constituição Federal de 1988, e do Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal (Decreto nº 1.171/1994). 3.2 Governança pública e sistemas de governança (Decreto nº 9.203, de 22 de novembro de 2017). Gestão de riscos e medidas mitigatórias na Administração Pública. 3.3 Integridade pública (Decreto nº 11.529/2023). 3.4 Transparência e qualidade na gestão pública, cidadania e equidade social. 3.5 Governo eletrônico e seu impacto na sociedade e na Administração Pública. Lei nº 14.129/2021. 3.6 Acesso à informação. Lei nº 12.527/2011. 3.7 Transparência e imparcialidade nos usos da inteligência artificial no âmbito do serviço público.

4 DIVERSIDADE E INCLUSÃO NA SOCIEDADE

4.1 Diversidade de sexo, gênero e sexualidade; diversidade étnico-racial; diversidade cultural. 4.2 Desafios sociopolíticos da inclusão de grupos vulnerabilizados: crianças e adolescentes; idosos; LGBTQIA+; pessoas com deficiências; pessoas em situação de rua, povos indígenas, comunidades quilombolas e demais minorias sociais.

5 ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

5.1 Princípios constitucionais e normas que regem a administração pública (artigos de 37 a 41 da Constituição Federal de 1988). 5.2 Estrutura organizacional da Administração Pública Federal (Decreto Lei nº 200/1967). 5.3 Agentes públicos: Regime Jurídico Único (Lei nº 8.112/1990 e suas alterações).

6 FINANÇAS PÚBLICAS

6.1 Atribuições econômicas do Estado. 6.2 Fundamentos das finanças públicas, tributação e orçamento. 6.3 Financiamento das Políticas Públicas: estrutura de receitas e despesas do Estado brasileiro. 6.4 Noções de orçamento público: Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual (LOA). 6.5 Federalismo fiscal no Brasil; Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000).

CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS:

Eixo Temático 1

ou

Eixo Temático 2

ou

Eixo Temático 3

ou

Eixo Temático 4

ou

Eixo Temático 5

Esta apostila serve para os seguintes cargos:

• Advocacia Geral da União (AGU): Técnico em Assuntos Educacionais - Pedagogia: (20);
• Fundação Nacional dos Povos Indígenas (FUNAI): Especialista em Indigenismo - Antropologia (19); Assistência Social (21); Indigenismo (152); Pedagogia (2); Sociologia (12);
• Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE): Analista de Planejamento, Gestão e Infraestrutura em Informações Geográficas e Estatísticas - Psicopedagogia (1); Pesquisador em informações geográficas e estatísticas - Demografia (2); Tecnologista em informações geográficas e estatísticas - Demografia (1);
• Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra): Analista em Reforma e Desenvolvimento Agrário - Antropologia (58);
• Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP): Pesquisador-Tecnologista em Informações e Avaliações Educacionais - Qualquer área de conhecimento (10);
• Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI): Analista em Ciência e Tecnologia - Ciências Humanas, Saúde e/ou Sociais Aplicadas (13);
• Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI): Analista Técnico Administrativo - História (8); Analista Técnico de Políticas Sociais - ATPS (MGI, MJSP, MDHC, MEC) - Qualquer área de conhecimento (460); Especialistas em Políticas Públicas e Gestão Governamental (EPPGG) - Qualquer área de conhecimento (20); Técnico em Assuntos Educacionais - Pedagogia (2)
• Ministério da Saúde (MS): Tecnologista nas especialidades de: Vigilância em Saúde e Ambiente (66); Gestão, monitoramento e avaliação de políticas em saúde (71); Farmácia (25); Fomento do Complexo Econômico - Industrial da Saúde (15);
• Ministério dos Povos Indígenas (MPI): Analista Técnico Administrativo - Qualquer área de conhecimento (30).

Descrição:

Apostila Concurso Nacional Unificado 2024 cargos Bloco 5, contém toda a matéria do edital, tanto as matérias básicas como a matéria ESPECÍFICA do eixo temático que você escolher.

Elaborada de acordo com o primeiro edital aberto, sem retificações posteriores.

Apostila digital separada em pastas por matérias, com arquivos em pdf de acordo com os temas pedidos no edital.

Informações Adicionais:

Conteúdo de apoio que vai junto com esta Apostila para TURBINAR SEUS RESULTADOS:

E-Book com: Guia PERSONALIZADO DE ESTUDOS PARA MONTAGEM DE PLANO DE ESTUDOS DE ACORDO COM A DISPONIBILIDADE DO CANDIDATO

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E-Book: Arquivo com OS 7 HÁBITOS REVELADOS DOS CONCURSEIROS DE ELITE CAMPEÕES DE APROVAÇÃO!

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E-Book: Arquivo O GUIA DEFINITIVO DE ESTUDOS PARA CONCURSOS COM 175 DICAS E TÉCNICAS DE ESTUDOS

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Esta é uma Apostila Digital, para visualização em seu celular, tablet, computador ou notebook. Pode baixar também em tablets e celular.

Elaborada cuidadosamente com todas as matérias e foco 100% no Edital publicado. Contém todas as matérias do edital.

Para otimizar e facilitar a navegação e seus estudos, a Apostila Digital foi separada em pastas de acordo com cada matéria presente no edital. Em cada pasta há arquivos em PDF de acordo com os temas/tópicos pedidos no edital.

Cada arquivo possui uma numeração de página e não há índice/sumário.

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